TJSP 05/12/2019 -Pág. 3704 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2947
3704
(OAB 112046/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 0013069-70.2007.8.26.0482 (482.01.2007.013069) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Possidonio
dos Santos - Comercial Gentil Moreira Sa e outro - Jose Antonio da Silva - - Espolio de Airto Vilella Vilas Boas - - Jose Antonio
Vilella Vilas Boas - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos. Considerando que a parte vencida é beneficiária
da Assistência Judiciária Gratuita, o que impossibilita a execução de sucumbência imposta na sentença, extinga e arquive-se os
autos. Int. - ADV: EDMILSON ANZAI (OAB 97191/SP), GIOVANA DEVITO DOS SANTOS (OAB 224559/SP)
Processo 0018530-13.2013.8.26.0482 (048.22.0130.018530) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Luiz
Nagao Gregorio - Comercial Fino Corte Prudente - - Gilson Pereira Duarte - - José Maria Moraes Duarte - - Renan Fernando
dos Santos - - Comercial Braz Neto Ltda - - Atacadão Moraes Duarte Ltda - ME - Adite-se o mandado para novas tentativas de
integral cumprimento. Fica a procuradora do exequente intimada para promover os meios de remoção, por meio da publicação
deste, devendo para tal, manter contato com o Oficial de Justiça. - ADV: REJANE NAGAO GREGORIO (OAB 185815/SP)
Processo 0018530-13.2013.8.26.0482 (048.22.0130.018530) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Luiz
Nagao Gregorio - Comercial Fino Corte Prudente - - Gilson Pereira Duarte - - José Maria Moraes Duarte - - Renan Fernando
dos Santos - - Comercial Braz Neto Ltda - - Atacadão Moraes Duarte Ltda - ME - Certifico e dou fé que em cumprimento ao r.
Despacho de fls. 772, aditei o mandado de remoção de fls. 765/766, tendo sido encaminhado a Central de Mandados nesta data,
devendo o exequente promover os meios de remoção. - ADV: REJANE NAGAO GREGORIO (OAB 185815/SP)
Processo 0018738-51.2000.8.26.0482 (482.01.2000.018738) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Otaviano Cordeiro de Andrade - Cássia Maria Rabelo da Mota Vieira - Adilson Vieira - *Ante a certidão de fls. 675, promova a
serventia nova tentativa de registro da penhora através do sistema ARISP, observando o nome de casada, o qual consta na
matricula do imóvel. - ADV: MILTON FABIO PERDOMO DOS REIS (OAB 117802/SP), JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/
SP), RICARDO ALEX PEREIRA LIMA (OAB 161508/SP)
Processo 0018738-51.2000.8.26.0482 (482.01.2000.018738) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Otaviano Cordeiro de Andrade - Cássia Maria Rabelo da Mota Vieira - Adilson Vieira - “haver solicitado junto ao sistema Arisp
averbação da penhora, devendo o i. patrono do credor acompanhar, nos próximos dias, junto ao e-mail. informado a remessa do
boleto para recolhimento das custas relativas a pré anotação e comprovação do pagamento ao respectivo Cartório de Registro
de Imoveis. Cópia da certidão em frente” - ADV: MILTON FABIO PERDOMO DOS REIS (OAB 117802/SP), JAILTON JOAO
SANTIAGO (OAB 129631/SP), RICARDO ALEX PEREIRA LIMA (OAB 161508/SP)
Processo 0019119-54.2003.8.26.0482 (482.01.2003.019119) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Arlete Malheiro - José Claro Carrara - Expeça-se MLJ como requerido às fls. 715 e formulário de fls. 716, ficando autorizada
a serventia à expedição dos MLJs referentes aos depositos judiciais que se seguirem, desde que apresentado, pelo credor, o
necessário formulário.. - ADV: PAULO NORBERTO INFANTE (OAB 174594/SP), HIGOR DOS SANTOS MACIEL (OAB 395727/
SP), FABIO AUGUSTO RODRIGUES BRANQUINHO (OAB 213665/SP), CESAR ALVES BARBOSA (OAB 400416/SP), RONALDO
LUIZ NASCIMENTO (OAB 160175/SP), EDUARDO DIAMANTE (OAB 142799/SP)
Processo 0019119-54.2003.8.26.0482 (482.01.2003.019119) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Arlete Malheiro - José Claro Carrara - Vistos. Seguindo a orientação da e. Corregedoria, defiro a expedição de mandado
de levantamento em nome da sociedade de advogados indicada no formulário MLE de fls. 716, desde que exista nos autos
procuração dando poderes à mesma para dar e receber quitação, ou ainda para levantamento de valores. Int. - ADV: EDUARDO
DIAMANTE (OAB 142799/SP), RONALDO LUIZ NASCIMENTO (OAB 160175/SP), CESAR ALVES BARBOSA (OAB 400416/SP),
FABIO AUGUSTO RODRIGUES BRANQUINHO (OAB 213665/SP), HIGOR DOS SANTOS MACIEL (OAB 395727/SP), PAULO
NORBERTO INFANTE (OAB 174594/SP)
Processo 0019119-54.2003.8.26.0482 (482.01.2003.019119) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Arlete Malheiro - José Claro Carrara - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 717, expedi o mandado de levantamento
eletrônico MLE Mandado Gravado - 20191127170155021433 em favor da parte AUTORA, nos moldes do formulário de fls. 716
e 722, devendo o/a advogado/a da parte: (xxx)verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. Certifico,
outrossim, que não há penhora realizada no rosto dos presentes autos e nem no dos autos principais. - ADV: EDUARDO
DIAMANTE (OAB 142799/SP), PAULO NORBERTO INFANTE (OAB 174594/SP), FABIO AUGUSTO RODRIGUES BRANQUINHO
(OAB 213665/SP), HIGOR DOS SANTOS MACIEL (OAB 395727/SP), CESAR ALVES BARBOSA (OAB 400416/SP), RONALDO
LUIZ NASCIMENTO (OAB 160175/SP)
Processo 0019510-09.2003.8.26.0482 (482.01.2003.019510) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Renato
Cristiano Salvador - Amarildo Junior de Jesus - Defiro o pedido de fls. 775/777, expedindo-se oficio à Gráfica San Remo ME
para as informações requeridas. - ADV: JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP), FERNANDO SANCHES
(OAB 196008/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR
(OAB 165906/SP)
Processo 0023715-37.2010.8.26.0482 (482.01.2010.023715) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Valdemir de Oliveira Alecrim - - Antonio Carlos Todesco - - Odair Gretter - - Plinio Sereghetti - Companhia Excelsior de
Seguros - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - Caixa Econômica Federal - Vistos. Sem impugnações,
homologo o laudo pericial para seus jurídicos e legais efeitos, em seu aspecto formal. Dou por encerrada a instrução probatória.
Comunique-se a Defensoria Pública acerca da realização do trabalho pericial a contento, liberando-se o valor reservado em
favor do perito, bem como expeça-se mandado de levantamento referente ao deposito judicial de fls. 982, também em favor do
perito nomeado. Vista às partes para oferecimento de razões finais com prazo comum de cinco dias. Int. - ADV: FERNANDA
ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP), HENRIQUE CHAGAS (OAB 113107/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/
SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RICARDO SCALON
SALVIONI (OAB 420719/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0024565-18.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 0015448-86.2004.8.26.0482) (processo principal 001544886.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Lei 7.446/87 - Ação Civil Pública - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Paulo Cesar Candido - - Niemaier dos Santos - - Ubirajara Brasil Simione - - David dos Santos
Ribeiro - - Joao Carlos dos Santos - - Vicente Alves Cruz - - Jorge Galli - - Henrique Fossa - - Fernando Daniel - - Ricardo
Anderson Ribeiro - - Cidimar Nei Macarini - - Antonio Wilson Guarinao - - Adenildo Soares Duarte - - Vanderlei Gonçalves dos
Santos - - Edilson de Padua - - Maria Odete Rodrigues de Araujo - - Eduardo Rodrigues Araujo - - Gustavo Rodrigues de Araujo - Andrea Rodrigues de Araujo - Intime-se JOÃO CARLOS DOS SANTOS, através do DJE, para manifestar-se sobre fls. 775/776
apresentando sua proposta de parcelamento. Intimem-se os demais devedores como requerido às fls. 775/776. Após, vista ao
representante do Ministério Publico para manifestar-se sobre o pedido de fls. 794/830. - ADV: MARCELO APARECIDO RAGNER
(OAB 161865/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB 176310/SP), MARCIA REGINA
RODRIGUES DA CRUZ (OAB 195233/SP), CRISTIANE EMY MURAMATSU (OAB 212920/SP), MIGUEL ARCANGELO TAIT
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º