TJSP 02/12/2019 -Pág. 2132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
2132
Nº 0005574-93.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
Paulo Alves de Farias - Apelado: Nelson Rosa - Apelado: Heleno Ferreira dos Santos - Apelado: Armando da Costa Vida Apelado: Anselmo Stampini - Apelado: Otaviano Alves Ferreira Filho - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto.
Int. São Paulo, 22 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP) Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005618-44.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eda
Natalia Atamari Machco - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) (Procurador) - Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005618-44.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Eda Natalia Atamari Machco - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: João Ferreira Nascimento (OAB:
227242/SP) - Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) (Procurador) - Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005743-75.2012.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Casa Branca - Embargte:
Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Sirlene da Penha Silva Costa - nego seguimento ao novo recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 21 de novembro de 2019 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP)
(Procurador) - Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005993-79.2010.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Casa Branca - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargdo: Claudete Ribeiro - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 22
de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo
Panizza - Advs: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador) - Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007482-29.2010.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Matilde Bessa de Almeida Ferreira - Embargdo: Ana Paula Rivero (Mae Representando
Filho Menor) - Embargdo: Victor Rivero do Nascimento (Menor(es) representado(s)) - Fls. 482/483: Averbe-se a tramitação
prioritária a teor do art. 1048, inciso I do Código de Processo Civil. No mais, cumpre anotar que os processos sobrestados por
força dos Temas 810 e 905, já julgados, estão sendo requisitados por esta Presidência para fins de análise e aplicação na ordem
cronológica, dado o expressivo volume de feitos relacionados à matéria. São Paulo, 22 de novembro de 2019 . EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Haroldo
Tucci (OAB: 80437/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Martha
Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Maria Rita Conceição de Almeida (OAB:
216713/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007500-12.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Jorge Fernando Sernaglia - Diante da manifestação do autor às fls. 238/240, esclareça a
Fazenda do Estado de São Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso especial. São Paulo, 25 de novembro
de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara
Junior - Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007823-46.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio André - Apelante:
Alberto Claro - Apelante: Alberto de Azevedo Brito - Apelante: Antonio Sanches - Apelante: Antonio Cesar Villa - Apelante:
Dazila Noronha - Apelante: Eunice Bernal Oliveira - Apelante: Graziella Amélia M. Roncon - Apelante: Jayme Coelho Figueira Apelante: José Luiz de Meirelles - Apelante: Lucia Maria de Oliveira - Apelante: Manoel Rodrigues de Souza - Apelante: Maria
do Carmo Lopes Franco - Apelante: Maria José Militello - Apelante: Murilo W. Rodrigues - Apelante: Nadir da Silva Simoni Apelante: Neusa Chihara - Apelante: Nizete Gonçalves da Silva - Apelante: Olga Solanka Neves - Apelante: Osvaldo da Silva
- Apelante: Pedro Borges Aguiar - Apelante: Reinaldo V. dos Santos - Apelante: Renato Coelho de Almeida - Apelante: Ricardo
João Firmino - Apelante: Vania Maria C. Bertoldo - Apelante: Virgílio Alpha Corsi - Apelante: Carlos Alberto Volpini - Apelante:
Issac Duarte Figueiredo (Falecido) - Apelante: Manoela Maria Doblas de Castro Figueiredo Vicentin (Herdeiro) - Apelado:
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - 1) Compulsando os presentes autos, desnecessária a providência solicitada
no item 1 do despacho de fl. 320 e reiterado à fl. 329, haja vista a juntada da certidão de nascimento e do documento pessoal
de Manoela Maria Doblas de Castro Figueiredo às fls. 301 e verso. 2) Fls. 296-303 e 307-8: Admito a habilitação. Façam-se as
anotações devidas. 3) No mais, os processos sobrestados por força dos Temas 810 e 905, já julgados, estão sendo requisitados
por esta Presidência para fins de análise e aplicação na ordem cronológica, dado o expressivo volume de feitos relacionados
à matéria. São Paulo, 26 de novembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Cecilia Costa Peixoto
(OAB: 30487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007842-18.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
Dalva Aparecida Silveira Goulart - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 21 de novembro de
2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º