TJSP 27/01/2020 -Pág. 25 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505170-07.2019.8.26.0229; Assunto: Ato Infracional;
Impetrante: A. R. do E. S.; Impetrante: N. S. B.; Paciente: M. R. de A. (Menor); Advogado: André Rodrigo do Espirito Santo (OAB:
409491/SP); Advogada: Nádia Soares Bertuolo (OAB: 411692/SP);
2288190-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001661-42.2018.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. I. R. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2288194-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0013764-81.2018.8.26.0015;
Assunto: Contra o Patrimônio; Impetrante: D. P.; Paciente: R. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
2288203-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sorocaba; Nº origem: 102626598.2019.8.26.0602; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Impetrante: C. D. N. M.; Impetrante: M. R. D.; Paciente: D. M.
(Menor); Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP);
3004579-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005424-93.2019.8.26.0663; Assunto: Requisição de tratamento
médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi
Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Agravada: A. L. de F. O. (Menor); Advogada: Renata Rosa dos Santos (OAB: 280978/
SP);
3004581-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª
V.CÍVEL; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002888-03.2019.8.26.0472; Assunto: Requisição de tratamento
médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Vladimir Bononi
(OAB: 126371/SP) (Procurador); Agravada: I. da S. F. (Menor); Advogado: Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB: 231951/
SP); Interessado: M. de P. F.; Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP) (Procurador);
2288247-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara
Criminal; Nº origem: 1011534-36.2019.8.26.0590; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: A. B. D. (Menor); Advogado: Danilo
de Mello Santos (OAB: 198400/SP); Agravado: C. E. de E.; Agravado: F. P. E.;
2288298-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1529229-24.2019.8.26.0564; Assunto:
Contra o Patrimônio; Impetrante: D. R. da C.; Paciente: J. E. B. (Menor); Advogado: Diogo Rodrigues da Cruz (OAB: 306240/
SP);
2288357-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1045689-29.2019.8.26.0602; Assunto:
Regularização de guarda; Agravante: T. H. M.; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos
Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Advogada: Mayara de Jesus Brasil (OAB: 388544/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
3004588-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005468-89.2019.8.26.0218; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. de
S. P.; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Agravada: R. B. D. (Menor); Advogado: Wagner César
Galdioli Polizel (OAB: 184881/SP);
2288405-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002878-65.2019.8.26.0372; Assunto: Conselhos
tutelares; Agravante: M. de M. M.; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador); Agravado: S. E. M.; Advogada:
Rosimeire Souza Santos (OAB: 416495/SP); Advogado: José Luis de Andrade (OAB: 436652/SP);
2288406-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0009703-80.2018.8.26.0015;
Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. F. L. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP);
2288420-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara;
Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006124-96.2019.8.26.0072; Assunto: Medidas de proteção;
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