TJSP 24/10/2019 -Pág. 443 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
443
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível; Ação
: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1065379-08.2013.8.26.0100; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Eduardo Nelson Canil
Reple; Advogado: Eduardo Nelson Canil Reple (OAB: 50644/SP) (Causa própria); Apelado: Prefeitura do Municipio de Taboão
da Serra; Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/09/2018
1090720-65.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090720-65.2015.8.26.0100; Assunto: Contratos Administrativos; Apte/Apdo:
Normandia Engenharia Ltda; Advogado: Arnaldo David Baracat (OAB: 11397/PR); Advogado: Fabiano Augusto Piazza Baracat
(OAB: 25673/PR); Apdo/Apte: Serviço Social da Indústria - SESI; Advogado: José Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/
SP); Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Apdo/Apte: Berkley International do Brasil Seguros
S/A; Advogado: Gladimir Adriani Poletto (OAB: 21208/PR); Advogado: Fábio José Possamai (OAB: 21631/PR); Advogado:
Amauri de Oliveira Melo Júnior (OAB: 37579/PR);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/10/2018
0017508-75.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017508-75.2017.8.26.0482; Assunto: Previdência privada; Apte/Apdo:
Giselda Vieira Galvão (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP); Advogada: Samantha de
Lima Gonçalves Machado (OAB: 308330/SP); Apdo/Apte: Sabemi Previdência Privada e outra; Advogado: Pedro Torelly Bastos
(OAB: 401525/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/02/2019
1008784-44.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008784-44.2016.8.26.0565; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP); Apelado: Vinicius José
Peta (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Augusto Gomes Pereira (OAB: 336454/SP); Advogado: Jose Roberto Ortega (OAB:
101106/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/06/2019
1001901-56.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001901-56.2018.8.26.0292; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária
das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A Ecopistas; Advogado: Jorge Henrique de Oliveira Souza (OAB: 185779/SP);
Advogado: Sérgio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP);
Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a.; Advogada: Débora de Sousa (OAB: 398327/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/08/2019
1006217-15.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006217-15.2017.8.26.0077; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Viarondon Concessionária de Rodovia S.a; Advogada: Marina Lima do Prado Scharpf (OAB: 211125/SP); Apelado: Marcio
Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Carlos de Sousa (OAB: 224769/SP); Interessada: Tokio Marine Seguradora S/A;
Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2019
1004352-70.2017.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004352-70.2017.8.26.0201; Assunto: Saúde; Apelante: Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Garça e outro; Advogado: José Roberto Ramalho (OAB: 36955/SP); Advogado: Maximiano de Oliveira Ribeiro
de Souza (OAB: 369757/SP); Advogado: Marcio Guanaes Bonini (OAB: 241618/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Garça;
Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador); Apelado: Danilo Miguel de Mendonça; Advogado: Bruno
Costa Vicente (OAB: 327302/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/08/2019
1061590-05.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª
Vara; Ação : Monitória; Nº origem: 1061590-05.2017.8.26.0506; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: ESPAÇO LIVRE
EVENTOS LTDA EPP; Advogado: Carlos Rogério Lopes Theodoro (OAB: 156052/SP); Advogada: Carolina Frederico Bonane de
Oliveira (OAB: 317054/SP); Apelado: Fábio Augusto da Costa; Advogado: Vanderlei Bueno Pereira (OAB: 74129/SP); Advogado:
Marcos Antonio Rabello (OAB: 141675/SP); Advogado: Valter Luis de Mello (OAB: 110110/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/10/2019
1019632-46.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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