TJSP 24/10/2019 -Pág. 444 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019632-46.2016.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Quitéria
Maria Andrade Silva; Advogado: Wagner de Souza Santiago (OAB: 272779/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/10/2019
1004704-20.2017.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004704-20.2017.8.26.0624; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Rodovias
Integradas do Oeste S/A (Sp Vias); Advogada: Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP); Advogado: Bruno Campos Vieira de
Camargo (OAB: 360121/SP); Apelada: Maria Cleusa Pinheiro Gonçalves e outros; Advogada: Ranuzia Coutinho Martins (OAB:
263501/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/10/2019
1051992-21.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051992-21.2016.8.26.0002; Assunto: Usucapião da L
6.969/1981; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Lucia Soares Olimpia da Silva; Advogada: Thays Funicelli (OAB:
344357/SP); Interessado: RAMEZ MADDI e outros; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Curador(a) Especial);
Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Monica Moor Pinheiro Braz (OAB: 100668/SP) (Procurador);
1010030-56.2019.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1010030-56.2019.8.26.0020; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Apelante:
Associação Beneficente Clube de Mães Maria Candida; Advogada: Amira Abdo (OAB: 68073/SP); Apelado: O Juizo;
1003770-43.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003770-43.2016.8.26.0577; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás; Advogada: Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento (OAB: 184531/
SP); Apelado: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A; Advogado: Arystóbulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Advogado:
Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP); Apelado: Viobras Construções Ltda; Advogado: Arlei Rodrigues (OAB: 108453/SP);
Advogado: Raphael de Miranda Luz Trindade (OAB: 333259/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/10/2019
1013499-31.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1013499-31.2017.8.26.0554; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) (Procurador); Advogada:
Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) (Procurador); Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador);
Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) (Procurador); Advogada: Edimeia Pinto Ramos de Souza
(OAB: 285008/SP) (Procurador); Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador); Apelado: João Luis Alvares
de Moura; Advogada: Fabiana Gomes Secundino (OAB: 145210/SP); Advogada: Maria Elisabete Ciuccio Reis do Prado (OAB:
118360/SP);
1007822-34.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007822-34.2018.8.26.0344; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Eduardo Lima Carlos (OAB: 430715/SP) (Procurador); Apelada: Yasmin May
Pilla; Advogada: Yasmin May Pilla (OAB: 344626/SP) (Causa própria);
1001295-76.2016.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001295-76.2016.8.26.0137; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Rubens Galvão; Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP); Advogado: Fabio Henrique Moura (OAB: 349630/SP);
Advogado: Mateus Burani de Campos; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/
SP) (Procurador);
1000311-78.2017.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000311-78.2017.8.26.0486; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ricardo
Ferreira Gomes; Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Eduardo Lima Carlos (OAB: 430715/SP) (Procurador);
1023448-70.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023448-70.2019.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Apelado: Sespo
Industria e Comercio Ltda.; Advogado: Enio Lima Neves (OAB: 209621/SP); Advogado: Roberto de Carvalho Bandiera Junior
(OAB: 97904/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º