TJSP 06/02/2020 -Pág. 2853 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2853
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marinaldo Gomes Fernandes - Sandro Mauro Coppola - - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Página 30: defiro o pedido formulado. Expeça-se ofício ao Banco Daycoval, para o fim de que este apresente
demonstrativo com todas as prestações quitadas pelo exequente, relativas ao objeto desta demanda. Providencie a Serventia
cartorária. Int. - ADV: NORIVAL FELISBERTO (OAB 253953/SP), HENRIQUE AUGUSTUS MONTANHA (OAB 344478/SP),
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0040165-59.2018.8.26.0002 (processo principal 1051078-88.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marília Barbosa de Moraes Dias - Rose Mary de Oliveira Campos - AVISO DE CARTÓRIO: Ciência ao
interessado acerca do ofício enviado pela Secretaria da Fazenda, juntado aos autos às fls. 55. - ADV: VALDINETE FELIX DO
NASCIMENTO (OAB 279061/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP)
Processo 0041103-20.2019.8.26.0002 (processo principal 1012011-48.2017.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Thiago Fujitani Corrêa - Vistos. Por serem tempestivos, passo à análise dos embargos
de declaração opostos pela parte exequente, nas páginas 06/08. Conforme ficha cadastral apresentada nos autos, nego-lhes
provimento, tendo em vista que a Sra. Dorothy Nebel de Mello não era sócia administradora e nem assinava pela empresa. Além
disso, possuía participação no capital social irrisória, de apenas R$2.000,00, frente àquela do Sr. Alexander, de R$100.000,00.
Assim, resta mantido integralmente o quanto decidido na página 04. Cumpra-se. Int. - ADV: MARINA BORGES AUGUSTO (OAB
337462/SP), VIVIAN CRISTINA MELLO VIDAL (OAB 321330/SP)
Processo 0041465-22.2019.8.26.0002 (processo principal 1032655-41.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Rafael Oliveira Pereira - Associação Global Protect de Proteção Veícular - AVISO DE CARTÓRIO: Apresente o autor/exequente
memoria de calculo atualizada, para dar inicio a execução de sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV:
VINICIUS MARANHÃO RODRIGUES (OAB 346813/SP), DOUGLAS VIANA PROCIDELLI (OAB 348000/SP)
Processo 0041469-59.2019.8.26.0002 (processo principal 1034205-71.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jennifer de Jesus Cruz - Central de Produções GWUP S/A / SKOPOS EDITORA
- Aviso de cartório: Manifeste-se a parte autora quanto ao pagamento efetuado pela requerida, juntado estes autos às fls. 05/06,
R$ 890,44, devendo manifestar se outorgar quitação, bem como se dar por satisfeito. A fim de viabilizar a transferência eletrônica
do numerário, através desta, fica intimada a parte credora a preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido
por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através
do link http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após, deverá protocolizar digitalmente o documento
(caso se trate de processo digital) ou, alternativamente, apresentá-lo em Cartório devidamente preenchido, ficando ciente,
todavia, de que o formulário em questão poderá ser obtido e preenchido no próprio Cartório, em atendimento em balcão, em
caso de não concordar com o valor deposito, providencie memória de cálculo atualizada. - ADV: JENNIFER DE JESUS CRUZ
(OAB 418095/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)
Processo 0041766-37.2017.8.26.0002 (processo principal 1024517-90.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Carolina Luvisotto Marinho - Associação Educacional Nove de Julho - AVISO DE CARTÓRIO: Ciência
ao credor acerca do depósito judicial efetuado pelo(s) réu(s) às fls. 49 (R$ 2.073,03), sobre o qual deverá se manifestar,
esclarecendo, ainda, se com o levantamento, outorga quitação à dívida, presumindo-se em caso de silêncio, que sim. A fim
de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, através desta, fica intimado(a,s) também a preencher com seus dados
bancários o fomulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido
documento pode ser acessado através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após, deverá
protocolizar digitalmente o documento (caso se trate de processo digital) ou, alternativamente, apresentá-lo em Cartório
devidamente preenchido, ficando ciente, todavia, de que o formulário em questão poderá ser obtido e preenchido no próprio
Cartório, em atendimento em balcão. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FABIO
ANTUNES MERCKI (OAB 174525/SP), TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), BRUNO MENEGARE MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 407708/SP)
Processo 1001277-33.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Paula Hudson dos Santos - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada
na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 18 de junho de 2020, às 14 horas e 30 minutos
e expedido o(a) carta de citação - ADV: VANDERLEI GROSSI DA SILVA (OAB 358586/SP)
Processo 1001702-94.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Aline Souza dos Santos Eliane Vieira Mota - AVISO DE CARTÓRIO: A fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, preencha com seus dados
bancários o fomulário MLE, o qual pode ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de SP, através do link
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Cumprida a determinação supra, deverá a parte exequente
protocolar digitalmente o documento ou, alternativamente, apresentá-lo em Cartório devidamente preenchido. - ADV: ALINE
SOUZA DOS SANTOS (OAB 396198/SP), RICARDO ABRAHÃO TORRES (OAB 352829/SP)
Processo 1001984-98.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus
Prates Pereira e outro - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo
Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 23 de junho de 2020, às 13 horas e 30 minutos e expedido
o(a) cartas de citação - ADV: ANA CLAUDIA PRATES PEREIRA (OAB 434183/SP)
Processo 1002422-27.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ivo Florindo - designada a
audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio,
São Paulo - SP, no dia 23 de junho de 2020, às 13 horas e 30 minutos e expedido o(a) cartas de citação - ADV: JUSSARA DE
MATOS SILVA (OAB 383534/SP)
Processo 1002583-37.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Izabela Brauer de Souza
Pinho - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º
andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 16 de junho de 2020, às 16 horas e expedido o(a) Carta de citação - ADV:
ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB 36703/SC)
Processo 1002615-42.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Way Clinic Estética A
Laser Ltda - Me - AVISO DE CARTÓRIO: Apresente a parte autora atos constitutivos, bem como junte ficha cadastral da Jucesp
atualizada para comprovação da empresa como ME ou EPP. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: ALINE CARVALHO
ROCHA MARIN (OAB 261987/SP), ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP)
Processo 1002851-91.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paula Kuca Rezende - AVISO
DE CARTÓRIO: Apresente o autor cópia do seu documento pessoal e comprovante de residência no prazo de 5 (cinco) dias sob
pena de extinção. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
Processo 1002970-52.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Bruno Macedo
da Silva - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º
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