TJSP 22/01/2020 -Pág. 7489 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
7489
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Gilberto
Rodrigues da Silva - Paciente: Thomas Jefferson Oliveira Antonio - Interessado: Jonas da Silva - Magistrado(a) Grassi Neto Não conheceram. V. U. - Advs: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB: 255631/SP) - Dauber Silva (OAB: 260472/SP) - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002520-57.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Apelante: E. S.
do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Silmar Fernandes - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso e, de ofício,
CORRIGIRAM erro material, a fim de retificar o cálculo das diárias mínimas, as quais restam definitivas em 680 (seiscentos e
oitenta) dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Messias Silva Jesus (OAB: 198269/
SP) - 6º Andar
Nº 0002573-03.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Jessica Fernanda
Correa de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso defensivo para, mantida a condenação de Jéssica Fernanda Correa de Souza, substituir a pena
privativa de liberdade que lhe foi imposta por 01 (uma) sanção restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à
comunidade ou entidades públicas, por igual prazo ao da condenação, a critério do Juízo das Execuções.V.U. - Advs: Cleber
Costa Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP) - 6º Andar
Nº 0002803-11.2015.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerquilho - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Adilson Quadros Cardoso - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram extinta a punibilidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Robson Fidelis da Cunha (OAB: 341913/SP) - 6º
Andar
Nº 0005195-60.2016.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: João Carlos de Souza
Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Apparecida Helena Sarli de Campos (OAB: 105084/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0008644-57.2019.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Marcio
Cesar Fagundes Rezende da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciano Pereira de
Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0018917-93.2012.8.26.0019 (019.01.2012.018917) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Americana Recorrente: B. C. A. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) - Rosana Cristina Brogna (OAB: 337698/SP) - 6º Andar
Nº 0032933-80.2017.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
V. A. S. - Embargdo: C. 9 C. do 5 G. da S. C. - Magistrado(a) Silmar Fernandes - ACOLHERAM os embargos declaratórios, tão
somente, para que seja REVOGADA a determinação de expedição de mandado de prisão em desfavor do embargante. V.U. Advs: Jose Baeta Neves Filho (OAB: 141030/SP) - Vilmar Alda de Freitas (OAB: 21574/SP) - 6º Andar
Nº 0058473-62.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante:
Celso Pereira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernanda Marinho Castelhano (OAB: 338014/SP) - 6º Andar
Nº 1500092-53.2019.8.26.0610 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Orlândia - Apelante: Antônio César Rabelo
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso apenas para isentá-lo do pagamento das custas processuais, mantida, no mais, a r, sentença. V.U. - Advs: Josimeri
Corrêa D’almeida (OAB: 408672/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1502763-03.2018.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: Wagner
Alexandre Lucrecio e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Klean Cintra Prado (OAB: 372085/SP) - 6º Andar
Nº 1503154-45.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Elias
Jose da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso para, mantida a condenação, reduzir a pena referente ao crime de ameaça para 01 (um) mês e 05
(cinco) dias de detenção, mantida, no mais, a r, sentença. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1512216-50.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º