1505170-07.2019.8.26.0229

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3876 IP : 2355091/2019 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MOISES CAVALCANTE ROCHA VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1505177-96.2019.8.26.0229 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2317440/2019 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : BRUNA VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1505178-81.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3876 IP : 2355091/2019 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MOISES CAVALCANTE ROCHA VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1505177-96.2019.8.26.0229 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2317440/2019 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : BRUNA VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1505178-81.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 29 Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002698-70.2019.8.26.0462; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. H. (Menor); Advogado: Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB: 93081/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de P. E. H.; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 294 Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 150450551.2019.8.26.0015; Roubo Majorado; Apelante: A. G. V. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3874 INDEFIRO a liminar postulada. Notifique-se à autoridade impetrada, com as cautelas exigidas pelo artigo 7º, inciso I, da Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09), para que prestes as informações atinentes ao caso, querendo, no prazo de dez dias. Dê ciência do feito ao órgão de representaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4326 imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá como mandado e como ofício aos órgãos indicados para que cumpram a decisão e informem o solicitado. Ciência ao Ministério Público. Hortolândia, 26 de março de 2020 André Forato Anhê Juiz de Direito - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3874 INDEFIRO a liminar postulada. Notifique-se à autoridade impetrada, com as cautelas exigidas pelo artigo 7º, inciso I, da Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09), para que prestes as informações atinentes ao caso, querendo, no prazo de dez dias. Dê ciência do feito ao órgão de representaçã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 25 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505170-07.2019.8.26.0229; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. do E. S.; Impetrante: N. S. B.; Paciente: M. R. de A. (Menor); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 25 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505170-07.2019.8.26.0229; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. do E. S.; Impetrante: N. S. B.; Paciente: M. R. de A. (Menor); Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 5654 Defensoria Pública/OAB-SP, com urgência, o qual deverá ser intimado para apresentar a aludida defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consignando-se que, caso o acusado constitua defensor, será cancelada a nomeação. 2. A defesa deverá ao invés de arrolar testemunhas de antecedentes,