TJSP 06/02/2020 -Pág. 2852 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2852
NASCIMENTO (OAB 341347/SP)
Processo 0023582-33.2017.8.26.0002 (processo principal 1010628-06.2015.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO DO CONSUMIDOR - Daisy de Toledo Piza Luz - Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereço,
acostando-se aos autos cópia das minutas de solicitação e de resposta. Após, conclusos. Int. - ADV: RICARDO DE TOLEDO
PIZA LUZ (OAB 101216/SP)
Processo 0025444-68.2019.8.26.0002 (processo principal 1011783-05.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Milvande Cabral Rocha - Giannini Guinchos - Vistos. Páginas 49/61: aguarde-se, diante do
recurso interposto pelo executado. Páginas 62/126: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: DINO CÉSAR BORGES DA SILVA (OAB 384766/SP), CICERO DA SILVA
SALES (OAB 382996/SP)
Processo 0029774-11.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Itaú Unibanco S.A. e
outro - Vistos. Página 57: tendo em vista que não houve o retorno do AR referente à carta de intimação enviada ao autor (página
14), dou por justificada a ausência do Sr. Mauricio na audiência de conciliação ocorrida em 03/02/2020. Designo nova audiência
de tentativa de conciliação, que se realizará neste Juizado Especial Cível Av. Adolfo Pinheiro, nº1992, 6º andar, São Paulo para
o dia 18/06/2020, às 15:00 horas. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0030460-03.2019.8.26.0002 (processo principal 1026116-93.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Telefonia - Cicero Matsuyama e outro - Tim Celular S/A - Aviso de cartório: Manifeste-se a parte autora quanto ao pagamento
efetuado pela requerida, juntado estes autos às fls. 14, R$ 1.390,49, devendo manifestar se outorgar quitação, bem como se dar
por satisfeito. A fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, através desta, fica intimada a parte credora a preencher
com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
docx. Após, deverá protocolizar digitalmente o documento (caso se trate de processo digital) ou, alternativamente, apresentá-lo
em Cartório devidamente preenchido, ficando ciente, todavia, de que o formulário em questão poderá ser obtido e preenchido no
próprio Cartório, em atendimento em balcão, em caso de não concordar com o valor deposito, providencie memória de cálculo
atualizada. - ADV: FERNANDA GIORNO DE CAMPOS (OAB 234648/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0031642-58.2018.8.26.0002 (processo principal 0012812-15.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Condominio Monte Tabor - Vistos. Foi solicitado bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD (conforme
minuta que segue). Conforme convênio celebrado com o Banco Central, efetuei solicitação de transferência do(s) valor(es)
bloqueado(s) pelo sistema BACENJUD (conforme minuta em anexo). Dou o(s) valor(es) bloqueado(s) como penhorado(s).
Intime-se a executada, para que, se quiser, ofereça embargos, no prazo de 15 dias, nos termos do Enunciado 142 do FONAJE.
No mais, tendo em vista que a penhora realizada é insuficiente para a quitação total da dívida, defiro a consulta aos sistemas
Renajud e Infojud, além da expedição de mandado para tentativa de livre penhora de bens. Providencie a Serventia cartorária.
Int. - ADV: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP)
Processo 0033158-79.2019.8.26.0002 (processo principal 1001130-41.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Lucimeire Maria da Silva - Centro Educacional Estação do Saber - Vistos. Foi solicitado bloqueio
de valores pelo sistema BACENJUD. Consultando o sistema do BACENJUD, constatei que a ordem de bloqueio de valores não
pôde ser cumprida, diante da ausência de saldo mínimo (conforme minuta em anexo). Manifeste-se a exequente, indicando bens
penhoráveis, de propriedade da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV:
ELIEL LUIZ CARDOSO (OAB 88625/SP), LUIS FERNANDO MARQUES DE CARVALHO (OAB 357321/SP)
Processo 0033800-52.2019.8.26.0002 (processo principal 1026556-55.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marina Elena Diniz Amaral Migliano - Danke Comércio de Roupas e Acessórios Eireli - Vistos.
Foi solicitado bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD. Consultando o sistema do BACENJUD, constatei que a ordem de
bloqueio de valores não pôde ser cumprida, diante da ausência de saldo mínimo (conforme minuta em anexo). Manifeste-se a
exequente, indicando bens penhoráveis, de propriedade da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção
do processo. Int. - ADV: FERNANDO FANTINI SOARES (OAB 315280/SP), BRUNO FERNANDES DE MORAES (OAB 111159/
MG)
Processo 0038788-53.2018.8.26.0002 (processo principal 1063025-71.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscylla de Azevedo Silva Basto - - Wesley Basto dos Santos - Vistos. Procedase à pesquisa de endereço, acostando-se aos autos cópia das minutas de solicitação e de resposta. Após, conclusos. Int. - ADV:
KARINA CARRER BIASETTO (OAB 376723/SP), RUBENS PIVARI (OAB 285814/SP)
Processo 0039008-17.2019.8.26.0002 (processo principal 1023184-98.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ana Paula Escorcio de Freitas - Dsk Com. de Colchões e Prod. Cin. Ltda. (pillowmed) - - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Aviso de cartório: Manifeste-se a parte autora quanto ao pagamento
efetuado pela requerida, juntado estes autos às fls. 463/464, R$ 1.927,99, devendo manifestar se outorgar quitação, bem
como se dar por satisfeito. A fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, através desta, fica intimada a parte
credora a preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.docx. Após, deverá protocolizar digitalmente o documento (caso se trate de processo digital) ou,
alternativamente, apresentá-lo em Cartório devidamente preenchido, ficando ciente, todavia, de que o formulário em questão
poderá ser obtido e preenchido no próprio Cartório, em atendimento em balcão, em caso de não concordar com o valor deposito,
providencie memória de cálculo atualizada. - ADV: EZEQUIEL FRANDOLOSO (OAB 295385/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), SIMONE DE FATIMA FREITAS SALLA (OAB 230482/SP)
Processo 0039187-48.2019.8.26.0002 (processo principal 1043259-61.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Denise Ferreira de Lima Almeida - TIM S/A - Aviso de cartório: Manifeste-se a parte autora
quanto ao pagamento efetuado pela requerida, juntado estes autos às fls. 19, R$ 605,96, devendo manifestar se outorgar
quitação, bem como se dar por satisfeito. A fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, através desta, fica intimada
a parte credora a preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.docx. Após, deverá protocolizar digitalmente o documento (caso se trate de processo digital) ou,
alternativamente, apresentá-lo em Cartório devidamente preenchido, ficando ciente, todavia, de que o formulário em questão
poderá ser obtido e preenchido no próprio Cartório, em atendimento em balcão, em caso de não concordar com o valor deposito,
providencie memória de cálculo atualizada. - ADV: CLAUDINEI DA SILVA ANUNCIAÇÃO (OAB 304603/SP), CAIO LUCIO
MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP)
Processo 0039838-17.2018.8.26.0002 (processo principal 1033592-22.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º