TJSP 13/11/2019 -Pág. 703 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
703
1009413-39.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA
ALVES; Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009413-39.2017.8.26.0482; Condomínio;
Apelante: Paulo Donaire Capato (Justiça Gratuita); Advogado: Álvaro Rizo Salomão (OAB: 357759/SP); Advogado: Rodrigo E
Silva Brambila (OAB: 385510/SP); Apelado: Francisco Donaire Capato (Justiça Gratuita); Advogado: Mituru Mizukava (OAB:
20360/SP); Advogado: Odilo Seidi Mizukava (OAB: 143777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009508-08.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009508-08.2018.8.26.0006; Promessa de
Compra e Venda; Apelante: SPE Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Claudio Camozzi (OAB: 18727/
GO); Apelado: Marcelo Rodrigo Lopes; Advogada: Roselyn Yanaguisawa (OAB: 184216/SP); Advogado: Fernando Fabiani
Capano (OAB: 203901/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009528-80.2017.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Divórcio Litigioso; 1009528-80.2017.8.26.0152; Dissolução; Apelante: B.
R. de S.; Advogado: Daniel de Andrade Vieira (OAB: 167178/SP); Apelada: V. S. do N.; Advogada: Jéssica Gomes de Santana
Ribeiro Oliveira (OAB: 371998/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009540-27.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009540-27.2018.8.26.0066; Associação; Apelante: Central
Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape); Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Apelado:
Arlindo Grolla; Advogado: Daniel Adamo Simurro (OAB: 332578/SP); Advogado: Lucas Emanuel de Melo Salomão (OAB: 332671/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1009543-11.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009543-11.2017.8.26.0100; Planos de Saúde; Apelante: Sul
América Saúde S/A; Advogado: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Apelada: SUELI MUACCAD GAMA; Advogado:
João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Apelado: Jose Teixeira Gama; Advogado: João Adelino Moraes de
Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Interessado: Impar Serviços Médicos Hospitalares S.A; Advogada: Fernanda Cristina Gomes
de Jesus Storti (OAB: 315567/SP); Advogada: Maria Aparecida Belo Fuzetti (OAB: 187860/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009555-46.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO
DE SALLES; Foro de Osasco; 2ª Vara Cível; 1009555-46.2018.8.26.0405; Planos de Saúde; Apelante: Centro Trasmontano
de São Paulo; Advogado: Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/SP); Apelada: Maria Helena Gomes Santos (Interdito(a));
Advogada: Ormi Martins da Silva (OAB: 99917/SP); Advogada: Katia de Freitas Alves (OAB: 187789/SP); Apelado: Geraldo da
Consolação Santos (Curador do Interdito); Advogada: Ormi Martins da Silva (OAB: 99917/SP); Advogada: Katia de Freitas Alves
(OAB: 187789/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1009562-39.2016.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009562-39.2016.8.26.0007;
Limitada; Apelante: Kleverson de Oliveira; Advogada: Aline Medici Castelli (OAB: 172372/SP); Advogado: Gladson Castelli (OAB:
173136/SP); Apelada: Teresinha de Jesus Marques Alves; Advogado: Leonto Dolgovas (OAB: 187802/SP); Apelada: Priscila
Marques Alves; Advogado: Leonto Dolgovas (OAB: 187802/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009599-66.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 100959966.2019.8.26.0361; Guarda; Apelante: J. O. da S. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público); Apelado: E. B. L.;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009629-61.2018.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º