TJSP 05/12/2019 -Pág. 3705 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2947
3705
(OAB 56118/SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), LARA PERDOMO DE SOUZA (OAB 146534/SP),
GILBERTO SEMENSATI DE ARO (OAB 144137/SP), FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB 143767/SP), FLORIANO
APARECIDO ZANOTI (OAB 107160/SP), JOSE ROBERTO FELIPE (OAB 103253/SP), PAULO SERGIO LOPES (OAB 286298/
SP), LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 61110/SP), SIMONE APARECIDA DE LIMA HISDALECK (OAB 395137/SP), DANIELE
FARAH SOARES (OAB 277864/SP), RENATA COMUNALE ALEIXO (OAB 275221/SP), HELIO PERDOMO (OAB 73184/SP)
Processo 0027505-58.2012.8.26.0482 (482.01.2012.027505) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Prudente =
Distribuidora de Peças Ltda - José Julio da Silva Xavier - ME - Oficie-se à Bradesco Previdência como requerido às fls. 436,
devendo efetuar o deposito judicial dos valores à ordem e a disposição deste juízo. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/
SP)
Processo 0027510-51.2010.8.26.0482 (482.01.2010.027510) - Cumprimento de sentença - Patente - Transpneus Comércio
de Pneus Ltda - Katu Pneus Comércio e Importação Ltda - SANDRA MARIA CALOGERAS VALENCIANO - - Ricardo Calogeras
Valenciano - - Aparecido Valenciano - - Luana Calogeras Valenciano - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 1023, § 2º
do CPC., dê-se vista ao exequente, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo requerido RICARDO
CALOGERAS VALENCIANO , às fls.766/770. Prazo: Cinco (05) dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SANDRO MARCOS
GODOY (OAB 126189/SP), THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB 198876/SP), MARA REGINA ANANIAS GODOY (OAB 270517/SP),
EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP)
Processo 0029859-27.2010.8.26.0482 (482.01.2010.029859) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ricci Maquinas
Ltda - Guimaro Junior Serviços Agricolas Ltda Me - Fica a credora intimada para fornecer demonstrativo atualizado do débito
bem como para recolher a taxa necessária à pesquisa solicitada. - ADV: ROBERTO CARLOS LOPES (OAB 159272/SP), DANILO
HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 0031398-57.2012.8.26.0482 (482.01.2012.031398) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonia Zulmira
Galvão Andrade - Celso Galvão de Andrade Dias - - Mary Garcia de Andrade Dias - - Saulo de Cássia Galvão de Andrade - Joaquim Sebastião Galvão de Andrade - - Procuradoria Seccional da União - - PROCURADOR DO ESTADO - - Municipio de
Presidente Prudente - - Espólio de José Cândido Andrade Dias - Donizete Reis Pereira Torres - - Maria Pereira Torres - - Eder
Luizari - - Carla Ferreira Penço Luizari - - Maria Aparecida Matumoto Sugahara - - Milton Massato Hida - - Ayako Hida - Ciência
às partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca do ofício e documento carreados a fls. 736 e 738, oriundos do
Município de Presidente Prudente, informando que o imóvel não possui plantas arquivadas nos arquivos da pasta do lote. - ADV:
LUARA FERREIRA SELICANI (OAB 160410/MG), SÍLVIA DE FÁTIMA DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 168969/SP), CASSIO
SAKAMOTO (OAB 359361/SP), JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI (OAB 86261/MG)
Processo 0031690-42.2012.8.26.0482 (482.01.2012.031690) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Weses Aparecido Grazo - Bela Vista Cogumelos EPP - Lourival Felisbino - Defiro o pedido de fls. 403/404,
expedindo-se oficio à Bradesco Seguros S/A, como requerido. - ADV: JOEL ANTONIO ABREU (OAB 19626/SC), VANDERLEI
PERES SOLER (OAB 123461/SP), IRINEU ROCHA (OAB 76639/SP), VINICIUS ARANHA SOLER (OAB 319408/SP), ARLETE
RODRIGUES BRAGA (OAB 327207/SP)
Processo 0034237-55.2012.8.26.0482 (apensado ao processo 0025404-58.2006.8.26.0482) (processo principal 002540458.2006.8.26.0482) (482.01.2006.025404/3) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leila Daniela
Tomazeti Valente - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudentesp - Trata-se de pedido de sequestro de valores para
satisfação de oficio requisitório expedido para pagamento de credito da exequente, não se trata de pedido de requisição de
pequeno valor. Cabe ao Presidente do Tribunal proferir a decisão exequenda e, conforme dispõe o paragrafo 2º do artigo 100 da
Constituição Federal, também é atribuição do Presidente do Tribunal de Justiça autorizar o sequestro da quantia necessária à
satisfação do credito da autora mediante requerimento da credora, não podendo este juízo proferir decisão ex-officio. A credora
deverá ainda atentar-se ao julgamento pelo STF da ADin nº 1662. - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP),
PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENEZES SCORZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2019
Processo 0002186-78.2018.8.26.0482 (processo principal 1003938-73.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - G.p. Magri Informática - Epp. - CLARO S/A - Vistos. Fls. 148: Ante a concordância da parte credora com
o valor depositado pela parte devedora, nos termos do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente execução de sentença.
Tendo em conta o disposto no Art. 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente
sentença. Expeça-se em favor da parte credora mandado de levantamento judicial eletrônico da importância depositada às fls.
133, com os devidos acréscimos legais. Recolhidas eventuais custas em aberto e observadas as formalidades legais, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB
165517/SP), WILSON DONIZETI LIBERATI (OAB 161221/SP)
Processo 0003936-23.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 1013997-57.2014.8.26.0482) (processo principal 101399757.2014.8.26.0482) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Banco do Brasil SA - NILTON MANTOVANI - Vistos. Ciência
às partes sobre o laudo pericial retro juntado, manifestação facultada no prazo comum de 15 dias. Expeça-se mandado de
levantamento com os acréscimos legais em favor do perito. Intimem-se. - ADV: KATIA SILVEIRA BENEVIDES DE AVELINO
(OAB 229485/SP), SAULO CESAR SARTORI (OAB 274202/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0006266-51.2019.8.26.0482 (processo principal 0022166-89.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Luzimar Barreto de França Junior - Município de Presidente Prudente - Vistos. Tendo em vista a
concordância do município, homologo os cálculos colacionados pela parte credora. Nos termos do Comunicado nº 394/2015
SEMA, de 02/07/2015, o advogado deverá protocolar eletronicamente no portal e-Saj o pedido requisitório (precatório ou RPV)
acompanhado da planilha de cálculo detalhada. Intime-se. - ADV: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), LUZIMAR
BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0006875-34.2019.8.26.0482 (processo principal 1003347-77.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Washington Santana de Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante os termos da petição de fls.
248 e 264, aprovo o cálculo do INSS, diante da concordância da parte exequente. De acordo com o Comunicado nº 394/2015,
da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, que alterou a tramitação das requisições judiciais para pagamento
de precatórios e RPV, a partir de 02.07.2015, todos os pedidos de expedição de requisições para pagamento deverão ser feitos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º