TJSP 20/08/2019 -Pág. 3150 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2873
3150
Processo 1000544-73.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Kauã Vitor
Klingulfuss de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 174/179: ciência as partes, Cumpra-se o V.
Acórdão Preliminarmente, nos termos do inciso II, do § 4º do artigo 85 do CPC, mantenho os honorários de sucumbência
fixados em sentença [em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, tudo devidamente atualizado, excluídas as parcelas
vincendas consoante orientação jurisprudencial firmada pelo Colendo STJ na Súmula 111.] Visando a economia processual,
abra-se vista dos autos ao Instituto-Réu, para que apresente cálculo de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciência ao MP.
- ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000572-41.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Ely Leite de Camargo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão Preliminarmente, nos termos do inciso II, do §
4º do artigo 85 do CPC, mantenho os honorários de sucumbência fixados em sentença [10% (dez por cento) sobre o valor da
condenação, tudo devidamente atualizado, excluídas as parcelas vincendas consoante orientação jurisprudencial firmada pelo
Colendo STJ na Súmula 111.] No mais, visando a economia processual, abra-se vista dos autos ao Instituto-Réu, para que
apresente cálculo de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1000639-06.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Rosangela Venancio
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido aduzido na inicial,
com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência, condeno a autora Rosangela Venancio
de Oliveira no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$500,00, com
fulcro no art. 85, § 8°, do Código de Processo Civil, pagamento este que fica sobrestado, enquanto perdurarem os motivos
que ensejaram a gratuidade da Justiça. Oportunamente, ao arquivo. Publicada em audiência, saem os presentes intimados.
Registre-se. Cumpra-se. As partes conferiram o teor do presente termo e concordam com o que nele está exposto, dispensando
a providência do art. 1269, § 1º das NSCGJ. Nada mais. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1000639-06.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Rosangela Venancio
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se a R. Decisão. Visando a economia processual, abrase vista dos autos ao Instituto-Réu, para que apresente cálculo de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: REGIANE DE
FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000728-29.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Ivo de Freitas - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Não havendo mais o que decidir nestes autos, arquivem-se,
observadas as formalidades legais. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA
GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001006-93.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Maria de Fatima Ferreira Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 86 - Ciência às partes: Foi designada PERÍCIA MÉDICA NO(A) AUTOR(A),
agendada pelo Dr. João de Souza Meirelles Junior, o qual designou o dia 10/12/2019, às 10:40 horas, no Consultório Médico,
(Edifício Trade Tower na Rua Riachuelo, nº 460, sala 103, 1º andar, Bairro Vergueiro - CEP 18035-330 em Sorocaba/SP).
PELO PRESENTE, TENDO EM VISTA QUE O(A) AUTOR(A) POSSUI ADVOGADO(A) CONSTITUÍDO (FLS. 17), FICA,
PELA PUBLICAÇÃO DESTE, INTIMADO(A) NA PESSOA DE SEU(SUA) D. ADVOGADO(A) PARA COMPARECIMENTO,
CONSIGNANDO-SE QUE NÃO SERÁ EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PARTE. - ADV: BEATRIZ GONCALVES DE
LUCCAS (OAB 327488/SP), DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP)
Processo 1001043-57.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Salvador Tenorio - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão Preliminarmente, nos termos do inciso II, do § 4º do artigo
85 do CPC, mantenho os honorários de sucumbência fixados em sentença [10% (dez por cento) sobre o valor da condenação,
tudo devidamente atualizado, excluídas as parcelas vincendas consoante orientação jurisprudencial firmada pelo Colendo STJ
na Súmula 111]. Visando a economia processual, abra-se vista dos autos ao Instituto-Réu, para que apresente cálculo de
liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001063-19.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Catarina Furquim de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pags. 117/122: Diga o(a) autor(a) quanto ao cálculo de liquidação
apresentado pelo Instituto-réu (pags. 118), no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, entender-se-á
como anuência ao mesmo e cálculo será homologado, com a consequente expedição dos ofícios requisitórios. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)
Processo 1001116-92.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosana Aparecida
Luz da Silva - - Danilo Gonçalves Luz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 49/51: manifeste-se
o INSS no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001151-86.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Francisco Paulo Vieira Coutinho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido aduzido na inicial, com fulcro no art.
487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência, condeno o autor Francisco Paulo Vieira Coutinho no pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$500,00, com fulcro no art. 85, §8º, do
Código de Processo Civil, pagamento este que fica sobrestado, enquanto perdurarem os motivos que ensejaram a gratuidade da
Justiça. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se. Cumpra-se. Oportunamente ao arquivo. As partes
conferiram o teor do presente termo e concordam com o que nele está exposto, dispensando a providência do art. 1269, § 1º
das NSCGJ. Nada mais. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB
39427/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º