TJSP 06/02/2020 -Pág. 315 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
315
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES SANTOS
CHEFE DE SEÇÃO JUDICIÁRIO ELOISE BRANDÃO VENESIANO E SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO DA SILVA, PROCESSO
Nº 1502362-96.2018.8.26.0024, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Andradina, Estado de São Paulo, Dr(a).
Leandro Augusto Gonçalves Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOÃO
DA SILVA, Ignorado, Mecânico, RG 355.834, pai Severino da Silva, mãe Estelita Maria da Conceição, Nascido/Nascida em
01/01/1965, de cor Pardo, natural de Quixeramobim, - CE, com endereço à Rua Tamboriu- Bloco I- Residencial Ema, 203, (Fone
67-99902-6189), Alvorada, Três Lagoas - MS. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante
o exposto, julgo o pedido procedente, para, nos termos da fundamentação, condenar o réu à pena de 10 dias-multa, no valor
unitário mínimo, por infração ao artigo 34 da LCP. Tendo em vista a natureza da pena aplicada, defiro, ao réu, por óbvio, o direito
de apelar em liberdade. Com o trânsito em julgado, oportunamente, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, oficiando-se,
à Justiça Eleitoral, para os fins previstos no artigo 15, III, da Constituição da República. P.R.I.C”, e ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Andradina, aos 05 de fevereiro de 2020.
APARECIDA
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA SABRINA DA SILVA, PROCESSO Nº 150076695.2019.8.26.0621
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). VIVIAN BASTOS MUTSCHAEWSKI,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SABRINA
DA SILVA, Brasileiro, União Estável, Prendas do Lar, RG 53863090, mãe SOLANGE DA SILVA, Nascido/Nascida em 13/07/1996,
de cor Pardo, natural de São José dos Campos, - SP, TRAVESSA MANAUS, 56, SAO SEBASTIAO, CEP 12570-000, Aparecida
- SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo
de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa
preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e
§ 1º da Lei 11.343/2006.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Aparecida, aos 31 de janeiro de 2020.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Aparecida, 31 de janeiro de 2020. Nestor Gabriel da Silva, Escrivão Judicial
II.
ARAÇATUBA
3ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Emerson Sumariva
Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
ALEX VENTURA CUSTODIO, União Estável, Desempregado, RG 46.220.934, CPF 395.378.558-30, pai ADENILSON DIVINO
CUSTODIO, mãe ANA CRISTINA VENTURA, Nascido/Nascida em 27/04/1990, de cor Pardo, natural de Araçatuba, - SP, com
endereço à Rua Igor Dourado e Castro, 1730, Porto Real II, CEP 16076-132, Aracatuba - SP, que, encontrando-se em local
incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, com prazo de 15 dias, para oferecer defesa prévia,
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