TJSP 17/09/2019 -Pág. 2193 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
2193
CHRISTIAN EBUKA EZETTE - - SEGUN ADESINA OSOSAMI - Recebimento da denuncia - toxicos - Dra. Carla - ADV: JACIMARA
DO PRADO SILVA (OAB 104512/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THAIS ALVES
DUARTE (OAB 428008/SP), LAÍZALA DE JESUS SILVA (OAB 429190/SP)
Processo 1518374-24.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- CHRISTIAN EBUKA EZETTE - - SEGUN ADESINA OSOSAMI - Audiência de instrução, debates e julgamento neste Juízo
marcada para o dia 25 de setembro de 2019, às 16:00 horas. - ADV: THAIS ALVES DUARTE (OAB 428008/SP), LAÍZALA DE
JESUS SILVA (OAB 429190/SP), JACIMARA DO PRADO SILVA (OAB 104512/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1518374-24.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CHRISTIAN EBUKA EZETTE - - SEGUN ADESINA OSOSAMI - Vistos. Em primeiro lugar, anote-se a constituição de defensor
pelo réu Segun, sendo que defiro o prazo de 10 dias para a juntado do instrumento procuratório, conforme requerido à fl. 307,
intime-o da audiência designada às fls. 219, salientando que o defensor recebe o processo no estado em que se encontra. Fls.
304/308 réu Segun: a defesa prévia oferecida não trouxe elementos capazes de afastar, por ora, os termos da acusação. Assim
sendo, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006, recebo a denúncia formulada contra SEGUN ADESINA OSOSAMI. CITESE, com as cautelas de estilo, para audiência designada à folha 219. Expeça-se mandados de intimação para as testemunhas
arroladas pela defesa do réu Segun, às fls. 308, com urgência. Observo que os autos já foram em vista para o Ministério Público
para manifestação quanto aos pedidos de liberdade provisórias, de fls. 265/270 réu Christian e fls. 301 réu Segun, com o retorno
dos autos, com a devida manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. - ADV: JACIMARA DO PRADO SILVA (OAB
104512/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THAIS ALVES DUARTE (OAB 428008/
SP), LAÍZALA DE JESUS SILVA (OAB 429190/SP)
Processo 1520580-11.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
- Vistos. Fls. 90/91: defiro a dilação de prazo nos termos requeridos pela Defesa. Int. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB
294031/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICHARD FRANCISCO CHEQUINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO DO VALLE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2019
Processo 0092723-92.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - DANIEL HOLANDA
HONORATO CRISPIM - - CAIQUE SANTOS FERREIRA - Vistos. Fls. 316/319: defiro. Anote-se a constituição de defensores
por parte do réu Caíque, intimando-os da data da audiência designada às fls.314/315. Defiro ao réu Caíque os benefícios da
gratuidade processual. Tarjem-se os autos. Removam-se os nomes dos patronos anteriores dos cadastros do SAJ. Observo que
já há defesa preliminar apresentada para referido réu às fls. 232/234, sendo que os novos patronos assumem o feito no estado
em que se encontra. No mais, cumpra-se conforme determinado às fls. 314/315, observando-se que o réu Caíque deverá ser
requisitado junto ao CDP Belém I, conforme certidão retro. Int. - ADV: ERENILDO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 371812/SP),
OSVALDO GONZAGA DA SILVA (OAB 396567/SP), SIMONE CRISTINA OLIVEIRA (OAB 414953/SP)
21ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA WILLIAM RACHED CATELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA FARIA LOURENÇO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2019
Processo 0000742-36.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSENILTO APARECIDO
MIRANDA e outro - Fica a defesa intimada do r despacho:Vistos. Fls. 400: defiro. Intime-se o defensor de Josenilto para
apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: ELCIO SCAPATICIO (OAB 108435/SP)
Processo 0002575-89.2016.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - C.I.A. - J.S. e outro Vistos. Fls. 251: Anote-se no sistema. Concedo novo prazo de 10 dias à defesa constituída para oferecer resposta à acusação,
nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal. Fls. 257: Quanto ao correu Jaime, diante da relação
de parentesco entre os acusados, diligencie-se no endereço constante às fls. 250 na tentativa de localização desse. - ADV:
LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), ALINE BENEZ FERREIRA
(OAB 297587/SP)
Processo 0004286-07.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0011620-55.2013.8.26.0292
- 1ª Vara Criminal) - JOSE TADEU GOMES NUNES - - VALDIVIO DANTAS PEREIRA - Oficie-se o J. Deprecante solicitando
informações sobre a necessidade de oitiva da testemunha Gustavo, informando ainda sobre a lotação atual da testemunha
Nivaldo e também sobre o falecimento da testemunha Ivan. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Desde já, designo
audiência para inquirição da testemunha Gustavo para o dia 02/10/2019, às 17:10 horas. Requisite-se a testemunha Gustavo.
Intime-se via DJE o Defensor constituído dos réus. - ADV: ISAO ISHI (OAB 67186/SP)
Processo 0008524-50.2011.8.26.0050 (050.11.008524-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Carlos Borromeu de
Oliveira - Fica a defesa do réu intimada da r.sentença: m face ao exposto julgo extinta a punibilidade de CARLOS BORROMEU
DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na forma do artigo 107, IV, c.c. 109,
IV, todos do Código Penal. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0009254-42.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO GOMES
LOPES - Fica a defesa intimada do r.despacho: Antes de proceder a revogação do benefício, intime-se o réu pessoalmente para
que compareça em juízo, no prazo de 48 horas, a fim de justificar sua ausência, sob pena de revogação. Intime-se o defensor
constituído para, querendo, manifestar-se sobre o requerimento de fls. 127. - ADV: MARCELO CHILLOTTI (OAB 177458/SP)
Processo 0019299-85.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIS CLAUDIO NOGUEIRA
DA SILVA JUNIOR - - Reginaldo Cerdeirinha de Castro - - ROBERTO DOS SANTOS LASTORIA - - JONATHAM GOMES SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º