TJSP 04/09/2019 -Pág. 3815 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
3815
nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do
ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 1.934,86 para o exequente, atualizados até junho/2019. Mais informações
quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/
Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA
ARAÚJO (OAB 367752/SP)
Processo 0009055-23.2019.8.26.0482 (processo principal 1018616-59.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ari de Melo Salomão - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto
aos cálculos apresentados (págs. 4/5), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de “pequeno valor”,
intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs 394/2015 e
1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no
valor de: R$ 2.374,69 para o exequente e, R$ 237,47 para o doutor patrono (atualizados até junho/2019). Mais informações
quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/
Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: EDSON APARECIDO
CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0009383-50.2019.8.26.0482 (processo principal 1020541-56.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Acumulação de Cargos - André Fernando Pereira - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos
apresentados (pág. 4), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte
exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia
Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 20.912,73
para o exequente e, R$ 2.091,27 para o doutor patrono (atualizados até junho/2019). Mais informações quanto ao correto
peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no
ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB
155665/SP), JAKELYNE ANTONINHA GENTIL FERNANDES (OAB 305696/SP), MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/
SP)
Processo 0009384-35.2019.8.26.0482 (processo principal 0004231-31.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cicero Domingos Gomes - Fazenda Pública do Municipio
de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a inércia da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados pela parte exequente
(págs. 192/195), HOMOLOGO-OS, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada
nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição de:
ofício precatório no valor de R$ 34.329,18 para o exequente, atualizados até junho/2019. Mais informações quanto ao correto
peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no
ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO
(OAB 129359/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0009388-72.2019.8.26.0482 (processo principal 3000228-79.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosalina de Oliveira Camargo - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VISTOS. Ante a inércia da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados
(págs. 27/29), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte
exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia
Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 17.103,38
para o exequente e de, R$ 3.420,68 para o doutor patrono (atualizados até junho/2019). Mais informações quanto ao correto
peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1),
no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB
119400/SP), RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP)
Processo 0009434-61.2019.8.26.0482 (processo principal 1016149-73.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erivaldo Antonio da Silva - Vistos. Sobre a impugnação à execução
apresentada, manifeste-se a parte exequente, num prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA
(OAB 247760/SP)
Processo 0023519-57.2016.8.26.0482 (processo principal 0003723-85.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Heleno de Oliveira - Vistos. Anote-se a interposição do agravo (fls. 159/174).
Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), HUGO LEONARDO
PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP)
Processo 1001343-62.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rafael
Cristhian Afonso - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a
Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: VANDER JONAS MARTINS (OAB 210262/SP)
Processo 1001728-10.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Helio
Nespoli - Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca da petição e documentos juntados (págs. 79/80). Após, tornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 1001859-82.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Tania
Maria de Resende Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e
documentos juntados (fls. 112/119). Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO
(OAB 284168/SP)
Processo 1002018-25.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Flávia Urdiales e Alves - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo
a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), IRIS FERNANDA
MELQUIADES GONÇALVES (OAB 265187/SP)
Processo 1002257-63.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Jorge Germano
- Munícipio de Presidente Prudente - Vistos. 1 - Ciência à autora do teor do documento de fls. 107. 2 - Considerando ainda,
a proximidade da consulta reagendada para o próximo dia 06/09/2019, informe-se por telefone. Int. - ADV: THAINÁ MAYUMI
CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP), JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP)
Processo 1002820-23.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Mirian Barrocal Tardim Collete - Vistos. Em atenção ao contraditório (art. 437, § 1º do NCPC), dê-se vista ao à
requerida dos documentos acrescentados (fls. 145/191), facultada a sua manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º