TJSP 14/08/2019 -Pág. 2719 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
2719
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dr. Sergio Risso Vieira (Perito) - Vistos. Embora o feito esteja suficientemente
maduro, do ponto de vista probatório, para o sentenciamento, sobrevindo determinação de suspensão de ações anômalas por
força do TEMA 862 do C. STJ, digam as partes em até 5 (cinco) dias. Oportunamente, conclusos para efetiva suspensão ou
prolação de sentença. Intime-se. - ADV: PEDRO DE TOLEDO RIBEIRO (OAB 275335/SP), ANDRE DARIO MACEDO SOARES
(OAB 302590/SP)
Processo 1004097-82.2013.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO SA - CLAUDINEI DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando o tempo decorrido desde o protocolamento, e o contido na
decisão de fls. 232/234 quanto a desnecessidade de encaminhamento de resposta negativa, arquivem-se os autos, lançando
a respectiva movimentação (61613 - processo arquivado provisoriamente - execução frustrada). Intime-se. - ADV: FLAVIA
GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), KAYAN
LOURENÇO (OAB 319299/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 1004291-72.2019.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Damião Mamédio de Sousa - INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA para se
manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da tentativa frustrada de citação. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA
(OAB 124403/SP)
Processo 1004617-32.2019.8.26.0127 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.N.F. - D.F.S. - M.L.S.N.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência, fica assegurado ao autor o direito de visitas à sua filha,
nos termos da inicial. Custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados por equidade no patamar de R$
200,00 (duzentos reais), deverão ser suportados pela parte ré respeitando os benefícios da assistência judiciária gratuita que
lhe foram inicialmente concedidos. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
350038/SP), BRUNA BERNARDETE DOMINE (OAB 235967/SP)
Processo 1004756-18.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - C.R.J. - Michele Ferreira
de Souza - - Alessandro de Souza - Vistos. Conclusos para Despacho em 06/08/2019 13:53:22 por engano. - ADV: MARINA DAS
GRACAS PEREIRA LIMA (OAB 148133/SP)
Processo 1004856-70.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Ygor Farias da Silva - INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias,
acerca da tentativa frustrada de citação. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/
SP)
Processo 1005041-74.2019.8.26.0127 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Alberto Costa - Maria Heliodora
Carvalho Santos Costa - - Adalberto Costa - Vistos. Fls. 36/84: Ciente dos documentos juntados. Verifico que ainda não foram
apresentados: - cópias do RG/CPF do inventariado Adalberto - cópia da certidão de casamento de João Alberto e do RG/CPF
da cônjuge; - cópia da certidão de nascimento, RG/CPF de Patrícia; - certidão negativa de dependentes junto ao INSS em
nome de ambos os inventariados; - certidão negativa de débito federais em nome de ambos os inventariados; - comprovante de
recolhimento da taxa judiciária correspondente, nos termo do art. 4o, parágrafo 7, da Lei 11608. Defiro o prazo de 15 dias para
as providências acima. Juntados todos os documentos e comprovado o recolhimento da taxa judiciária, remetam-se os autos
diretamente ao Contador para conferência do plano de partilha. Havendo incorreção, intime-se para retificar. Se correto, venham
conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: EDNA SUELI PEREIRA SANTOS (OAB 111153/SP)
Processo 1005601-50.2018.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel de Oliveira Sanches - - Raquel Souza de
Oliveira - - Maria Isaura Souza de Oliveira Morerira - - Edvaldo Souza de Oliveira - - Elias Souza de Oliveira - Deusdete Vitorino
de Oliveira - Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Est.são Paulo - Vistos. Conforme parecer do MP à fl. 182, a prestação
de contas e pedido de levantamento justificado deverão se dar em autos próprios. Intime-se. - ADV: ANDERSON MORETON
SPINDOLA (OAB 338358/SP)
Processo 1005602-35.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bilevel Comércio de Veículos Ltda Epp
- Andressa Aparecida dos Santos - INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA a se manifestar acerca da pesquisa negativa juntada aos
autos e, caso queira, solicite a realização das pesquisas via Bacenjud e Infojud, desde que recolhidas as respectivas taxas de
R$16,00 cada. - ADV: MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP)
Processo 1005634-16.2013.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - ‘’’’’’’’’’’’’’’’Prefeitura do Município de
Carapicuíba - MARCELINO JOSE DA SILVA - - PAULO JESUS DA CONCEIÇAO - - FERNANDA MARTINS - - GENIVAL REIS
DE OLIVEIRA - - MARIA GORETE VILAR DA SILVA - - NIQUEAS VIEIRA DOS SANTOS - - ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS - MARTA VIEIRA DOS SANTOS - - LUCAS VIERA DOS SANTOS - - RAFAEL BARBO PINHEIRO - - CELSO DE JESUS SANTOS
- - JOSEFA FERREIRA DA SILVA - - ANDRE FERREIRA DA SILVA - - JOSE DA SILVA FERREIRA (ou José Ferreira da Silva) - JOSE SANTOS DE PINHO - - MARIA CLAUDINEA DA CONCEIÇAO - - SANDRA JOSE DOS SANTOS - - EVANGELISTA ALVES
PEREIRA - - NAUDJA REIS GARCIA - - VALDIRA DE MENEZES - - VERUSKA KELLI DA SILVA - - ADENILTON ROSARIO
REIS - - ROSEMEIRE SANTOS DE ASSUNÇAO - - Adilson Gomes Bezerra - - Kely Pereira Bispo - - Darlan Venâncio Simões - Raimunda Maria da Mata - - Solange Balbo Pinheiro - - Rafael Jesus da Conceição - - Gilson Luiz do Nascimento - - Silvana Paula
da Silva - - Douglas Luiz dos Reis Chagas - - Jaime Aprigio da Silva Junior - - Leonardo F. da Silva Cardoso - - ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES NASCER DO SOL - - Luciana da Silva Vieira - - Francisco Xavier Barbosa Serra - - Luiz Henrique - - LUCAS
VIERA DOS SANTOS - Defensoria Pública do Estado de RS - Vistos. Fls. 824/825: Defiro o último prazo de 10 dias. Decorrido
esse prazo, considerando que a desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no art. 330 do Código Penal, e que
a demora ou a abstenção indevida da prática de ato de ofício, consistente no cumprimento da ordem judicial, independente
da existência de interesse ou sentimento pessoal do agente público, caracteriza, em tese, ato de improbidade administrativa
(art. 11, II, da Lei nº 8.429/92), DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS dos autos à autoridade policial, a fim de que tal órgão
possa apurar a ocorrência do(s) delito(s), sem prejuízo de comunicação ao Ministério Público local. Intime-se. - ADV: SIMONE
JULIANI MARTELLO (OAB 114291/SP), CAIO PERALTA (OAB 343151/SP), TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP),
LUIS FERNANDO ALVES MEIRA (OAB 334617/SP), JORGE GRIGORIO DOS SANTOS (OAB 256193/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006052-41.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.H.C.S. R.S.S. - A precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.
jus.br/Processos, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC), sem nova intimação. O advogado deverá
instruir a deprecata com as peças digitalizadas, conforme item III, 1.2 do Comunicado 1951/2017, bem como as peças que
julgar necessárias para a instrução, posto que é vedado o encaminhamento de senha de acesso nos casos de distribuição pelo
advogado. - ADV: FRANCISCA IRANILDA BEZERRA DA SILVA (OAB 409504/SP)
Processo 1007021-56.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.M.S. - G.S.S. - Vistos. Antes de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º