TJSP 19/11/2019 -Pág. 105 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
105
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502831-45.2019.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Sandra de Moraes Peporini; Paciente: Pablo Vilas Boas; Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/
SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho;
2257280-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501414-42.2019.8.26.0438; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Helio Araujo do Valle; Paciente: Rodrigo Campachi Parreira; Advogado: Helio Araujo do Valle (OAB: 73137/SP);
2257291-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501853-24.2019.8.26.0577; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: Fábio Pereira do Nascimento; Paciente: Giovanni Bugni Lemes; Advogado: Fabio Pereira do
Nascimento (OAB: 247665/SP);
2257295-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1502121-92.2019.8.26.0637; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Victor Hugo
Anuvale Rodrigues; Paciente: Jeferson Rodrigo Camargo; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP);
2257296-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1521059-04.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Marco Antonio Arantes de Paiva; Paciente: Leonardo da Vinci Alves de Lima; Advogado: Marco
Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP);
2257307-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526110-93.2019.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante:
Eduardo Joaquim Miranda da Silva; Paciente: Ricardo Daguis; Advogado: Eduardo Joaquim Miranda da Silva (OAB: 168706/
SP);
2257308-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001881-51.2014.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Lorís
Jean Hallal; Paciente: Ednaldo Freitas dos Santos; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP);
2257312-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008855-04.2013.8.26.0457; Assunto: Roubo; Impetrante: F. E. Z. V.;
Paciente: J. I. B.; Advogado: Fabricio Enrique Zoega Vergara (OAB: 233719/SP);
2257330-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502345-39.2019.8.26.0537; Assunto: Furto; Impetrante: Angela Maria
do Nascimento; Paciente: Bianca Aparecida Nascimento da Cunha; Advogada: Angela Maria do Nascimento (OAB: 419296/SP);
Impetrado: Foro - Comarca Diadema; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Diadema;
2257338-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503563-08.2019.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante:
Alexander Neves Lopes; Paciente: Marcelo Barbosa da Silva; Advogado: Alexander Neves Lopes (OAB: 188671/SP); Impetrado:
MM JUÍZO DA 1 VARA CRIMINAL DE SÃO VICENTE SÃO PAULO;
2257342-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502172-97.2019.8.26.0348; Assunto: Roubo; Impetrante: Roberto
Galindo dos Santos; Paciente: Gabriel Mendes Silva; Advogado: Roberto Galindo dos Santos (OAB: 225083/SP);
2257350-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500287-72.2019.8.26.0631; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: F. H. M.; Paciente: J. R. O. T.; Advogado: Fausto Henrique Marques (OAB: 317271/SP);
2257361-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1526165-44.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Renan Bohus da Costa;
Paciente: Yan Lucca dos Santos; Advogado: Renan Bohus da Costa (OAB: 408496/SP);
2257365-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523720-53.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada;
Impetrante: Anderson Stigliani; Paciente: Denison Gonçalves dos Santos e outro; Advogado: Anderson Stigliani (OAB: 413723/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º