TJSP 03/09/2019 -Pág. 1748 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
1748
Processo 1004059-57.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Rosangela
Aparecida Belorio Barbosa - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública
do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar
contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: GILBERTO MARTINS BAJO (OAB 393688/
SP)
Processo 1004060-42.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Nelson
Picollo - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso
a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em trinta (30)
dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: GILBERTO MARTINS BAJO (OAB 393688/SP)
Processo 1004061-27.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Rosemir
Theodoro Chaves Romao - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública
do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar
contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: GILBERTO MARTINS BAJO (OAB 393688/
SP)
Processo 1004071-71.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Angela
Aparecida Sanches Pinheiro - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública
do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar
contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1004072-56.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Berenice da
Silva Souza Dias - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado,
dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em
trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1004073-41.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Jandyra Juliotti
Felippe - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso
a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em trinta (30)
dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1004074-26.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Jesus Antonelli
- Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a
audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em trinta (30)
dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1004075-11.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida
Nabas - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a
audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em trinta (30)
dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1004079-48.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Mirna Severa
Esperanca de Souza - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado,
dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em
trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1004080-33.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Olinda Souza
Ferreira - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso
a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em trinta (30)
dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1004081-18.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Olivia Giseli
Pastorello - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso
a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em trinta (30)
dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1004082-03.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Sebastiana
Silva Vieira - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso
a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em trinta (30)
dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1004083-85.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Tereza Birelli
Mercado - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso
a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em trinta (30)
dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1006090-84.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Edson Marco
Debia - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: EDSON
MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 1006309-39.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIO DA
SILVA - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se definitivamente o presente processo,
lançando-se a movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV:
PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP)
Processo 1006695-64.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - José Aparecido
Gomes da Silva - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV:
LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1000815-66.2017.8.26.0104 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cafelândia - Recorrente: Fernando
Batista da Silva - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para
contrarrazões. - Magistrado(a) Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira - Advs: Alex Faria Pfaifer (OAB: 212693/SP) - Luis Otávio
Montelli (OAB: 171483/SP) - Donizeti Balbo (OAB: 68160/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º