TJSP 02/12/2019 -Pág. 3731 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
3731
última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as
custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção,
sem nova intimação. Int. - ADV: EVA GASPAR (OAB 106283/SP)
Processo 1001822-46.2018.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.G.V. - Defiro, por
primeiro, apenas a tentativa de citação do requerido no endereço encontrado às fls. 178. Com resultado negativo, expeça-se
carta precatória para tentativa de citação nos demais endereços encontrados. Intime-se. - ADV: VICTOR MATEUS TORRES
CURCI (OAB 363894/SP), MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARTINS MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILIZA RAMOS GARCIA SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1002/2019
Processo 0001149-70.2018.8.26.0464 (processo principal 0001537-46.2013.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Obrigações - Município de Pompéia - Vistos. Fls. 106: defiro a expedição de ofício ao Juízo da penhora (Gália), solicitando
informações quanto ao andamento do processo 0000980-51.2008.8.26.0200-01. Intime-se. - ADV: ALANA CRISTINA PEREIRA
DOS SANTOS HORIO (OAB 387212/SP), ANDRÉA CRISTINA PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP), ADRIANO AGOSTINHO
(OAB 375551/SP)
Processo 0001215-16.2019.8.26.0464 (processo principal 1000158-77.2018.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Deoclides Pereira da Silva Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro
de 2015). - ADV: THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP),
CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP)
Processo 0001216-98.2019.8.26.0464 (processo principal 1000158-77.2018.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Deoclides Pereira da Silva Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro
de 2015). - ADV: CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP), THIAGO
AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP)
Processo 0001550-79.2012.8.26.0464/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosemir
Pereira de Souza - Vistos. Não havendo nada mais a prover, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA
(OAB 233031/SP)
Processo 1000160-47.2018.8.26.0464 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Marino - - Neide Filgueira - Fls.
101/103: recebo como emenda. Proceda a serventia as devidas retificações quanto ao polo passivo da ação, com a inclusão
dos herdeiros indicados, em substituição aos requeridos falecidos, com exceção dos requeridos Maria de Lourdes, Francisca e
Diogo, que são falecidos, conforme transcrição R.3 da Matr. 848 (fls. 12) e da escritura pública de fls. 20/23, cujos herdeiros já
estão devidamente indicados na presente ação. Trata-se de ação de usucapião extraordinário, cuja petição inicial foi instruída
com todos os documentos indispensáveis ao ajuizamento da ação. Citem-se, pessoalmente, por carta, para apresentação de
contestação, com o prazo de 15 dias, as pessoas em cujos nomes o imóvel encontra-se transcrito e os confrontantes indicados
na inicial. Citem-se por edital, com o prazo de 30 dias, eventuais interessados, que se encontrem em lugar incerto e não sabido.
Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a Fazenda Pública da União, do Estado de São Paulo e do
Município de Pompéia, encaminhando a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Sem prejuízo, proceda
a serventia a juntada de certidão de existência de ações possessórias em nome dos requerentes. Intime-se. - ADV: MÁRIO
EDUARDO ALVES CATTAI (OAB 201972/SP), MÁRIO EDUARDO ALVES CATTAI (OAB 201972/SP)
Processo 1000451-18.2016.8.26.0464 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilmar Garcia Ribeiro - Fls. 164: Defiro. Expeçase mandado. No mais, torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 163. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE
MORAES (OAB 312390/SP), JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES (OAB 341381/SP)
Processo 1000501-10.2017.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilson Jose da Silva Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Fls. 134/137 e 168/171: Determino providências para implantação do benefício
concedido ao (à) Sr.(a) WILSON JOSE DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 230257914, CPF 140.429.778-20,
Rua Rua Osvaldo Raimundo, 351, ., Dona Alvira, CEP 17570-000, Oriente - SP, conforme cópias que seguem anexas e deste
ficam fazendo partes integrantes e inseparáveis. Após a comprovação, abra-se vista ao Instituto para apresentação dos cálculos
de liquidação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB
271865/SP), SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP), GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP)
Processo 1000541-55.2018.8.26.0464 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marlene Pereira Brant Borborema - - Sileide
Pereira Brant dos Santos - - Messias Pereira Brants - - Rosemar Pereira Brant - - Ionice Pereira Brant Schmidt - - Eliezer
Nogueira Brant - - Thiago Correa Brant - - Gisele Correa Brant Gloria - Ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Pompeia
para manifestação. - ADV: THALITTA BORBOREMA FALECO FLAUZINO (OAB 340817/SP)
Processo 1000822-45.2017.8.26.0464 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Bernardes - - Zelinda da Silva
Bernardes - Fls. 169: ciência à parte autora. Trata-se de ação de usucapião extraordinário, cuja petição inicial foi instruída com
os documentos indispensáveis ao ajuizamento da ação. Citem-se, pessoalmente, por carta, para apresentação de contestação,
com o prazo de 15 dias, os confrontantes indicados na inicial (fls. 07). Nos termos dos artigos 257, III, do CPC, considerando
que é fato notório neste juízo que a pessoa em cujo nome o imóvel encontra-se transcrito (Rodolfo de Lara Campos) está
em local incerto e não sabido, conforme já verificado em processos, cite-o por edital, com o prazo de 30 dias, e eventuais
interessados, que se encontrem em lugar incerto e não sabido. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na
causa a Fazenda Pública da União, do Estado de São Paulo e do Município de Pompéia, encaminhando a cada ente cópia da
inicial e dos documentos que a instruíram. Cientificada a não apresentação de contestação pelos réus e interessados citados
por edital, oficie-se à OAB para nomeação de curador. Intime-se. - ADV: MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/SP)
Processo 1000871-52.2018.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ivonete Martins dos
Santos - Vistos. Não havendo nada mais a prover, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARISTELA JOSE (OAB 185418/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º