TJSP 22/01/2020 -Pág. 7488 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
7488
Nº 7001157-77.2018.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Auriflama - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Francisco Lucas Barbosa - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Por maioria de votos,
deram provimento ao recurso, nos termos da declaração de voto do E. Desembargador Sérgio Coelho, parcialmente vencido o
E. Desembargador Andrade Sampaio, que continua com o acórdão. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 7000364-24.2019.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Weller da Silva Costa - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Por maioria de votos, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Silmar Fernandes, que fica com o acórdão, vencido o E.
Desembargador Sérgio Coelho, que dava provimento e não declara. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 6º Andar
Nº 7000543-64.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Antonio Gerislanio
Rodrigues Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Por v.u.,
conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, por maioria de votos, deram provimento ao recurso, nos termos da
declaração de voto do E. Desembargador Silmar Fernandes, aqui vencido o E. Desembargador Relator que negava provimento
e que continua com o acórdão. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 9002111-81.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: WILLIANS RODRIGUES SANTOS - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Por maioria
de votos, deram provimento ao recurso, nos termos da declaração de voto do E. Desembargador Sérgio Coelho, parcialmente
vencido o E. Desembargador Andrade Sampaio, que continua com o acórdão. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005403-07.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago de Moraes - Apdo/Apte: Matheus Alex de Souza Silva - Apdo/Apte: Luis Felipe
de Oliveira Moraes - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, nos termos
da declaração de voto do E. Desembargador Silmar Fernandes, vencida a E. Desembargadora Relatora, que continua com o
acórdão. - Advs: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafaela
Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público) - - 6º Andar
Nº 0011313-68.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Jamilton dos
Santos Macena - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Por maioria
de votos, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Silmar Fernandes, que fica com o acórdão,
vencido o E. Desembargador Relator, que negava provimento e não declara. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0011940-63.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: GILMAR ALVES DE
OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Silmar Fernandes, que fica com o acórdão, vencido
o E. Desembargador Alcides Malossi Junior, que declara. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - 6º Andar
Nº 0022939-19.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Daniele Delpfino da Silva - Magistrado(a) Grassi Neto - Por maioria de votos, deram provimento
parcial ao recurso, nos termos da declaração de voto do E. Desembargador Silmar Fernandes, vencido o E. Desembargador
Relator, que continua com o acórdão. - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) - 6º Andar
Nº 0049888-89.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Davi Ricardo Carrera - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Por maioria de votos,
deram provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Sérgio Coelho, que fica com o acórdão, vencido o E.
Desembargador Silmar Fernandes, que declara. - Advs: Eduardo da Silva Lopes (OAB: 89461/SP) - 6º Andar
Nº 1500346-59.2016.8.26.0536/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Vicente - Embargte:
PAULO ANTONIO SODRE DOS SANTOS - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a)
Costabile e Solimene - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do E. Desembargador Alcides Malossi
Junior, que fica com o acórdão, vencido o E. Desembargador Relator, que declara. - 6º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 2209681-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º