12 Resultado da pesquisa 1001225-53.2019.8.26.0396 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2298 artigo 157, § 2°, inciso I, II e V do Código Penal, cc. art. 71 do CP. Defiro o apelo em liberdade, já que o réu até o momento respondeu ao processo solto e não deu motivos para se acreditar que, daqui para frente, frustrará a aplicação da lei penal. Custas na forma da lei, expedindo-se certidão se
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3040 quanto ao pagamento do MLE. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), LUIS HENRIQUE THOMAZ (OAB 361760/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP) Processo 0002357-65.2019.8.26.0396/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Helena Amorin Saraiva Potrino - Ciênci
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4122 QUESADA DELASARE (OAB 215612/SP) Processo 1000856-30.2017.8.26.0396 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Lidovinio - Maria Lucia Felix Lidovinio - Proferi sentença em conjunto nos autos 1000855-45.2017.8.26.0396. - ADV: EDIMILSON QUESADA DELASARE (OAB 215612/SP) Process
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4122 QUESADA DELASARE (OAB 215612/SP) Processo 1000856-30.2017.8.26.0396 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Lidovinio - Maria Lucia Felix Lidovinio - Proferi sentença em conjunto nos autos 1000855-45.2017.8.26.0396. - ADV: EDIMILSON QUESADA DELASARE (OAB 215612/SP) Process
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2666 90,92,94 e 100, conforme comprovantes juntados as fls. 151-152. Int. - ADV: KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP), ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 354218/SP), VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP), BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP) Processo 1000749-15.2019.8.26.0396 - Interdição - Nomeação - J.A.G. - Ac
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3077 passou a pertencer ao grupo 1 formado pela viúva Rosa (50%) e pelos filhos Leonildo (25%) e Maria Aparecida (25%). Assim, o falecido Leonildo é proprietário de 25% de 1/6, ou seja, 1/24. Deverá a inventariante, ainda, comprovar documentalmente o valor atribuído ao imóvel rural, conforme divulgado pelo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2363 de imposto de renda, holerites, recibos de pró-labore, comprovante de rendimento das empresas de que são titulares, extratos detalhados de todas as contas bancárias e faturas detalhadas de todos os cartões de crédito que possuírem, relativos aos últimos 5 (cinco) meses, pelo menos) a alegada situação
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2439 MARIA CRISTINA RIBEIRO CHIOZZINI (OAB 254934/SP) Processo 1000559-18.2020.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Eliezer Franco - Vistos. 1.Diante das alegações e documentação juntada, notadamente pela notifica
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2191 falar em alimentos pagos indevidamente à menor, muito menos em perigo de dano irreparável ao autor, como argumenta em sua inicial. 2.Conforme autoriza o artigo 334 do Código de Processo Civil/2015, designo audiência de Conciliação para o dia 15 de julho de 2019, às 15 horas, que será realizada no Centr
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2095 débitos federais em nome do de cujus; g) juntar a relação de herdeiros e os documentos pessoais (RG, CPF e certidão de nascimento/casamento) de cada um; h) juntar a procuração dos herdeiros ou requerer a sua citação; i) informar acerca da existência de testamentos públicos, devendo acessar o Registro