TJSP 12/12/2019 -Pág. 1485 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2952
1485
Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Companhia Comercial Cotia Omb Ltda (que Incorporou A Empresa Ovidio Miranda de Brito
Agropastorial) - Recurso Nº 0006650-21.2010.8.26.0032/50006 Fls. 469/482: Nada a decidir, reportando-me à decisão de fls.
466. São Paulo, 5 de dezembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB:
256879/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Marcelo Ruli (OAB: 135305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0024393-18.2012.8.26.0309/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: N. Aparecida S.m.
de Morais Epp - Agravado: Estado de São Paulo - Recurso Nº 0024393-18.2012.8.26.0309/50001 Fls. 258/266 e 268/277: Dêse vista para contrarrazões. Após, com ou sem resposta e considerando que os agravos interpostos às fls. 258/266 e 268/277
insurgem-se, exclusivamente, contra parte das decisões que deliberaram inadmitir os recursos especial e extraordinário na
forma do art. 1.030, inciso V do CPC (cf. fls. 284), preservadas as decisões de fls. 252/253 e 254/255 (cf. artigo 1.042, §§
4º e 7º, do CPC), subam os autos ao eg. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP) - Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025260-66.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maísa
Conceição da Silva - Embargdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) - Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) - Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/
SP) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025260-66.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maísa
Conceição da Silva - Embargdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) - Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) - Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/
SP) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032776-79.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Serma Serviços Médicos Assistenciais Ltda. (Em liquidação extrajudicial) - Intime-se, por A.R., Administrador
Judicial nomeado, no endereço indicado às fls. 411/412, para que se manifeste nos autos. São Paulo,14 de agosto de 2019 .
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs:
Saulo Emanuel Nascimento de Castro (OAB: 352393/SP) (Procurador) - Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP)
- Renata de Lara Ribeiro Bucci (OAB: 224034/SP) - Francine Regina Heimrath (OAB: 250639/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0032776-79.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Serma Serviços Médicos Assistenciais Ltda. (Em liquidação extrajudicial) - Fls. 411-8, 420 e 438: Dê-se vista à
douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 30 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Saulo Emanuel Nascimento de Castro (OAB: 352393/SP)
(Procurador) - Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) - Renata de Lara Ribeiro Bucci (OAB: 224034/SP) Francine Regina Heimrath (OAB: 250639/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0036958-06.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: H. W. Zafani Veiculos - Me - Apelado: Pedro de Oliveira Ramos - VISTOS À MESA. - Magistrado(a) Torres
de Carvalho - Advs: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) (Procurador) - Celso Thiago Oliveira de Biazi (OAB:
277852/SP) - Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0036958-06.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: H. W. Zafani Veiculos - Me - Apelado: Pedro de Oliveira Ramos - Fls. 165-6vº: Informe a Secretaria. São Paulo,
29 de outubro de 2019 . ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício
- Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) (Procurador) - Celso Thiago
Oliveira de Biazi (OAB: 277852/SP) - Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0036958-06.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: H. W. Zafani Veiculos - Me - Apelado: Pedro de Oliveira Ramos - Diante do requerido (fls.165-6) e da informação de
fl. 175, providencie a Secretaria as correções necessárias, bem como a intimação pessoal da Defensoria Pública, para que tome
ciência da r. Decisão de fls. 156-7, fluindo a partir daí o prazo para recurso. São Paulo, 6 de dezembro de 2019 . EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Maria Clara
Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) (Procurador) - Celso Thiago Oliveira de Biazi (OAB: 277852/SP) - Tatiana Belons Vieira
(OAB: 173662/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043240-31.2002.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Itamaraty Dominó
Industrias Quimicas Ltda (Massa Falida) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Dê-se vista à douta
Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 28 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Januario Alves (OAB: 31526/SP) - Daniel Dovigo Biziak (OAB:
308599/SP) - Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0126084-76.2005.8.26.0000 (994.05.126084-6) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Agravado: Ministerio Publico - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo
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