TJSP 03/09/2019 -Pág. 1749 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
1749
LORENA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0414/2019
Processo 0000004-55.1974.8.26.0323 (apensado ao processo 0000909-97.2010.8.26.0323) (323.01.1974.000004) Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Aguas e Energia Eletrica - Ivaldi de Aquino Marques - Dalva de Oliveira
Figueira - - Maurício Ferreira da Silva - - Espólio de Luiz Eugênio Cóppio Correa - - Espólio de Balthazar Bueno de Godoy
- - Espólio de Marcelo Augusto Bueno de Godoy - - Espólio de Joaquim de Lima Caetano Mattos - - Luiza Helena da Silva - ARLINDO GONÇALVES DA SILVA FILHO - - Claudio Luiz Ferreira da Silva - - CLAIR BENEDITA FERREIRA DA SILVA - - PAULO
FERREIRA DA SILVA - - Christina de Aquino Bagatta - - Veridiana Pires Figueira de Andrade - - Glicia Maria Pires Figueira - Josane Selma Pires Figueira - - Maira Lisle Avila de Oliveira Figueira - - Raissa Maria Avila de Azavedo Figueira - - Felipe Jose
Avila de Oliveira Figueira - - Carlos Ernesto Teixeira Soares - - Benedito Nogueira Barbosa - - Donisete Nogueira Barbosa Eliana Nogueira Barbosa Bastos - Emilia Nogueira Barbosa Zanin - - Emiliana Aparecida Nogueira Barbosa Soares - - Engracia
Nogueira Barbosa dos Santos - - Izabel Nogueira Barbosa - - Joaquim Nogueira Barbosa - - Nair Nogueira Barbosa - - Rita
Nogueira Barbosa Farias - - Rosa Nogueira Barbosa do Prado - Vistos. A fls. 2345, Paulo Ferreira da Silva e Outros pretendem
a suspensão do levantamento de valores por Maurício Ferreira da Silva, sob a alegação de que tentaram sua habilitação do
feito, na condição de herdeiros do proprietários do imóvel expropriado, mas determinado, pela r. Decisão de fls. 2337/2339
que buscassem as vias ordinárias, tendo ingressado com demandas cuja apreciação da tutela de urgência resta pendente.
Decido. Conforme r. Decisão de fls. 2337/2339, foi extinto o cumprimento de sentença pelo pagamento, sendo deferido o
levantamento de valores por Maurício Ferreira da Silva, autor da ação de reconhecimento de domínio de nº 909-97.2010, na
qual foi reconhecido, pela r. Sentença de fls. 245/253, como titular do domínio da área expropriada na presente lide, na condição
de herdeiro de José Ferreira da Silva e Ana Maria Ferrreira. Na narrativa inicial da demanda visando ao reconhecimento do
domínio da área expropriada, feito nº 909-97.2010, o autor Maurício Ferreira da Silva aduziu que o imóvel estava registrado
em nome de seus ascendentes, sendo este o fundamento de seu pedido. Contudo, nestes autos já foi negada a habilitação do
ora peticionário e seus parentes, remetendo-os às vias próprias, razão pela qual o ora postulante não integra esta lide. Sendo
assim, deverá ser cumprida a decisão de fls. 2337/2339, após ser certificado o trânsito em julgado, cabendo a apreciação do
pleito do peticionário de fls. 2345 na ação própria que noticiou a interposição. Proceda à Serventia a certificação do trânsito em
julgado. Após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE JOSE AVILA DE OLIVEIRA FIGUEIRA (OAB 368841/SP), WALTER
DE SOUZA (OAB 145669/SP), RAQUEL TURNER ALVES (OAB 412283/SP), WEVERTON JOSÉ GUSMÃO MIGUEL (OAB
403810/SP), LUCA CADALORA E SILVA (OAB 389678/SP), JOSE ANTÔNIO CARVALHO CHICARINO (OAB 164968/SP), SILVIA
CRISTINA RODRIGUES CONTI (OAB 359606/SP), CARLOS AUGUSTO GUIMARAES (OAB 64204/SP), BERNETE GUEDES
DE MEDEIROS AUGUSTO (OAB 45408/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), NELCI DO PRADO ALVES (OAB
30986/SP), MARCELO ROSA DE AQUINO MARQUES (OAB 115015/SP), DENISE PEREIRA GONÇALVES (OAB 180086/SP),
JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0000004-55.1974.8.26.0323 (apensado ao processo 0000909-97.2010.8.26.0323) (323.01.1974.000004) Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Aguas e Energia Eletrica - Ivaldi de Aquino Marques - Dalva de Oliveira
Figueira - - Maurício Ferreira da Silva - - Espólio de Luiz Eugênio Cóppio Correa - - Espólio de Balthazar Bueno de Godoy
- - Espólio de Marcelo Augusto Bueno de Godoy - - Espólio de Joaquim de Lima Caetano Mattos - - Luiza Helena da Silva - ARLINDO GONÇALVES DA SILVA FILHO - - Claudio Luiz Ferreira da Silva - - CLAIR BENEDITA FERREIRA DA SILVA e outros
- Diante da notícia de que foi deferida a tutela de urgência nos autos ora referidos em trâmite na 2ª Vara Cível, atente-se z.
serventia para eventual expedição de de MLJ. Lorena, 30/08/19. - ADV: NELCI DO PRADO ALVES (OAB 30986/SP), MARCELO
ROSA DE AQUINO MARQUES (OAB 115015/SP), JOSE ANTÔNIO CARVALHO CHICARINO (OAB 164968/SP), JUCYMAR
UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), DENISE PEREIRA GONÇALVES (OAB 180086/SP), BERNETE
GUEDES DE MEDEIROS AUGUSTO (OAB 45408/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), CARLOS AUGUSTO
GUIMARAES (OAB 64204/SP), SILVIA CRISTINA RODRIGUES CONTI (OAB 359606/SP), FELIPE JOSE AVILA DE OLIVEIRA
FIGUEIRA (OAB 368841/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), LUCA CADALORA E SILVA (OAB 389678/SP), RAQUEL
TURNER ALVES (OAB 412283/SP), WEVERTON JOSÉ GUSMÃO MIGUEL (OAB 403810/SP)
Processo 0000101-58.2011.8.26.0323 (apensado ao processo 0007064-82.2011.8.26.0323) (323.01.2011.000101) Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS S.A. - Vistos. Indefiro o requerimento retro tendo em vista que conforme artigo 1280, parágrafo único das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: “Se o Foro destinatário da redistribuição possuir tramitação híbrida, os
processos físicos continuarão a tramitar em feio físico.” Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0000129-84.2015.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Borges Escada Junior Vistos. Requerimento retro: reporto-me à decisão de fls. 212. À serventia: abra-se novo volume. Intime-se. - ADV: MARIA INES
DE SOUZA (OAB 210351/SP)
Processo 0000254-09.2002.8.26.0323 (323.01.2002.000254) - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Ribeiro de Souza
- Rita de Cássia Ribeiro de Souza - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/
SP)
Processo 0000388-46.1996.8.26.0323 (323.01.1996.000388) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil Sa - Luiz Carlos Marques Pinto - Vistos. Requerimento retro: manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP)
Processo 0000413-29.2014.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
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