rodrigo cazon neves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1423 Limeira, 29 de agosto de 2019. - ADV: RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1007243-95.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - D.A.L.S. - P.M.L. - Vistos. Pág.108: Solicitem-se infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1381 DE CUSTAS. No mais, aguarde-se o pagamento do valor remanescente dos honorários periciais arbitrados, a cargo da parte autora (fls. 278/279), no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/ SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 431 2210230-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1009119-17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1546 ROSEMARY ALVES RODRIGUES (OAB 207510/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP) Processo 1006306-22.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Imagem Centro Diagnóstico Ltda. - Município de Limeira - Mandado de levantamento disponív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1546 ROSEMARY ALVES RODRIGUES (OAB 207510/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP) Processo 1006306-22.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Imagem Centro Diagnóstico Ltda. - Município de Limeira - Mandado de levantamento disponív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 532 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007916-45.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Marília; Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2001 Cartuchos - CBC em face do Estado de São Paulo, indeferiu a tutela de urgência pleiteada visando a abstenção do réu em incluir, na base de cálculo do ICMS, os valores devidos a título de tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD), com repetição de indébito. Inconformado, o agravante postu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2339 contra a Fazenda Pública - Multa Cominatória / Astreintes - Edna Regina de Oliveira - Fica a exequente intimada a se manifestar quanto à impugnação apresentada às pág.20/24, no prazo legal. - ADV: JAYNE PEREIRA (OAB 360260/SP) Processo 1006052-44.2019.8.26.0320 - Ação Civil de Improbidade Adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2339 contra a Fazenda Pública - Multa Cominatória / Astreintes - Edna Regina de Oliveira - Fica a exequente intimada a se manifestar quanto à impugnação apresentada às pág.20/24, no prazo legal. - ADV: JAYNE PEREIRA (OAB 360260/SP) Processo 1006052-44.2019.8.26.0320 - Ação Civil de Improbidade Adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1386 o pedido. Cite-se a parte corré “Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social”, através de carta de citação com A.R., dos termos da presente ação, conforme disposto na r.Decisão de fls. 79/81, encaminhando-se a senha do processo para consulta junto ao site do Tribunal de Justiça. Com relaç