TJSP 02/09/2019 -Pág. 671 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
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Indenização por Dano Moral - Marcia Marcelle Pereira da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Nos
termos do artigo 924, III, do CPC, julgo extinta esta ação de Cumprimento de Sentença, em que são partes Marcia Marcelle
Pereira da Silva e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, tendo em vista a transação manifestada às fls.
37/39. Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer e declaro o
imediato trânsito em julgado. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais e cautelas de
praxe. P.I. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0041144-52.2017.8.26.0100 (processo principal 0218108-07.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Amc Serviços Educacionais Ltda. - Eric Fernando Alves Ishiki - Nos termos do artigo 924, III, do CPC,
julgo extinta esta ação de Cumprimento de Sentença, em que são partes Amc Serviços Educacionais Ltda. e Eric Fernando Alves
Ishiki, tendo em vista a transação manifestada às fls. 41/42. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, referente
ao bloqueio judicial de fls. 32/34. Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de
recorrer e declaro o imediato trânsito em julgado. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades
legais e cautelas de praxe. P.I. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ROBERTA DA CONCEIÇÃO MORAIS
(OAB 235341/SP)
Processo 0041148-89.2017.8.26.0100 (processo principal 0109974-95.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Banco
Bmd S/A em liquidação extrajudicial - Oswaldo Massoco e outros - Fls. 114: providencie a complementação do valor das custas
nos termos do comunicado 211/2019 item “2”. Int. - ADV: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCO (OAB 176935/SP), RENATA
DE LARA RIBEIRO BUCCI (OAB 224034/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA
MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 0044034-90.2019.8.26.0100 (processo principal 1003650-73.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - Ivan Roberto Berger e Studio Idx Produção Fotográfica Ltda - Me - multisport ind com representação ltda - Vistos. Nos
termos do art. 924, inciso II, do CPC julgo extinta a execução, em que são partes Ivan Roberto Berger e Studio Idx Produção
Fotográfica Ltda - Me e multisport ind com representação ltda, tendo em vista a satisfação integral do crédito. Expeça-se
guia de levantamento à quantia exequenda autos em favor do exequente. Não havendo as partes feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada
esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado. Com o recolhimento das custas finais, certificado, arquivem-se os
autos. Ausente o recolhimento, à serventia para providências necessárias. Consigno que, se ocorrido o pagamento voluntário e
sem o início de atos executórios, não se identifica supedâneo para a condenação na referida taxa. P.R.I.C. - ADV: ANA MARIA
DE OLIVEIRA HIGUCHI (OAB 359158/SP), ANA CRISTINA BARREIRA DE FRIAS (OAB 138912/SP), FABIANO DOLENC DEL
MASSO (OAB 127007/SP)
Processo 0047191-08.2018.8.26.0100 (processo principal 1000729-20.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Anderson Silva EPP - Arquenge - Projetos e Construções Ltda. - Fls. 95: manifeste-se a parte contrária.
Intime-se. - ADV: THIAGO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 331631/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/
SP), DANIELE REGINA DOS SANTOS (OAB 329205/SP)
Processo 0053843-41.2018.8.26.0100 (processo principal 1051381-02.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Antônio Carlos Forchetto - Ante a manifestação do credor de fls. 59/60, julgo
extinta esta ação de procedimento comum, ora em fase de Cumprimento de Sentença, em que são partes ITAU UNIBANCO
S.A. e Antônio Carlos Forchetto, o que faço com fundamento na norma do artigo 924, II, do CPC. Considerando a inequívoca
manifestação do credor, que expressamente reconheceu a integral satisfação do crédito, ato incompatível com a intenção de
recorrer, declaro o imediato trânsito em julgado. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades
legais e cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: REINALDO AMERICO ORTIGARA (OAB 9552MT), JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0055274-13.2018.8.26.0100 (processo principal 1106383-83.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Barão de Monjardim - Ante a manifestação do credor de fls. 114, julgo extinta
esta ação de procedimento comum, ora em fase de Cumprimento de Sentença, em que são partes Condomínio Edifício Barão de
Monjardim e Lydia Saldiva Pagano, o que faço com fundamento na norma do artigo 924, II, do CPC. Considerando a inequívoca
manifestação do credor, que expressamente reconheceu a integral satisfação do crédito, ato incompatível com a intenção de
recorrer, declaro o imediato trânsito em julgado. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades
legais e cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR (OAB 218022/SP)
Processo 0066264-97.2017.8.26.0100 (processo principal 1092641-59.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 57: Defiro a suspensão do processo, o que faço com fundamento na
norma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Diligencie a serventia a remessa dos autos ao arquivo, sem a
necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: DANIEL FERREIRA MARTINS (OAB 360693/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
(OAB 103587/SP)
Processo 0069916-88.2018.8.26.0100 (processo principal 1053389-49.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Eal Administração de Condomínios, Locação e Venda de Imóveis - Marlene Teixeira Julião - Mandado de
Levantamento Judicial nº 4237/2019 à disposição para retirada. - ADV: RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI (OAB 253517/
SP), PAULO CARNEIRO MAIA FILHO (OAB 32883/SP), FERNANDO DA SILVA JULIÃO JUNIOR (OAB 326195/SP)
Processo 0070989-95.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1087023-07.2013.8.26.0100) (processo principal 108702307.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Isabel Maria Cêntola
- Sampapharma Laboratório de Manipulação Ltda e outros - Fls. 28/29: assiste razão ao autor, expeça-se carta para o endereço
correto. Intime-se. - ADV: MARIO MARCIO BORGES (OAB 11376MS), ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP)
Processo 0071250-60.2018.8.26.0100 (processo principal 1067599-37.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Pyar Administradora de Bens Ltda - Fls. 58/62: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: PATRÍCIA VIDAL DE SOUZA (OAB 339135/SP), FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP)
Processo 0071905-66.2017.8.26.0100 (processo principal 0705843-43.1993.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Direitos e Títulos de Crédito - Margarida Aparecida da Silva - - Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Banco Itau S.A. - Vista à parte contrária sobre os embargos de declaração ofertados. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), WILSON PEREZ PEIXOTO (OAB 88447/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(OAB 244461/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARIA AUGUSTA DA MATTA RIVITTI (OAB 113154/SP),
PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI (OAB 292838/SP), YURI KIKUTA MORI (OAB 183771/SP), FABRICIO ANGERAMI
POLI (OAB 281802/SP), DONALDO ARMELIN (OAB 9417/SP)
Processo 0072515-97.2018.8.26.0100 (processo principal 1089124-75.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
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