TJSP 05/05/2020 -Pág. 532 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
532
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007916-45.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007916-45.2019.8.26.0344;
Gratificações de Atividade; Apelante: Faculdade de Medicina de Marilia - FAMEMA; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB:
430728/SP) (Procurador); Apelante: Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília; Advogada: Débora Abdian Muller (OAB:
403302/SP); Advogado: Alberto Roselli Sobrinho (OAB: 64885/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Karlo José Félix Capi;
Advogada: Tchelid Luiza de Abreu (OAB: 318210/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007991-59.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
MARCELO SEMER; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007991-59.2019.8.26.0320;
Gestante / Adotante / Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Juliene Roveratti Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Jose Boldrin
(OAB: 118385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1008185-27.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008185-27.2017.8.26.0224;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Daniel de Oliveira Pontes (OAB: 430716/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel de Oliveira Pontes
(OAB: 430716/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jair Arruda Campos; Advogado: Marcos de Oliveira
(OAB: 254788/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1008888-83.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; LEME
DE CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100888883.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire
Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP);
Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB: 298561/SP); Advogada: Fernanda Ramos Pazello (OAB: 195745/SP); Advogado:
Bruno Matos Ventura (OAB: 315206/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008904-77.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008904-77.2019.8.26.0114; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Elemar Peças e Serviços Ltda Me; Advogado:
Nicholas Guedes Coppi (OAB: 351637/SP); Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP) (Procurador); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009119-17.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
BORELLI THOMAZ; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1009119-17.2019.8.26.0320;
Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) (Procurador);
Advogado: Rafael Horta (OAB: 306569/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Paulo Roberto dos Reis;
Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Paulo Roberto Pereira da Silva; Advogada:
Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Paulo César Vieira; Advogada: Alessandra Rudolpho
Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelada: Priscila Alves do Nascimento; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta
Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Ricieri Cláudio Neto; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/
SP); Apelado: Milton Feba Júnior; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Maurício
Carlos de Araújo; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Mateus Maciel de Jesus;
Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Márcio Luis de Oliveira; Advogada: Alessandra
Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Marcos Antonio da Cunha; Advogada: Alessandra Rudolpho
Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Leonardo Bernardo da Silva; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta
Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelada: Rita de Cássia Alves Sacramento; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa
(OAB: 218048/SP); Apelado: Rogério Pereira da Silva; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/
SP); Apelado: Rodrigo Cazon Neves; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Ricardo
Alexandre Lemos dos Reis; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Sidney Rodrigues
de Oliveira; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Tiago Luis Rodrigues; Advogada:
Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Wagner Aparecido Schnoor; Advogada: Alessandra
Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Wellington José Ferreira; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta
Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Weverton dos Santos Silva; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB:
218048/SP); Apelado: Wilson Oliveira da Silva Júnior; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º