TJSP 24/01/2020 -Pág. 4574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
4574
- Antonio Gonzalez dos Santos Filho ). - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP)
Processo 0003810-88.2018.8.26.0248 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.R.O.S. - “Expedida
certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 174991/SP - Eliana Estevam
Emilio ). - ADV: ELIANA ESTEVAM EMILIO (OAB 174991/SP)
Processo 0005364-18.2018.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.M.C.M. - Despacho
Genérico Crime - ADV: ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA (OAB 287244/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2020
Processo 0007009-78.2018.8.26.0229 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P.
- C.A.M. - M.H. - Vistos. Atendendo à determinação do Provimento nº 32/2013 do CNJ, designo audiência concentrada, a
ser realizada na CASA ABRIGO PAICA I, instalada na Rua Pastor Hugo Gegembauer, 415, Parque Ortolândia, HortolândiaSP, no dia 26/08/2019, às 15:00 (quinze horas), referente à adolescente em epígrafe. Intime-se o Setor Técnico do juízo,
para que compareça um(a) representante. Oficie-se à Secretaria Municipal de Inclusão, requisitando relatório sucinto sobre
acompanhamento da família da adolescente. Referido relatório deverá vir aos autos antes da audiência designada. Oficie-se o
CREAS e a Secretaria da Saúde, para que providencie o comparecimento à audiência de um representante COM PODER DE
DECISÃO e que tenha conhecimento do caso. O presente despacho servirá como ofício aos órgãos mencionados. Cumpra-se
nas formas e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Hortolândia, 26 de julho de 2019 André Forato Anhê Juiz de
Direito - ADV: ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB 101816/MG)
Processo 0007009-78.2018.8.26.0229 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P.
- C.A.M. - M.H. - Vistos. Atendendo à determinação do Provimento nº 32/2013 do CNJ, designo audiência concentrada, a
ser realizada na CASA ABRIGO PAICA I, instalada na Rua Pastor Hugo Gegembauer, 415, Parque Ortolândia, HortolândiaSP, no dia 05/11/2019, às 15:00 (quinze horas), referente à adolescente em epígrafe. Intime-se o Setor Técnico do juízo,
para que compareça um(a) representante. Oficie-se à Secretaria Municipal de Inclusão, requisitando relatório sucinto sobre
acompanhamento da família da adolescente. Referido relatório deverá vir aos autos antes da audiência designada. Oficie-se ao
CREAS e à Secretaria da Saúde, para que providencie o comparecimento à audiência de um representante COM PODER DE
DECISÃO e que tenha conhecimento do caso. O presente despacho servirá como ofício aos órgãos mencionados. Cumpra-se
nas formas e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Hortolândia, 16 de outubro de 2019. André Forato Anhê Juiz de
Direito - ADV: ARIANE DORIGON COSTA (OAB 185169/SP), ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB 101816/
MG)
Processo 0007009-78.2018.8.26.0229 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. C.A.M. - J.M. - M.H. - Vistos, Atendendo à determinação do Provimento nº 32/2013 do CNJ, designo audiência concentrada,
a ser realizada na CASA ABRIGO PAICA I, instalada na Rua Pastor Hugo Gegembauer, 415, Parque Ortolândia, HortolândiaSP, no dia 19/02/2020, às 15:00 (quinze horas), referente à adolescente em epígrafe. Intime-se o Setor Técnico do juízo,
para que compareça um(a) representante. Oficie-se à Secretaria Municipal de Inclusão, requisitando relatório sucinto sobre
acompanhamento da adolescente. Referido relatório deverá vir aos autos antes da audiência designada. Oficie-se ao CREAS e
à Secretaria da Saúde, para que providencie o comparecimento à audiência de um representante COM PODER DE DECISÃO
e que tenha conhecimento do caso. O presente despacho servirá como ofício aos órgãos mencionados. Cumpra-se nas formas
e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Hortolândia, 15 de janeiro de 2020. - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA
(OAB 241436/SP), ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB 101816/MG), ARIANE DORIGON COSTA (OAB
185169/SP)
Processo 0007013-18.2018.8.26.0229 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. J.A.S.M. e outro - W.C.L. - Vistos. Atendendo à determinação do Provimento nº 32/2013 do CNJ, designo audiência concentrada,
a ser realizada na CASA ABRIGO PAICA I, instalada na Rua Pastor Hugo Gegembauer, 415, Parque Ortolândia, HortolândiaSP, no dia 19/02/2020, às 15:00 (quinze horas), referente ao adolescente em epígrafe. Intime-se o Setor Técnico do juízo,
para que compareça um(a) representante. Oficie-se à Secretaria Municipal de Inclusão, requisitando relatório sucinto sobre
acompanhamento da família do adolescente. Referido relatório deverá vir aos autos antes da audiência designada. Oficie-se ao
CREAS e à Secretaria da Saúde, para que providencie o comparecimento à audiência de um representante COM PODER DE
DECISÃO e que tenha conhecimento do caso. O presente despacho servirá como ofício aos órgãos mencionados. Cumpra-se
nas formas e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Hortolândia, 15 de janeiro de 2020 André Forato Anhê Juiz de
Direito - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP)
Processo 0009715-97.2019.8.26.0229 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P.
- D.S. - - J.D.R.S. - Vistos. Atendendo à determinação do Provimento nº 32/2013 do CNJ, designo audiência concentrada, a
ser realizada na CASA ABRIGO PAICA I, instalada na Rua Pastor Hugo Gegembauer, 415, Parque Ortolândia, HortolândiaSP, no dia 19/02/2020, às 15:00 (quinze horas), referente ao adolescente em epígrafe. Intime-se o Setor Técnico do juízo,
para que compareça um(a) representante. Oficie-se à Secretaria Municipal de Inclusão, requisitando relatório sucinto sobre
acompanhamento da família do adolescente. Referido relatório deverá vir aos autos antes da audiência designada. Oficie-se ao
CREAS e à Secretaria da Saúde, para que providencie o comparecimento à audiência de um representante COM PODER DE
DECISÃO e que tenha conhecimento do caso. O presente despacho servirá como ofício aos órgãos mencionados. Cumpra-se
nas formas e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Hortolândia, 15 de janeiro de 2020 André Forato Anhê Juiz de
Direito - ADV: ELAINE AVANCINI (OAB 216954/SP)
Processo 1002812-97.2017.8.26.0229 - Guarda - Seção Cível - J.L.S. - D.F.L. - Certidão de honorários disponível nos autos.
- ADV: SELMA MARIA LOPES PINTO (OAB 282429/SP), SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER (OAB 262303/SP)
Processo 1004297-69.2016.8.26.0229 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Abandono Intelectual - J.C.A. - Fica
intimado o defensor nomeado às fls. 6/7 para que apresente o ofício de indicação contendo o RGI (Registro Geral de Indicação),
no prazo de 05 (cinco) dias para expedição de certidão de honorários. - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP)
Processo 1004768-80.2019.8.26.0229 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - K.S.R. - Vistos. Diante da petição de
folhas 60, cite-se a requerida por hora certa. Não havendo resposta, cite-se a requerida por edital, no prazo de 20 (vinte) dias,
em publicação única. Restando infrutífera a citação ficta, oficie-se à OAB local, para que nomeie curador especial à requerida.
Ao aportar nos autos o ofício de nomeação, publique-se para que o defensor se manifeste em Contestação, bem como para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º