TJSP 20/09/2019 -Pág. 269 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2896
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Processo 0039500-06.2019.8.26.0100 (processo principal 1108467-57.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Fernando Rubio Mazza - Amil Assistencia Medica Internacional S.a. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: REINALDO ALBERTO
AMATO (OAB 28118/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP)
Processo 0040193-87.2019.8.26.0100 (processo principal 1034681-14.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Maria Aparecida Vilanova - - Cesar Augusto Horta - Gilmar Feliano - Vistos. 1- HAJA VISTA A CONCORDÂNCIA DA
PARTE EXEQUENTE COM O VALOR INDICADO PELO IMPUGNANTE, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 25/6 E FIXO O
VALOR DA EXECUÇÃO EM R$ 7.586,04. 2- EXPEÇA-SE MLE CONFORME REQUERIMENTO DE FLS, 32. 3- FLS. 32/34:SOBRE
A DATA PARA OUTORGA DA ESCRITURA, Á QUAL DEVE COMPARECER, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE( GILMAR)
EM CINCO DIAS. Int. - ADV: CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), PAMELLA RANA DI MUZIO (OAB 342044/SP),
ROSICLE RUBEN DE HOLLAENDER (OAB 228194/SP)
Processo 0040815-06.2018.8.26.0100 (processo principal 1050718-19.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sang Joon Cha - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Considerando que o valor de fls. 37/38 não
foi transferido para uma conta à disposição deste juízo, é desnecessária a expedição de MLE em favor da executada. Procedase ao desbloqueio diretamente pelo sistema Bacenjud. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/
SP)
Processo 0057536-67.2017.8.26.0100 (processo principal 0216026-18.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. - BANCO DO BRASIL S/A - MLE conferido e assinado. - ADV: SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP), FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES (OAB 256559/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA
MACHADO (OAB 256334/SP)
Processo 0057832-55.2018.8.26.0100 (processo principal 0209718-19.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COBRANÇA DE SERVIÇO - Associação Nóbrega de Educação e Assistencia Social - São
Luis - Maria Cristina Leite da Silva - “Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), via Sistema Renajud e Infojud,
para eventual manifestação, no prazo legal.” - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0059442-58.2018.8.26.0100 (processo principal 1079074-92.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - PAULO ROGÉRIO SOARES DE MENESES - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Fls. 84/85: Manifeste-se o exequente. - ADV: VAINE CINEIA LUCIANO GOMES
(OAB 121262/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0059952-37.2019.8.26.0100 (processo principal 1019129-14.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - S.S. - M.R.P. e outros - Vistos. Fls. 559/563. Proceda à retirada do
sigilo externo, uma vez que já analisada a tutela de urgência. Intimem-se os requeridos dos arrestos efetuados a fls. 566/568.
Com a juntada, manifeste-se o requerente e tornem. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP),
MARCOS RODRIGUES PEREIRA (OAB 260465/SP), MARCELO ROSSI DA SILVA (OAB 133103/SP)
Processo 0061218-59.2019.8.26.0100 (processo principal 1105786-22.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - L. G. GASPARRO ENSINA - ME - Trata-se de Incidente de Cumprimento de Sentença distribuído
equivocadamente, uma vez que a petição de fls. 1 é na verdade destinada aos autos de nº 0030177-74.2019.8.26.0100. Em
consequência, julgo EXTINTO o processo, por falta de interesse de agir, com base no artigo 17 do Código de Processo Civil.
PRI - ADV: RODRIGO MOURÃO MEDEIROS (OAB 244025/SP), RAFAEL THIAGO MENDES (OAB 221448/SP)
Processo 0082814-36.2018.8.26.0100 (processo principal 0187807-48.2009.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Sergio Adriano Maillet Preuss - Oswaldo Lopes Fiore - - Regina Perego Fiore - MLE conferido e
assinado. - ADV: SERGIO ADRIANO MAILLET PREUSS (OAB 78281/SP), ADONILSON FRANCO (OAB 87066/SP)
Processo 0083697-17.2017.8.26.0100 (processo principal 0183023-57.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito - Providencie o executado, juntada de procuração, para expedição do mlj. - ADV:
JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP)
Processo 0083697-17.2017.8.26.0100 (processo principal 0183023-57.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito - Cumpra a z serventia a decisão de fls. 59. Intime-se. - ADV: JUSCELINO
BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP)
Processo 0087524-02.2018.8.26.0100 (processo principal 0189584-73.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bmd S.a - Rogério Gonzales Aquino - “Manifeste-se a parte interessada sobre a pesquisa realizada
via INFOJUD e RENAJUD, em cinco (05) dias. Esclareço que as declarações de imposto de renda estão arquivadas em pasta
própria no Cartório e que a vista será dada a quem tiver procuração nos autos.” - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB
60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), RENATA DE
LARA RIBEIRO BUCCI (OAB 224034/SP)
Processo 0092458-03.2018.8.26.0100 (processo principal 1020471-21.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Bancários - S.A.A. - Z.A. - MLE conferido e assinado. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0094623-23.2018.8.26.0100 (processo principal 1024573-57.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Aguarde-se por 30 dias o cumprimento do mandado expedido. - ADV:
ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP), ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP)
Processo 1000392-84.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Viva Mais São Bernardo
do Campo Condomínio Clube - Altana Alemanha Empreendimentos Imobiliários Ltda - Mle conferido e assinado - ADV: RENATO
DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), JOÃO GABRIEL LISBOA ARAUJO (OAB 375489/SP), FERNANDA MORAIS BACCINI
(OAB 262810/SP)
Processo 1001996-85.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - RENATA SOARES GAMA - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Exaurida a fase de conhecimento pelo trânsito em julgado, eventual descumprimento
deverá ser feito em fase de cumprimento de sentença, com a formação do respetivo incidente, na forma do Comunicado CG
n. 1789/2017 (DJE de 08/08/2017), com planilha atualizada de débito, formulada nos termos do artigo 524, do Código de
Processo Civil para onde devem ser direcionadas as petições, sob pena de não apreciação. Arquivem-se, com baixa. Int. - ADV:
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º