TJSP 13/11/2019 -Pág. 704 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
704
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1009629-61.2018.8.26.0127; Família; Apelante: M. G. dos
S. (Justiça Gratuita); Advogada: Elisandra Aparecida Cortez Manoel (OAB: 320427/SP); Apelado: J. da C.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Interessado: M. A. D. S. (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009646-72.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009646-72.2018.8.26.0006; Adjudicação
Compulsória; Apelante: Hugo Eneas Salomone; Advogado: Gustavo Manino de Castro (OAB: 383033/SP); Apelada: Maria da
Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Garcia Chicon (OAB: 255459/SP); Apelado: Jose Antonio dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogada: Renata Garcia Chicon (OAB: 255459/SP); Apelado: João Antônio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada:
Renata Garcia Chicon (OAB: 255459/SP); Apelado: José Luiz dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Garcia Chicon
(OAB: 255459/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1009684-62.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro
Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009684-62.2019.8.26.0002; Adjudicação Compulsória;
Apelante: Banco do Brasil S.A.; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Advogada: Raissa Luiza Antunes
Montoro (OAB: 347590/SP); Apelada: Juliana Carolina Garcia Mio; Advogado: Alberto Stein Mariano (OAB: 279484/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009701-76.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES
LOPEZ GIL; Foro de Marília; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009701-76.2018.8.26.0344; Adjudicação Compulsória;
Apelante: Marília Valera Peres; Advogado: Maximiliano Galeazzi (OAB: 186277/SP); Advogada: Laura Conde Morales (OAB:
395477/SP); Apelante: Ezio Peres Ramos; Advogado: Maximiliano Galeazzi (OAB: 186277/SP); Advogada: Laura Conde Morales
(OAB: 395477/SP); Apelada: Lucélia de Sant’anna (Justiça Gratuita); Advogado: Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 197261/
SP); Advogado: Ciro Ney dos Santos Rodrigues (OAB: 395381/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009791-79.2019.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; SILVIA MARIA
FACCHINA ESPÓSITO MARTINEZ; Foro Regional de Pinheiros; 3ª Vara Cível; Retificação ou Suprimento ou Restauração
de Registro Civil; 1009791-79.2019.8.26.0011; Registro de Óbito após prazo legal; Apelante: Antonia Ferreira Maia (Justiça
Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Alencar (OAB: 152224/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009804-65.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES;
Foro de Osasco; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1009804-65.2016.8.26.0405; Fixação;
Apelante: A. X. P. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Def. Público: Adriana Más Rosa (OAB: 201864/SP); Apelante: A. X. S. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Adriana Más Rosa (OAB: 201864/SP); Apelado: M. P.; Advogado:
Altimar Antonio Lemos (OAB: 64896/SP); Advogado: Andre Ferreira Lisboa (OAB: 118529/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009852-97.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009852-97.2016.8.26.0510; Planos de Saúde; Apelante: Unimed
Rio Claro Sp Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Gilson Tadeu Lorenzon (OAB: 128669/SP); Apelado: José Fernando
Santos Cario (Espólio); Advogado: Guilherme Groppo Codo (OAB: 289751/SP); Interessado: Luis Felipe Bacci Cário; Advogado:
Guilherme Groppo Codo (OAB: 289751/SP); Interessado: Maria Fernanda Bacci Cario; Advogado: Guilherme Groppo Codo
(OAB: 289751/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1009871-82.2015.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1009871-82.2015.8.26.0302; Exoneração; Apelante:
J. V. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Marina Durante Mengon (OAB: 291666/SP); Apelada: F. N. B. (Justiça Gratuita); Advogado:
Esequiel Gonsalves (OAB: 142563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009923-06.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º