TJSP 26/09/2019 -Pág. 14 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
14
03. Nº 138.761/2019 (DICOGE 2) – EXPEDIENTE referente à fixação da competência para processar as execuções criminais
e outros aspectos do novo Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, pertencente à 8ª Região Administrativa Judiciária
- São José do Rio Preto. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
04. Nº 251.284/2017 – CONVOCAÇÃO do Doutor RODRIGO MARZOLA COLOMBINI, Juiz de Direito da 3ª Vara Especial da
Infância e da Juventude Central, para prestar serviço junto ao Gabinete da Presidência, com prejuízo de sua Vara, no período de
26/09 à 31/12/2019, em razão da cessação da convocação do Doutor Marco Fábio Morsello. - Aprovaram, v.u.
05. Nº 199.193/2018 – SPI (digital) – EXPEDIENTE referente ao Programa de Documentos Arquivísticos do Tribunal de
Justiça de São Paulo para processos judiciais. - Aprovaram a minuta de Resolução, nos termos do voto do Desembargador
Artur Marques, v.u.
06. Nº 13.852/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor WELLINGTON BARIZON, Juiz de Direito da Vara da Comarca de
Itatinga, referente à realização de Mestrado em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra, em Portugal. - Indeferiram
nos termos da manifestação do E. Conselho Superior da Magistratura, v.u. Declarará voto o Desembargador James
Siano.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 25/09/2019, aprovou os pedidos de
afastamentos dos(as) seguintes Magistrados(as):
Desembargador ALBERTO ANDERSON FILHO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 20 dia(s) de licençasaúde, de 17/09/2019 a 06/10/2019.
Desembargador CESAR LACERDA, com assento na E. 28ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) de licença-saúde, de
19/09/2019 a 20/09/2019.
Desembargador EROS PICELI, com assento na E. 33ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em
24/09/2019 e 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 25/09/2019 a 27/09/2019.
Desembargador FABIO POÇAS LEITÃO, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 dia(s) de férias, de
14/10/2019 a 23/10/2019 e 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 24/10/2019.
Desembargador FERNANDO GERALDO SIMÃO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 5 dia(s) de licença
compulsória, de 23/09/2019 a 27/09/2019.
Desembargador FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, com assento na E. 32ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s) de férias,
de 14/10/2019 a 23/10/2019.
Desembargador JAYME QUEIROZ LOPES FILHO, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 18/10/2019.
Desembargador JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Público, 8 dia(s) de
licença-gala, de 27/09/2019 a 04/10/2019 e 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 07/10/2019.
Desembargador JOÃO LUIZ MORENGHI, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s),
em 18/09/2019.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 25/09/2019.
Desembargador JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 33 dia(s) de férias,
de 30/09/2019 a 01/11/2019.
Desembargadora LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Privado,
cancelamento do pedido de 30 dias de férias, de 18/11/2019 a 17/12/2019.
Desembargador LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA ROCHA, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal e 1ª Câmara
Reservada ao Meio Ambiente, 3 dia(s) de licença tratamento de pessoa da familia, de 23/09/2019 a 25/09/2019.
Desembargador LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Público, 15 dia(s) de
férias, de 30/09/2019 a 14/10/2019.
Desembargadora MARIA OLIVIA PINTO ESTEVES ALVES, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) de
falta(s) abonada(s), em 30/09/2019 e 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 01/10/2019 a 03/10/2019.
Desembargador NELSON JORGE JUNIOR, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s),
em 30/09/2019.
Desembargador PERICLES DE TOLEDO PIZA JUNIOR, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 1ª Câmara de
Direito Criminal, 8 dia(s) de licença-saúde, de 18/09/2019 a 25/09/2019.
Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 30/09/2019 e 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 01/10/2019.
Desembargador VALDECIR JOSE DO NASCIMENTO, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Público, 10 dia(s) de
licença-saúde, de 17/09/2019 a 26/09/2019.
Desembargadora VERA LÚCIA ANGRISANI, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s),
em 30/09/2019 e 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 01/10/2019.
Desembargador WALTER CÉSAR INCONTRI EXNER, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s) de
licença-prêmio, de 16/10/2019 a 25/10/2019.
Doutor JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 10ª Câmara de Direito Privado,
1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 19/09/2019.
Doutor JOSE EDUARDO MARCONDES MACHADO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 1ª Câmara de Direito
Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 04/10/2019 e 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 07/10/2019 a 09/10/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º