TJSP 09/10/2019 -Pág. 2319 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
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412573/SP), MARCEL DE LACERDA BORRO (OAB 235046/SP)
Processo 0004945-81.2016.8.26.0127 (apensado ao processo 1006885-35.2014.8.26.0127) (processo principal 100688535.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Y.V.A.L.S. - - N.R.L.S. - A.S.L.S. - INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE para se
manifestar nos termos do artigo 921, III, do CPC. - ADV: JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO (OAB 309466/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 0009030-08.2019.8.26.0127 (processo principal 1008521-70.2013.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.H.B.T. - A.T.S. - Vistos. Ratifico os benefícios de justiça gratuita concedidos à
parte autora na fase de conhecimento. Anote-se. No caso de requerimento, havendo informações suficientes para cumprimento,
defiro a expedição de ofício ao INSS, para informação quanto a vínculo empregatício do executado, bem como à empregadora
para a realização de descontos em folha de pagamento. No mais, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil,
proceda o senhor Oficial de Justiça à INTIMAÇÃO do executado para que, em 03 (três) dias úteis, pagar o débito devidamente
atualizado, bem como as parcelas que vencerem no curso do processo, e provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazêlo, SOB PENA DE PRISÃO CIVIL, de 1 (um) a 3 (três) meses, a ser cumprida em regime fechado. Não sendo a parte executada
encontrada, intimo a parte exequente a, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, fornecer novo(s) endereço(s), ou, mediante
o recolhimento de custas, se o caso, defiro desde já as pesquisas de endereços através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD
e RENAJUD, além da expedição dos ofícios de praxe, passo em que, com a vinda de novo(s) endereço(s), fica igualmente
deferida, mediante o recolhimento de diligência, se o caso, a expedição do(s) mandado(s) anteriormente deferido(s). Feita a
intimação, findo o prazo, com ou se manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente a se manifestar, requerendo
o que de direito. Após, vista ao Ministério Público para parecer. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Com mandado folha de rosto, encaminhe-se-o para a Central de Mandados. Intime-se. ADV: RUBIENE PEREIRA DE PAULA (OAB 183952/SP)
Processo 0009789-06.2018.8.26.0127/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jose Carlos Lima
Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a informação de cumprimento da obrigação. O silêncio será entendido como concordância, podendo o feito ser extinto pelo
cumprimento/pagamento integral da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Outrossim, deverá
ser apresentado o formulário para futura expedição de MLE. Registro que é dever da parte interessada preencher corretamente
o formulário que encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br),
no endereço “Despesas Processuais/Orientações Gerais / Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”. - ADV:
JOSE CARLOS LIMA BARBOSA (OAB 208239/SP)
Processo 1000415-12.2019.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto - Lais Pitta de Castro - INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA para que
se manifeste acerca das pesquisas juntadas e promova o ato citatório da parte contrária, indicando endereço e recolhendo as
diligências necessárias para cumprimento do ato, sob pena de extinção do processo na forma do artigo 485, IV, do CPC. - ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1000633-74.2018.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.D.A.S. - Denis Mayk Barbosa dos Santos - Vistos. Conclusos para Despacho em 01/10/2019 15:49:46 por engano. ADV: MARIA DE FATIMA MOREIRA SILVA RUEDA (OAB 292438/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1000633-74.2018.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.D.A.S. - Denis Mayk Barbosa dos Santos - INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA para que se manifeste nos autos acerca da
petição do executado, conforme solicitado pelo MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), MARIA DE FATIMA MOREIRA SILVA RUEDA (OAB 292438/SP)
Processo 1001624-16.2019.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Jonas Soares - INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA para que se manifeste acerca das pesquisas juntadas e promova o ato citatório
da parte contrária, indicando endereço e recolhendo as diligências necessárias para cumprimento do ato, sob pena de extinção
do processo na forma do artigo 485, IV do CPC. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1004845-80.2014.8.26.0127 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.M.G. - - F.S.G. - T.S.G. - - R.S.G. - J.S.G. - INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE para se manifestar nos termos do artigo 921, III, do CPC. - ADV:
MARISA CHELIGA FERREIRA (OAB 283101/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1005041-74.2019.8.26.0127 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Alberto Costa - Maria Heliodora
Carvalho Santos Costa - - Adalberto Costa - Vistos. Defiro o prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora em
termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: EDNA SUELI PEREIRA SANTOS (OAB 111153/SP)
Processo 1005602-35.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bilevel Comércio de Veículos Ltda Epp
- Andressa Aparecida dos Santos - Vistos. Fl. 113: Mediante o recolhimento das taxas necessárias, cite-se por carta. Intime-se.
- ADV: MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP)
Processo 1005602-35.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bilevel Comércio de Veículos Ltda Epp
- Andressa Aparecida dos Santos - INTIMAÇÃO AO REQUERENTE para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor referente
a expedição de carta registrada unipaginada, com AR digital, no valor de R$ 23,55 para cada endereço e destinatário, em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1, sob pena de extinção do processo, sem nova intimação
(artigo 485, IV, do CPC). - ADV: MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP)
Processo 1006052-41.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.H.C.S. R.S.S. - INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE para se manifestar, requerendo o que de direito. - ADV: FRANCISCA IRANILDA
BEZERRA DA SILVA (OAB 409504/SP)
Processo 1006254-86.2017.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Francisco Jakson de Aquino - INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias,
acerca da tentativa frustrada de citação. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1010696-61.2018.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edna Maria
de Novais Silva - Jr Modas Ltda Me (Jr Comercio de Moveis Interiores Ltda Me) - Vistos Esgotadas as diligências junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Assim, havendo evidências concretas da
ausência de bens penhoráveis, configurando-se a hipótese do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo a execução
por 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Arquivem-se os autos, lançando a respectiva movimentação (61613
- processo arquivado provisoriamente - execução frustrada). Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados
atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Intime-se. - ADV: ARMANDO FILHO BERCHOL REIS (OAB
137119/SP)
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