TJSP 23/09/2019 -Pág. 431 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
431
2210230-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1009119-17.2019.8.26.0320; Transporte
Terrestre; Agravante: Município de Limeira; Advogado: Rafael Horta (OAB: 306569/SP); Agravado: Paulo Roberto dos Reis;
Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Renato Trolesi; Advogada: Alessandra
Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Paulo Roberto Pereira da Silva; Advogada: Alessandra Rudolpho
Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Paulo César Vieira; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa
(OAB: 218048/SP); Agravada: Priscila Alves do Nascimento; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB:
218048/SP); Agravado: Ricieri Cláudio Neto; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado:
Milton Feba Júnior; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Maurício Carlos de
Araújo; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Mateus Maciel de Jesus; Advogada:
Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Márcio Luis de Oliveira; Advogada: Alessandra
Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Marcos Antonio da Cunha; Advogada: Alessandra Rudolpho
Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Leonardo Bernardo da Silva; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta
Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravada: Rita de Cássia Alves Sacramento; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa
(OAB: 218048/SP); Agravado: Rogério Pereira da Silva; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/
SP); Agravado: Rodrigo Cazon Neves; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado:
Ricardo Alexandre Lemos dos Reis; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Sidney
Rodrigues de Oliveira; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Tiago Luis Rodrigues;
Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Wagner Aparecido Schnoor; Advogada:
Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Wellington José Ferreira; Advogada: Alessandra
Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Weverton dos Santos Silva; Advogada: Alessandra Rudolpho
Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Wilson Oliveira da Silva Júnior; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta
Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Adilson Freire de Souza; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB:
218048/SP); Agravado: Carlos Augusto Mendonça da Silva; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/
SP); Agravado: Daniel Fontanin; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravada: Daiane de
Cássia de Souza; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Cláudio Tosin; Advogada:
Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Carlos Alberto Soldan; Advogada: Alessandra
Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Danilo Roberto Simões Pedersen; Advogada: Alessandra Rudolpho
Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Anderson Domingues; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa
(OAB: 218048/SP); Agravado: Anderson de Paula; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP);
Agravado: Alex Júnior Nascimento Santos; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado:
Ailton Augusto de Souza; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Adriano Luis Lalla
Ferreira; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Leandro Roberto da Costa Santos;
Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Hélio César da Silva Cardoso; Advogada:
Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: José Carlos Reis; Advogada: Alessandra Rudolpho
Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Jelson Dela Coleta; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB:
218048/SP); Agravado: Jeremias Gonçalves; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravada:
Janaína Barbosa Alves; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Diego Aparecido de
Souza; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravada: Gisele Venâncio Arenda; Advogada:
Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Elisene Fagundes da Silva; Advogada: Alessandra
Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Agravado: Diego Cesário; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa
(OAB: 218048/SP); Agravado: Edson Takefico Tisuyukubo; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2210234-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503847-20.2019.8.26.0664; Municipais;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Heberte Carlos
Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Agravado: Luciene Herculina de Lima - Me; Agravado: Luciene Herculina de Lima; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210237-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104524591.2019.8.26.0053; Readaptação; Agravante: Maria Catarina Dias (Justiça Gratuita); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB:
196889/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210241-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1503687-39.2018.8.26.0014;
Multas e demais Sanções; Agravante: Ameplam Assistência Médica Planejada Ltda; Advogado: Ubiratan Costodio (OAB: 181240/
SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB:
228457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º