TJSP 26/09/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
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COMUNICADO CG Nº 1618/2019
PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4417582, A4417660,
A4417641, A4417646 e A4417652.
COMUNICADO CG Nº 1619/2019
PROCESSO Nº 2016/113874 – OSACO – 4º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3919622, A3919642 e
A3919679.
Secretaria da Primeira Instância
COMUNICADO CG 1623/2019
(Processo n° 2018/202614)
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o decidido no Processo n° 2018/202614, COMUNICA aos MM. Juízes de
Direito, aos Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e Administrativas, membros do Ministério Público, Defensoria
Pública, aos Senhores Advogados e ao público em geral que a partir de 30/09/2019 estará suspensa a distribuição de novos
feitos à Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, localizada na Rua
Augusta, n° 303, São Paulo, Capital.
COMUNICA ainda que os pedidos formulados por microempresas e empresas de pequeno porte com sede na Comarca da
Capital, contra réus ou executados domiciliados na Comarca da Capital, e que sejam da competência da Lei n° 9.099/95, serão
ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis da Capital (Central e Foros Regionais), observadas as regras de competência
previstas na lei especial.
26 e 27/09/2019
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 25/09/2019
NOTA: Eventuais processos adiados serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova
intimação.
01. Nº 71.721/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Adiado a pedido do Desembargador Antonio
Carlos Malheiros, após voto do Desembargador Xavier de Aquino por rejeitar a defesa prévia e determinar a abertura de
processo administrativo disciplinar, com exceção da imputação relacionada ao Estagiário de ensino médio.
ADVOGADOS: Marcelo Knoepfelmacher - OAB/SP nº 169.050, Felipe Locke Cavalcanti - OAB/SP nº 93.501 e outros.
02. Nº 121.958/2019 (digital) – INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes
das aposentadorias dos Desembargadores Juvenal José Duarte, José Antonio de Paula Santos Neto e Paulo Roberto de
Santana. - Aprovaram as indicações do E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Para provimento de 01 (um) cargo
de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador José
Antonio de Paula Santos Neto, pelo critério de antiguidade, o Doutor FABIO HENRIQUE PODESTÁ, Juiz de Direito
Substituto em Segundo Grau. Para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
– CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Juvenal José Duarte, pelo critério de merecimento, o
Doutor CÉSAR SANTOS PEIXOTO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, e mais os Doutores Marcelo Coutinho
Gordo, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Juiz de Direito Substituto
em Segundo Grau. Para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA,
decorrente da aposentadoria do Desembargador Paulo Roberto De Santana, pelo critério de merecimento, o Doutor
MARCELO COUTINHO GORDO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, e mais os Doutores Alexandre Carvalho
e Silva de Almeida, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, e a Doutora Maria Isabel Caponero Cogan, Juíza de
Direito Substituta em Segundo Grau, como remanescentes de lista.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º