TJSP 24/04/2020 -Pág. 294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 150450551.2019.8.26.0015; Roubo Majorado; Apelante: A. G. V. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504626-79.2019.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro
Especial da Infância e Juventude; 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 150462679.2019.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: F. B. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1505050-17.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO
MORSELLO; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1505050-17.2019.8.26.0664; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: W. F. dos S. M. (Menor); Advogado: Claudio
Gilberto Ferro (OAB: 267626/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de V.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1505170-07.2019.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1505170-07.2019.8.26.0229; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: M. R. de A.; Apelado: C. D. C. R. (Menor); Apelado: J. P.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1505226-03.2019.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO
MORSELLO; Foro Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato
Infracional; 1505226-03.2019.8.26.0015; Roubo Majorado; Apelante: A. R. de M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: H. do C. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Apelante: J. L. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelado: J. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1506151-96.2019.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO
MORSELLO; Foro Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração
de Ato Infracional; 1506151-96.2019.8.26.0015; Roubo (art. 157); Apelante: K. J. M. C. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 5 V. da I. e J. da C.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1506299-10.2019.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Especial
da Infância e Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1506299-10.2019.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. B. de S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 6 V. da I. e J. da C.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1531459-77.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO
MORSELLO; Foro Especial da Infância e Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração
de Ato Infracional; 1531459-77.2019.8.26.0228; Roubo (art. 157); Apelante: A. V. da C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: J. V. Q. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000541-46.2019.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO
MORSELLO; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000541-46.2019.8.26.0197; Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. F. de O.; Advogado: Denis Antonio Cunha (OAB: 306754/SP); Recorrido: M. de
F. M.; Advogado: Thiago Marques Gizzi (OAB: 249757/SP); Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001161-13.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º