TJSP 18/11/2019 -Pág. 78 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2935
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ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE (OAB 251327/SP), ANDRÉ LUIS MACHADO ARANTES (OAB 165422/SP), EDUARDO
TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1000070-94.2016.8.26.0242 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Euripedes
Teixeirate - Banco do Brasil S/A - Vistos, Fls. 49: Transcorrido o prazo solicitado pelo exequente, e verificado que o feito
aguarda o cumprimento da diligência há quase nove meses (fls. 41/42 e 43), em derradeira oportunidade, reitere-se intimação
ao exequente para emenda da inicial, aviando aos autos a certidão de óbito do titular da conta bancária objeto da demanda, a
fim de atender ao disposto no artigo 320, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do
mérito. Intimem-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000250-31.2016.8.26.0042 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - B.R.
- W.R. - - W.R.D. - - F.A.D.N. - B. - Vistos, Fsl. 137/147: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
venham conclusos os autos. Intimem-se. - ADV: MARIO FERNANDO DIB (OAB 310330/SP), NEWTON JORGE HAUCK (OAB
388191/SP)
Processo 1000327-17.2019.8.26.0242 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - José
Olivério Cintra - Assim, INDEFIRO o pedido em questão (fls. 47). Em derradeira oportunidade, reitere-se intimação ao requerente
para integral atendimento ao quanto determinado às fls. 43, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito. Considerando que o feito aguarda tal diligência há quase sete meses (fls. 44/45), prazo que se mostra
mais que suficiente para atendimento da determinação, fica antecipadamente indeferido eventual requerimento de dilação de
prazo para a providência determinada. Oportunamente, renove-me a conclusão. Intime-se. - ADV: JOSÉ RAMIRES NETO (OAB
185265/SP)
Processo 1000503-93.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Alves Gobe Universo Online S/A - Vistos, Intime-se a parte requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos
solicitados pela parte autora, quais sejam, (i) cópia do contrato firmado entre as partes e documentos apresentados no
momento da suposta contratação; (ii) eventuais gravações de contatos eventualmente mantidos pela autora com a Central de
Atendimentos da empresa requerida, conforme requerido às fls. 88, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo acima, com
ou sem apresentação dos mencionados documentos, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham
os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), ALOIR ALVES
VIANA (OAB 272812/SP), ALOIR ALVES VIANA JUNIOR (OAB 424176/SP)
Processo 1000743-19.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Raízen Energia S/A - (Usina
Raízen - Filial Junqueira) - Rafael Correa Fontoura - - Paulo Afonso FrançaFontoura - - Ana Paula Alves Fontoura - - Noemia
Rosa Correa Fontoura - - Emílio Afonso Franca Fontoura - Fls. 605 - Fica a parte requerente intimada para dar andamento na
carta precatória junto ao Juízo deprecado, devendo recolher as diligências de oficial de justiça necessárias. - ADV: TIAGO
DE ALMEIDA MENDONÇA (OAB 147680/MG), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), RODOLPHO
VANNUCCI (OAB 217402/SP), SILVIO MENDONCA FILHO (OAB 97617/MG)
Processo 1001084-11.2019.8.26.0242 - Carta Precatória Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (nº 104410992.2018.8.26.0506 - 2ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto) - Petrobras Distribuidora S.a. - Petroiga Comércio de Combustíveis
Ltda - Me - - Afonso Donizeti de Carvalho - - Espólio de Maria Cândida de Carvalho - Fls. 76 (Certidão do Oficial de Justiça Mandado cumprido negativo): Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da certidão do
Oficial de Justiça de fls. 76, informando o atual endereço do requerido, recolhendo, se o caso, as devidas diligências de Oficial
de Justiça, nos termos do Provimento CG 28/14, sob pena de devolução da carta precatória. - ADV: MAURICIO BALIEIRO LODI
(OAB 151526/SP)
Processo 1001100-96.2018.8.26.0242 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão / Resolução H.R.C. - C.C.M.S. - - A.C.Q. - - G.C.S.Q. - Vistos, Em derradeira oportunidade, REITERE-SE intimação ao patrono do requerente
para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o instrumento de mandato outorgado pelo demandante Hilédio Ramos
Carrara, a fim de atende ao disposto nos artigos 5º, da Lei n. 8.906/94, e 104, do CPC, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito. Cumprida a providência acima, renove-me a conclusão para sentença, encaminhando-se os autos à fila
adequada. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR BATISTA (OAB 281075/SP)
Processo 1001120-87.2018.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Renata Cristina dos Santos - Por todo o exposto, ante a inércia do requerente, JULGO
EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, revogando,
por conseguinte, a liminar deferida às fls. 30/32. Após o trânsito em julgado, libere-se eventual restrição judicial pendente sobre
o veículo que tenha sido determinada nestes autos e, em seguida, arquivem-se os autos mediante baixa definitiva e anotações
de praxe, inclusive para fim de controle estatístico. Publique-se e intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/
SP)
Processo 1001567-41.2019.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa de Lavradores e
Fornecedores de Cana de Igarapava Ltda - Silvandir Evangelista - Fls. 55 (AR negativo juntado - Informação “recusado”): Intimese o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do AR negativo de fls. 55, informando o atual
endereço do requerido, recolhendo, se o caso, as devidas custas ou diligências de Oficial de Justiça, sob pena de extinção do
processo sem resolução do mérito. - ADV: CAMILA APARECIDA GOBBI (OAB 311733/SP)
Processo 1001582-10.2019.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa de Lavradores e
Fornecedores de Cana de Igarapava Ltda - José Francisco Rodrigues - Fls. 57 (AR negativo juntado - Informação “recebido
por terceiro”): Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das devidas
diligências de Oficial de Justiça, para expedição de mandado de citação, nos termos do art. 249, CPC, sob pena de não se
verificar a hipótese do art. 240, §1º, CPC, e extinção do feito sem resolução do mérito. - ADV: CAMILA APARECIDA GOBBI
(OAB 311733/SP)
Processo 1001705-08.2019.8.26.0242 - Monitória - Compra e Venda - Agropecuária Ribalta Ltda - José Eurípedes de Souza
- - Yasmin Silva Souza - Fls. 52 (AR negativo juntado - Informação “mudou-se”): Intime-se o requerente para que, no prazo de
15 (quinze) dias, se manifeste acerca do AR negativo de fls. 52, informando o atual endereço da correquerida, recolhendo, se
o caso, as devidas custas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. - ADV: POLLYANA DAHDAH ANICETO
DE FREITAS (OAB 92161/MG)
Processo 1001752-79.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - José de Paula Maciel Júnior Unimed Uberaba - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Fls. 49 (AR negativo juntado - Informação “não existe o número”):
Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da certidão do AR negativo de fls. 49,
informando o atual endereço do requerido, recolhendo, se o caso, as devidas custas, sob pena de extinção do processo sem
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