TJSP 22/01/2020 -Pág. 7486 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
7486
Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0014193-59.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Marília - Peticionário: Marcos Aurelio Cruz Briguim
- Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Por maioria de votos, indeferiram o pedido revisional, nos termos da declaração de voto do E.
Desembargador Sérgio Coelho, parcialmente vencidos os EE. Desembargadores Fábio Gouvêa, que continua com o acórdão,
Francisco Bruno e Carlos Bueno, que não declaram. - Advs: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) (Procurador) - 6º Andar
Nº 0014545-51.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Alexandre
Santos Silva - Magistrado(a) Francisco Bruno - Por maioria de votos, indeferiram o pedido revisional, nos termos da declaração
de voto do E. Desembargador Sérgio Coelho, vencidos os EE. Desembargadores Francisco Bruno, que continua com o acórdão,
Nuevo Campos, Carlos Bueno e Fábio Gouvêa, que não declaram. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 6º Andar
Nº 0020889-14.2019.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Criminal - Itaquaquecetuba - Agravante: C. R.
R. M. - Agravado: C. 5 G. de D. C. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Por maioria de votos, negaram provimento ao agravo
regimental, vencidos os EE. Desembargadores Carlos Bueno, que declara, Fábio Gouvêa, Francisco Bruno e Nuevo Campos,
que não declaram. - Advs: Fabiano Soares Almada (OAB: 371077/SP) (Procurador) - 6º Andar
Nº 0036905-77.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Armindo Gois de Almeida
Junior - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Por maioria regimental, conheceram parcialmente do pedido revisional que, na parte
conhecida, fica deferido para afastar a majorante do art. 157, § 2º, inc. I, do Código Penal (com a redação anterior à Lei nº
13.654/18), reduzindo suas penas definitivas para 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento
de 11 dias-multa, no piso legal, vencidos os EE. Desembargadores Sérgio Coelho, Rachid Vaz de Almeida, Grassi Neto, Silmar
Fernandes e Andrade Sampaio, que não declaram. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º
Andar
Nº 0040220-16.2018.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Criminal - Monte Alto - Agravante: Sebastião
Carlos de Oliveira - Agravado: Colendo 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Por maioria de votos,
negaram provimento ao agravo regimental, mantendo-se, in totum, a Decisão Monocrática, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, vencidos os EE. Desembargadores Carlos Bueno, que declara, Fábio Gouvêa e Nuevo Campos, que não declaram.
- Advs: Alexandre Daiuto Leão Noal (OAB: 251410/SP) (Procurador) - Laura Gasparian Tkacz (OAB: 408685/SP) (Procurador)
- Eduardo Augusto Muylaert Antunes (OAB: 21082/SP) - Mary Livingston (OAB: 50783/SP) - Sylas Kok Ribeiro (OAB: 138414/
SP) - Pedro Henrique Menezes Queiroz (OAB: 320577/SP) - 6º Andar
Nº 0046819-68.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Cristian Martins de Moraes
- Magistrado(a) Carlos Bueno - Por maioria de votos, indeferiram o pedido revisional, nos termos da declaração de voto do E.
Desembargador Sérgio Coelho, vencidos os EE. Desembargadores Carlos Bueno, que continua com o acórdão, Fábio Gouvêa e
Francisco Bruno, que não declaram. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0029968-51.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Cravinhos - Peticionário: C. A. dos S. - Magistrado(a)
Francisco Bruno - Por maioria de votos, indeferiram o pedido revisional, nos termos do voto do E. Desembargador Grassi Neto,
que fica com o acórdão, vencidos os EE. Desembargadores Francisco Bruno, que declara, Carlos Bueno, Fábio Gouvêa e
Andrade Sampaio, que não declaram. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0044952-06.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - São José do Rio
Preto - Sindicado: Carlos Cesar Zaitune (Prefeito do Município de Guapiaçu) - Magistrado(a) Fátima Gomes - Determinaram o
arquivamento dos autos. V.U. - 6º Andar
Nº 0044971-12.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - São José do Rio
Preto - Sindicado: Carlos Cesar Zaitune (Prefeito do Município de Guapiaçu) - Magistrado(a) Fátima Gomes - Determinaram o
arquivamento dos autos. V.U. - 6º Andar
Nº 7000120-69.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jeferson
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Sérgio Coelho, que fica com o acórdão, vencido o
E. Desembargador Andrade Sampaio, que declara. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º
Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º