18 Resultado da pesquisa 0006537-41.2017.8.26.0996 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500035-17.2020.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 2010092/2020 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DENISE CRISTINA DA SILVA SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 2
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3505 137370/SP) Processo 0004325-47.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Marcelo de Oliveira Pereira Torne os autos ao Ministério Público para manifestação sobre a remição de penas, já que o espaço destinado a eventual falta disciplinar em fls. 122 está em branco, o que sig
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4195 Processo 0000746-91.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Anisio Uga de Carvalho - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, os pedidos de Progressão ao Regime Aberto e Livramento Condicional. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP), CAROLINE BEATRIZ JANUÁRIO (OAB 406451
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3764 Antonio da Silva - Intime-se a defesa. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP) Processo 0006537-41.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Rodrigo Minaca Alves dos Santos - Assim, ante o exposto, DECLARO REMIDOS 193 (cento e noventa e três) dias do total das penas impos
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 106 SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; 2257372-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Var
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 106 SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; 2257372-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Var
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 459 2257394-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Batatais; Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 459 2257394-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Batatais; Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3259 Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP) Processo 0003604-90.2020.8.26.0996 (apensado ao processo 0013260-08.2019.8.26.0996) - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ANDRE LUIZ DE ARAUJO - INTIMAR ADV IMPRENSA PARA JUNTAR DOC NO PEC PRINCI
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 8065 OSCAR FARIAS RAMOS (OAB 214432/SP), CESAR AMERICO DO NASCIMENTO (OAB 125861/SP) Processo 0006198-37.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Aleksandro Albano Margarido Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CESAR AMERICO DO NASCIMENTO (OAB 125861/SP), OSCAR FARIAS