TJSP 16/10/2019 -Pág. 379 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
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pela Administradora Judicial. Prazo: 30 dias. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES
(OAB 301491/SP), ADRIANA BRAZ (OAB 302017/SP)
Processo 1006664-38.2019.8.26.0269 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Maria Lucia Faria Moraes - Agricola
Almeida Ltda - - Agroindustrial Vista Alegre S.a. - Em Recuperação Judicial - PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - Fls. 110/112 - ciência à autora do presente incidente para que preste os esclarecimentos e junte aos
autos a documentação referida pela Administradora Judicial. Prazo: 30 dias. - ADV: THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/
SP), ADRIANA BRAZ (OAB 302017/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 1006864-45.2019.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001249-34.2019.8.26.0444 - Vara Única)
- Luiz Vieira Maia - Providencie o requerente o recolhimento da taxa referente à distribuição da carta precatória e diligência
do Oficial de Justiça, eis que a de fls. 16/17 está vinculada ao Processo de origem, no prazo de 15 dias. Com o recolhimento
cumpra-se, expedindo-se o necessário, fornecendo o(a) requerente os meios necessários ao cumprimento da diligência, devendo
entrar em contato com o oficial de justiça encarregado de seu cumprimento. Na inércia, devolva-se ao r. Juízo deprecante com
nossas homenagens. - ADV: JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA (OAB 390250/SP)
Processo 1006864-45.2019.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001249-34.2019.8.26.0444 - Vara Única)
- Luiz Vieira Maia - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA (OAB 390250/SP)
Processo 1006987-43.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Cristiano Mendes dos Anjos - Cite-se por
mandado, nos termos do despacho de fl. 31. - ADV: ANGELO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 352553/SP)
Processo 1007037-69.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida de
Souza Garcia - Banco do Brasil - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203,
§ 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO (OAB 149925/SP), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1007116-48.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Espólio de Jupira de Oliveira
Santos - Fl. 29 - recebo como aditamento à inicial. Retifique-se o objeto da presente ação junto ao Sistema SAJ e anote-se o
novo endereço do requerido. Sem prejuízo, indique o autor o valor do débito, objeto da cobrança, devendo retificar o valor da
causa. Prazo: 15 dias. - ADV: LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA (OAB 108582/SP), JOSE TEODORO CLARO VIEIRA (OAB
70710/SP)
Processo 1007639-60.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Oracio José Siqueira - 1. Fls. 67/68
- recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. 3. A tutela de urgência será
concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil
do processo (NCPC, art. 300), inocorrente in casu, à míngua de maiores elementos no tocante à extensão do negócio jurídico
celebrado entre as partes e a obrigação dos requeridos em efetuar o pagamento do preço pactuado, questão complexa que
depende de dilação probatória. Ademais, os fatos narrados na petição inicial são controvertidos e somente podem ser melhor
analisados sob o crivo do contraditório. Consigne-se, por fim, que a convocação do requerido não poderá gerar, em tese, a
consumação do dano que se busca evitar com o pedido liminar. Posto isto, indefiro o pedido em referência. 4. Diante das
especificidades da causa; visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, II e V). Cite-se para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: PAMELA PRISCILA DE SOUZA (OAB 399529/SP)
Processo 1007673-35.2019.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001609-66.2018.8.26.0035 - Vara Única)
- Fernanda Sue Ellen Godoi Gomes Brandão de Sá - Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Após, devolva-se ao r. Juízo
deprecante com nossas homenagens. - ADV: CAMILA PENNACCHI BERNARDI (OAB 247603/SP)
Processo 1007780-84.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sirleia de Oliveira Lopes
- Fls. 166/170. Ciência às partes e cumpra-se o v. Acórdão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ALBERTO JOSE ZERBATO (OAB 22208/PR)
Processo 1008389-96.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Qualiciclo Agricola Ltda - Fl. 149 ciência às partes do dia, hora e local designados para realização da perícia (05 de novembro de 2019, às 13:30 hs, tendo como
ponto de encontro a frente do imóvel avaliando situado na Avenida Moisés Nalesso, no Bairro Chapadinha, Itapetininga/SP). ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP)
Processo 4001340-26.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Iresolve Companhia
Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A (iresolve) - Nos termos do Comunicado SPI nº 26/2012 serve a presente como
alvará para que o(a) exequente(a) busque informações eventual patrimônio do executado jjunto aos cadastros das empresas
indicadas às fls. 445/448, observando-se que o documento não se destina aos interessados beneficiários da justiça gratuita,
nem serve para obtenção de informações que envolvam as declarações de imposto de renda (INFOJUD), instituições bancárias
(BACENJUD) e cadastro de veículos conveniados (RENAJUD), cujos procedimentos estão regulamentados pelo Provimento
CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011. Deverá o requerente providenciar a impressão e protocolo da presente decisãoalvará, no prazo de 10 dias. - ADV: BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0536/2019
Processo 0008254-67.2019.8.26.0269/01">0008254-67.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Alessandra Proto
Vianna - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Fls. 192/194 - traslade as peças para instruir os autos do Incidente de
Cumprimento de Sentença (Proc. 0008254-67.2019.8.26.0269). Oportunamente, determino que a Serventia efetue a extinção
e arquivamento do presente incidente com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB
284151/SP), ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB 287299/SP)
Processo 0008254-67.2019.8.26.0269/01">0008254-67.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Alessandra Proto
Vianna - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Oficie-se comunicando o pagamento do presente incidente. Int. - ADV:
FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB 287299/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º