TJSP 12/09/2019 -Pág. 3390 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
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GÓES (OAB 403083/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/
SP)
Processo 0000726-52.2019.8.26.0472 (processo principal 1001835-21.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Izabela Govoni - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
- Vistos. Uma vez que houve a distribuição de incidente de Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública sob nº 0000726-52.2019.8.26.0472/01, determino a SUSPENSÃO do presente feito, aguardando-se o
pagamento dos valores requisitados, devendo a serventia certificar a ocorrência neste feito a fim de possibilitar o arquivamento
dos autos pela satisfação da execução. Int. e Dil. - ADV: CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/
SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB
403083/SP), FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP)
Processo 0000763-79.2019.8.26.0472 (processo principal 1000498-94.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marisa Aparecida M. de Souza Pinto - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Porque tempestiva, ante o teor da certidão retro, recebo a Impugnação, atribuindo-lhe efeito suspensivo. Ao(à)
impugnado(a) para manifestação em 15 (quinze) dias e, após, conclusos. Intimem-se, sendo a FESP pelo Portal Eletrônico. ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO
(OAB 220534/SP)
Processo 0001038-28.2019.8.26.0472 (processo principal 1000053-42.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mailda Alves Pinto Pelegrin - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA Vistos. Uma vez que houve a distribuição de novo incidente de Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública sob nº 0001038-28.2019.8.26.0472/02, em cumprimento à decisão de fl. 41/43, determino a SUSPENSÃO
do presente feito, aguardando-se o pagamento dos valores requisitados, devendo a serventia certificar a ocorrência neste feito
a fim de possibilitar o arquivamento dos autos pela satisfação da execução. Int. e Dil. - ADV: CRISTINY FERNANDA ROSA
VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB
403087/SP), FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP)
Processo 0001222-81.2019.8.26.0472 (processo principal 1000188-54.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vercy de Souza Amado - - Roselaine Aparecida dos Santos Elizeu - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Uma vez que houve a distribuição de incidente de Requisição de Pequeno Valor
em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública sob nº 0001222-81.2019.8.26.0472/01, determino a SUSPENSÃO
do presente feito, aguardando-se o pagamento dos valores requisitados, devendo a serventia certificar a ocorrência neste
feito a fim de possibilitar o arquivamento dos autos pela satisfação da execução. Int. e Dil. - ADV: FELIPE EDUARDO SERRA
FANTINATO (OAB 360208/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), BERNARDO BRAVO
GÓES (OAB 403083/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP)
Processo 0001410-74.2019.8.26.0472 (processo principal 1000101-98.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Mailda Alves Pinto Pelegrin - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
FERREIRA - Vistos. Uma vez que houve a distribuição de incidente de Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública sob nº 0001410-74.2019.8.26.0472/01, determino a SUSPENSÃO do presente feito,
aguardando-se o pagamento dos valores requisitados, devendo a serventia certificar a ocorrência neste feito a fim de possibilitar
o arquivamento dos autos pela satisfação da execução. Int. e Dil. - ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/
SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP),
LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP)
Processo 0001411-59.2019.8.26.0472 (processo principal 1000069-93.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Joice Grazliele Minato de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO FERREIRA - Vistos. Uma vez que houve a distribuição de incidente de Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento
de Sentença contra a Fazenda Pública sob nº 0001411-59.2019.8.26.0472/01, determino a SUSPENSÃO do presente feito,
aguardando-se o pagamento dos valores requisitados, devendo a serventia certificar a ocorrência neste feito a fim de possibilitar
o arquivamento dos autos pela satisfação da execução. Int. e Dil. - ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/
SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP),
LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP)
Processo 0001445-34.2019.8.26.0472 (processo principal 1000872-76.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Aurélio dos Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
- Vistos. Uma vez que houve a distribuição de incidente de Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública sob nº 0001445-34.2019.8.26.0472/01, determino a SUSPENSÃO do presente feito, aguardando-se o
pagamento dos valores requisitados, devendo a serventia certificar a ocorrência neste feito a fim de possibilitar o arquivamento
dos autos pela satisfação da execução. Int. e Dil. - ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP), CRISTINY
FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), LUCAS PERES
DE LIMA (OAB 403087/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP)
Processo 0001454-93.2019.8.26.0472 (processo principal 1000836-34.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvia Regina de Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos.
Uma vez que houve a distribuição de incidente de Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública sob nº 0001454-93.2019.8.26.0472/01, determino a SUSPENSÃO do presente feito, aguardando-se o pagamento dos
valores requisitados, devendo a serventia certificar a ocorrência neste feito a fim de possibilitar o arquivamento dos autos pela
satisfação da execução. Int. e Dil. - ADV: CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), BERNARDO
BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP), FELIPE
EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP)
Processo 0001524-13.2019.8.26.0472 (processo principal 1003551-83.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Simoni Pizetta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante
da inércia do(a) requerido(a), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela requerente, conforme planilha acostada a fls. 02,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, houve a implantação do
novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, devendo ser observado o teor do
Comunicado SPI Nº 64/2015, de 20/05/2016. Assim, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em
papel). O interessado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”,
Classes: “Precatório-1265” ou “RPV-1266”, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada
credor. Acesse para eventuais dúvidas: [http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.Pdf] AguardePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º