TJSP 22/01/2020 -Pág. 7487 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
7487
Nº 0013893-57.2014.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Mogi das Cruzes Embargte: Rodrigo Aparecido Galvao Marcelino - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a)
Grassi Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Maria Janiele Andrade de Oliveira (OAB: 407796/SP) - Weslei Braga
França (OAB: 408173/SP) - Vitor Maurício Tavares Moita (OAB: 411910/SP) - Patricia Cristina de Britto Moita (OAB: 412544/
SP) - 6º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 3002088-32.2013.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Mauá - Embargte: Marivaldo
Gilberto Lopes - Embargte: Carlos Eduardo Amaral Celdeira - Embargte: Jorge Ramos de Oliveira - Embargte: Rodolfo Lopes
de Souza - Embargte: Ailson Oliveira Milanesi - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a)
Sérgio Coelho - Acolheram parcialmente os embargos de Ailson Oliveira Milanesi, tão somente para constar do decisum que
ele se encontra solto, e rejeitaram os embargos de declaração opostos por Carlos Eduardo Amaral Celdeira, Rodolfo Lopes de
Souza e Jorge Ramos de Oliveira. V.U. - Advs: Rinaldo Vargas Lage (OAB: 180695/SP) - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000744-84.2017.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação Criminal - Nova Odessa - Apelante: CHRISTIAN ADRIANO
FERREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Rejeitada a preliminar,
negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Raquel Ribeiro Fabbri (OAB: 379501/SP) (Defensor
Dativo) - 6º Andar
Nº 0008510-40.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: IVAN CERQUEIRA - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U.
- Advs: Nicole Pascual Pignata (OAB: 332290/SP) - 6º Andar
Nº 0011573-58.2012.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ourinhos - Apte/Apdo: Anderson Marques Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso, com
determinação. V.U. - Advs: Herinton Faria Gaioto (OAB: 178020/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0040404-35.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impette/Pacient: Apolonio Lopes
Modesto - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 6º Andar
Nº 0046125-65.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: Rodrigo Luis
Bizarre Peraro - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Não conheceram. V. U. - 6º Andar
Nº 0052142-20.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impette/Pacient: Lucas Barci Oliveira
- Magistrado(a) Silmar Fernandes - Indeferiram liminarmente. V.U. - 6º Andar
Nº 0075421-65.2008.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Amilton Carlos do Nascimento - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Silmar Fernandes
- REJEITARAM os embargos declaratórios, com a OBSERVAÇÃO que se REVOGA, ex officio, a determinação de expedição de
mandado de prisão em desfavor do embargante. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º
Andar
Nº 7002549-78.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Claudio Roberto Moreira
Pacheco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor
Público) - 6º Andar
Nº 9000518-10.2019.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Raul Antonio
Carcanha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP)
(Defensor Público) - 6º Andar
Nº 9001193-62.2019.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Adalgiso Neres dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor
Público) - 6º Andar
Nº 9001251-65.2019.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Sulivan Pinheiro Santos Bispo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael
Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 9002756-09.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: BRUNO CAMPOS
DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP)
(Defensor Público) - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º