TJSP 19/09/2019 -Pág. 606 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
606
1000682-94.2016.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000682-94.2016.8.26.0480; AuxílioAcidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP)
(Procurador); Advogado: Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Reinaldo Caravante; Advogado: Rogerio
Rocha Dias (OAB: 286345/SP); Advogado: Gilmar Bernardino de Souza (OAB: 243470/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000747-80.2018.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000747-80.2018.8.26.0040; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fabiano Fernandes Segura (OAB: 246992/SP) (Procurador);
Apelada: Maria das Dores Maximo de Oliveira; Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000752-55.2016.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Mairinque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000752-55.2016.8.26.0337; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Genivaldo Gonçalves Miranda; Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Cláudio
Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000774-58.2019.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000774-58.2019.8.26.0483; Meio Ambiente;
Apelante: Paulo Fumagali; Advogado: Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP); Apelante: Maria Eunice Ferrari Fumagali;
Advogado: Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000780-44.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000780-44.2019.8.26.0587; ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Paulo Martins; Advogado: Joao Rodrigos dos Santos (OAB:
374127/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP)
(Procurador); Apelado: Inspetor Fiscal de Rendas Imobiliarias do Municipio de São Sebastiao; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000801-60.2017.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000801-60.2017.8.26.0079; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: José Ailton Pereira; Advogado: Fernando de Albuquerque Gazetta Cabral (OAB: 191420/SP); Advogado:
Marco Aurelio Cruz Andreotti (OAB: 124704/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Marcel Albery
Bueno (OAB: 293436/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000805-36.2017.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA;
Foro de Borborema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000805-36.2017.8.26.0067; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Afonso de Oliveira Santos; Advogado: Jose Valdir Martelli (OAB: 135509/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Felipe de Souza Pinto (OAB: F/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000829-24.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de Santo André; 2ª Vara Cível; 1000829-24.2018.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador); Advogado: Wilson jJose
Vinci Júnior (OAB: 247290/SP) (Procurador); Apelada: Francineide de Carvalho Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel
Cópia de Almeida (OAB: 347993/SP); Advogado: Fábio Cópia de Almeida (OAB: 287469/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º