TJSP 21/01/2020 -Pág. 4122 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
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QUESADA DELASARE (OAB 215612/SP)
Processo 1000856-30.2017.8.26.0396 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Lidovinio - Maria Lucia Felix Lidovinio - Proferi sentença em conjunto nos autos 1000855-45.2017.8.26.0396. - ADV: EDIMILSON QUESADA
DELASARE (OAB 215612/SP)
Processo 1000986-49.2019.8.26.0396 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Denise
da Costa Bueno - - Deivide Silva Oliveira - - Rene da Costa Bueno - - Thaís da Costa Bueno - Rovair Alves Bueno e outro Manifestem-se os requeridos sobre os novos documentos apresentados pelos autores às fls. 179/196, no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), JULIANA MARIA QUIRINO
DE MORAIS (OAB 223994/SP), EVANDRO CASTILHO MÉDICI (OAB 158475/SP)
Processo 1001102-89.2018.8.26.0396 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.M.G.C. - A.B.M.G. e outro - Vistos.
Determino providências para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar este juízo sobre a existência e o saldo da conta corrente de
titularidade do inventariado acima (conta corrente nº 14354-9 - Agência 0758), falecido em 25.03.2018. Saliento que em caso de
descumprimento injustificado da ordem judicial, poderá responder por crime de desobediência. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Caberá à inventariante providenciar o encaminhamento deste ofício, acompanhado de cópias dos
documentos pessoais do falecido, comprovando nos autos em 10 (dez) dias. Esclareço que no recebimento deste ofício deverá
ocorrer a identificação/carimbo do recebedor. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DÉBORAH
MACEDO GUERESCHI CORRÊA (OAB 171547/MG)
Processo 1001163-13.2019.8.26.0396 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Antonio Bertalha - Providencie a
serventia a retificação do valor da causa para constar R$ 266.537,80 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e sete
reais e oitenta centavos). Providencie, ainda, a alteração da classe processual para Arrolamento, visto que o processo segue o
rito mais célere. Apresente o inventariante as últimas declarações e o plano de partilha, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RENATO DE PAULA MAGRI (OAB 72147/SP)
Processo 1001185-08.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.D.N.S. - V.M.J. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 52/60, em 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. - ADV: FABIANO
DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), FRANCISCO NOGUEIRA NETO (OAB 125873/SP)
Processo 1001206-81.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edna Arroio
de Oliveira Fulindi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JUSTIÇA Pública - Vistos. 1.Fica o INSS intimado
para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias (art. 1.010, §1º c/c art. 183, ambos do CPC). 2.Após, com ou sem
elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, eis que se trata de ação acidentária. 3.Intime-se. - ADV:
YAGO MATOSINHO (OAB 375861/SP)
Processo 1001220-31.2019.8.26.0396 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.E.S. - - J.B.C. Ciência aos postulantes sobre a mensagem do Registro Civil informando a averbação do divórcio. Arquivem-se os autos. - ADV:
SUÉLEN KARLA ALVES XAVIER (OAB 425484/SP)
Processo 1001225-53.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.E. - Vistos. CITEMSE e INTIMEM-SE as rés, qualificadas acima, bem como, de que terão o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da
contestação, sob pena de revelia, cujo prazo se iniciará da juntada da prova da citação ao processo. Autorizo o ato nos moldes
do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, se necessário. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como CARTA PRECATÓRIA. Nos termos do Comunicado 1951/2017, deverá a parte interessada providenciar o peticionamento
eletrônico deste Despacho-Carta Precatória junto ao Juízo Deprecado, juntamente com a senha a ser disponibilizada nos autos,
ainda que se trate de Justiça Gratuita, comprovando-se sua distribuição nestes autos em 10 (dez) dias. Rogo a Vossa Excelência
que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intimese. - ADV: LENISE MARIA DO VALLE GONÇALVES (OAB 389958/SP)
Processo 1001251-85.2018.8.26.0396 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilmar Carlos Trovão - Elisabete de
Lordes Trovão Lamero - - Santo Antonio Trovão - - Helena Aparecida Trovão - - Silene Regina Trovão - - Maria da Penha Trovão
Bartolomeu - Considerando a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requisitos legais quanto
às declarações e partilha esboçada, tratando-se de arrolamento sumário, forma abreviada de inventário e partilha, nos termos
dos artigos 659 e 662 do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, a partilha de folhas 3-4, relativa ao bem móvel
deixados pelo(a) de cujus José Natale Trovão, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões hereditários do bem descrito
a folha 2-3, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros e, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo
553, do Código de Processo Civil. Deixo de intimar o fisco, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019 (a informação será
encaminhada, anualmente, via banco de dados do Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ. Transitada
em julgado, e desde que apresentada pelo inventariante a inexistência de débitos que recaia sobre o veículo (IPVA, multas,
taxas e seguro obrigatório) expeça-se alvará autorizando o(a) inventariante a proceder à transferência da titularidade do veículo
deixado pelo(a) de cujus aos herdeiros filhos. Oportunamente, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: FRANCINE BARTOLOMEU (OAB 364104/SP)
Processo 1001383-79.2017.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Flavia Maria Bernardo
Boschezi - Heder Boschezi Junior - Diante do silêncio da credora, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIA DE
FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP), ESPÓLIO OU SUCESSORES DE MIGUEL MARTINS FERNANDES (OAB
32791/SP)
Processo 1001637-81.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.L.L.P. - C.A.P. - Sobre a contestação e
os documentos apresentados pela parte ré, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, abra-se vista
ao Ministério Público. - ADV: SABRINA PICCOLO BARBOSA (OAB 280832/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP),
FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP)
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