TJSP 19/11/2019 -Pág. 106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
106
SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda;
2257372-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500161-81.2018.8.26.0558;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Kátia silva; Paciente: Michel Douglas Monzani Fernandes; Advogada:
Katia Aparecida da Silva (OAB: 417352/SP);
2257377-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara;
Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1504189-53.2019.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ivo Dias Vitório; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
2257392-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jales; Vara: 5.ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-04.2018.8.26.0297; Assunto: Estelionato; Impetrante: Diego Lopes
de Souza Britto; Impetrante: Francisca Rodrigues Barbosa Britto; Paciente: Paulo Jose Roberto Pelicano; Advogado: Diego
Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de Jales;
2257394-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal;
Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500939-26.2019.8.26.0070; Assunto: Ameaça;
Impette/Pacient: S. P.; Advogado: Sergio Pollo (OAB: 110127/SP) (Causa própria);
2257398-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 70038115920018260050; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: João Batista de
Lima Resende; Paciente: Fabiano de Luccas; Advogado: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP);
2257401-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502031-33.2019.8.26.0363; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Sofia
Grynwald; Paciente: Guilherme Alves Mesquita; Advogada: Sofia Grynwald (OAB: 285823/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Mogi Mirim;
2257402-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501732-74.2019.8.26.0066; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Diogo de Paula Papel; Paciente: Marcelo Nicezio Pinho; Advogado: Diogo de Paula Papel
(OAB: 345748/SP);
2257408-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0006537-41.2017.8.26.0996;
Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Rone Cesar Aparecido Zumba; Paciente: Rodrigo Minaca Alves dos Santos;
Advogado: Rone Cesar Aparecido Zumba (OAB: 341917/SP);
2257432-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bariri; Ação : Auto de
Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500717-82.2019.8.26.0062; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: LUCAS
DUARTE BARBIERI; Paciente: Alex Muriel da Cunha; Advogado: Lucas Duarte Barbieri (OAB: 279333/SP); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bariri;
2257434-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1526890-33.2019.8.26.0228; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Jocimara Patricia Pantaleao Silva; Paciente: Renato Andre Leite; Advogada: Jocimara Patricia
Pantaleao Silva (OAB: 374466/SP);
2257436-35.2019.8.26.0000; Processo Digital.
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº
Reginaldo Teixeira Leite; Paciente: Cícero Valério de
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
origem: 0017377-94.2019.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: José
Siqueira; Advogado: Jose Reginaldo Teixeira Leite (OAB: 183464/RJ);
2257441-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e
da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500350-56.2019.8.26.0580;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Carlos Clemente; Paciente: Victor Hugo da Silva dos Santos;
Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP);
2257442-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
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