TJSP 19/09/2019 -Pág. 607 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
607
1000908-23.2018.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000908-23.2018.8.26.0515; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: José Carlos dos Santos; Advogada: Danielli Ferreira Gomes (OAB: 350400/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000910-59.2016.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Ipuã; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000910-59.2016.8.26.0257; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Genival Alves de Oliveira; Advogado: Rodolfo Tallis Lourenzoni (OAB: 251365/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogado: Helder Wilhan Blaskievicz (OAB: 409547/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000922-89.2019.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1000922-89.2019.8.26.0541; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Mario Nocentini; Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP);
Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP); Apelante: Leonor Simioni Nocentini; Advogada: Luzia Guerra de
Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Santa Fé do Sul; Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000934-53.2018.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000934-53.2018.8.26.0666; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Marcelo Pires Cardoso; Advogada: Janicele Cabrini Chichurra (OAB: 377657/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogado: Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador); Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB:
372516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000939-41.2018.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro
de Barra Bonita; 2ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1000939-41.2018.8.26.0063; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita; Advogado: Rafael José Tessarro (OAB: 256257/SP) (Procurador);
Advogado: Tiago Aparecido Nardiello Figueira (OAB: 341668/SP) (Procurador); Advogada: Paula Tatiana Regalo (OAB: 318094/
SP) (Procurador); Advogada: Isabele Marques de Freitas Morato (OAB: 308765/SP) (Procurador); Advogado: Caio César de
Araújo Melo (OAB: 401149/SP) (Procurador); Apelante: José Luiz Pagadigorria; Advogado: Marcelo Eduardo Faggion (OAB:
170682/SP); Apelado: Diego Oliveira de Jesus; Advogada: Marcia Waleria Pereira Parente de Oliveira (OAB: 218615/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000948-71.2016.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Ipuã; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000948-71.2016.8.26.0257; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Eduardo da Silva Pasquim; Advogado: Rodolfo Tallis Lourenzoni (OAB: 251365/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogado: Terence Richard Bertasso (OAB: 383206/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000955-90.2019.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA;
Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000955-90.2019.8.26.0505; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo:
André Luiz Condutta Carlos (Justiça Gratuita); Advogada: Neide Prates Ladeia Santana (OAB: 170315/SP); Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000970-57.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 100097057.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: WILLIAM DA SILVA; Advogado: Rafael Albertoni Faganello (OAB:
336917/SP); Advogado: Waldemar Ramos Junior (OAB: 257194/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º