TJSP 22/01/2020 -Pág. 7485 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
7485
Nº 1503419-28.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Joao Gabriel Lopes da
Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1505134-65.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOSE ANTONIO DA
SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso do réu JOSÉ ANTONIO DA SILVA, apenas para reduzir sua pena a 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e
583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, pela fundamentação acima exposta, mantendo-se, no mais,
a r. sentença proferida. V.U.Por força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus
nº 126.292 e, mais recentemente, no julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 43, uma
vez encerrada esta sessão da 7ª Câmara Criminal, transcorrido o prazo para eventual recurso ordinário, providencie-se as
comunicações necessárias para que se dê início ao cumprimento da pena, expedindo-se, se o caso, o competente mandado de
prisão. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1510109-82.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Elder Rodrigues
Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso de apelação do réu, apenas para reduzir sua pena a 09 (nove) anos e 26 (vinte e seis) dias de reclusão e 20 (vinte)
dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença como posta. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1511413-67.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Nelson Castilho
Branco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Leonita Fatima Sanchez Silva (OAB: 53943/SP) - 5º Andar
Nº 1511622-36.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CESAR SILVA DE
SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1512137-71.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: OSVALDO SILVA
TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 3026631-25.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: DONIZETI APARECIDO
VITAL JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO à presente apelação, reduzindo-se a pena de DONIZETI APARECIDO VITAL JUNIOR para 08 (oito) meses e 05
(cinco) dias de detenção, no regime inicial semiaberto, e pagamento de 12 (doze) dias-multa, nos termos da fundamentação
exposta, mantendo-se, no mais, a r. sentença como posta. V.U. - Advs: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor
Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2200732-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Marília - Requerente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Requerido: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal de Marília - Magistrado(a) Alexandre
Almeida - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM PROCEDENTE A CAUTELAR INOMINADA, VENCIDO O E. RELATOR
SORTEADO, EXMO. DES. ALEXANDRE ALMEIDA, QUE NÃO A CONHECIA E DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O E. 3º JUIZ,
EXMO. DES. MARCO ANTÔNIO COGAN. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0008034-67.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Alexandre Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - POR MAIORIA
DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O E. 3º JUIZ, EXMO. DES. ALEXANDRE ALMEIDA, QUE
DAVA PROVIMENTO E DECLARARÁ. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Roberto Henrique
Moreira Junior (OAB: 258286/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º