TJSP 24/10/2019 -Pág. 445 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
445
1013925-62.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013925-62.2015.8.26.0344; Assunto: Pensão; Apte/Apda: Camila Pimentel
Gomes; Advogado: Marcus Vinicius Gazzola (OAB: 250488/SP); Apda/Apte: Silvana Natalina de Almeida; Advogado: André
Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Advogado: Enzo Rodrigo de Jesus (OAB: 212245/SP); Apdo/Apte: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador);
1500589-33.2017.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 2ª
Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500589-33.2017.8.26.0547; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Ducatti e
Luiz Ducatti;
1013108-61.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1013108-61.2016.8.26.0344; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
ROSIVALDO RODRIGUES DA SILVA; Advogada: Ariana Guerreiro Ferreira (OAB: 315819/SP); Apelado: Diretor do Departamento
de Transito do Estado de São Paulo - Detran; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) (Procurador);
1000333-09.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000333-09.2019.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Wesley Roberto da Silva; Advogado: Ronaldo Ribeiro Pedro (OAB: 95704/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP) (Procurador);
1013712-19.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013712-19.2019.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
João Barban Filho; Advogada: Luciana Aparecida Monteiro de Moraes (OAB: 165984/SP); Apelado: AUTO PISTA REGIS
BITTENCOURT S.A.; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP);
1036924-67.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036924-67.2019.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sebastião Juscelino de Oliveira; Advogada: Kelly Cristiane
de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP);
1018160-67.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018160-67.2018.8.26.0344; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Vania
Marilia Seren; Advogado: Santiago Martin Simão (OAB: 350561/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
1004798-51.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004798-51.2017.8.26.0564; Assunto: Indenização por
Dano Material; Apelante: Biondi Beneficiamento de Madeira Ltda - Massa Falida; Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/
SP) (Síndico Dativo); Advogado: Roberto Vieira de Souza (OAB: 188309/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do
Campo; Advogado: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogado: Erci Maria dos Santos (OAB:
100406/SP) (Procurador);
1004539-74.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004539-74.2017.8.26.0073; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Orlando
Carlos Me; Advogada: Bethânia de Albuquerque Carlos (OAB: 395680/SP); RepreLeg: Orlando Carlos; Apelado: Prefeitura
Municipal de Avare; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Cardia de Castro
Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador);
1021148-80.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021148-80.2018.8.26.0564; Assunto: Área de
Preservação Permanente; Apelante: Antonio Carlos Gomes; Advogado: Marcelo Tadeu Clemente (OAB: 367466/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador);
Advogado: Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP) (Procurador);
0000985-34.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000985-34.2016.8.26.0090; Assunto:
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji
(OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado: Espallargas, Gonzalez, Sampaio, Fidalgo - Sociedade de Advogados; Advogado: Ian
Barbosa Santos (OAB: 291477/SP);
1012927-55.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º