TJSP 11/02/2020 -Pág. 734 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
734
Processo 1002432-91.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Waldo Roberto Souza
Franco - Bernardini & Mendonça Armazéns Gerais Ltda Epp - ATO ORDINATÓRIO Vista ao patrono do executado de que,
considerando o Comunicado Conjunto 1514/2019 e artigo 1.112, § 8º das NSCGJ, necessária a apresentação do formulário
MLE para que seja possível a transferência bancária através do Mandado de Levantamento Eletrônico (formulário disponível
em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico). - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP), JONATAS RIBEIRO BENEVIDES (OAB
317531/SP), RICARDO GOMES CALIL (OAB 198566/SP), ZAIDEN GERAIGE NETO (OAB 131827/SP), GRAZIELE FRANCO
FRANCISCO (OAB 405912/SP)
Processo 1002432-91.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível Enriquecimento sem Causa - Waldo Roberto Souza Franco - Bernardini & Mendonça Armazéns Gerais Ltda Epp - FLS. 272
E 288: PARA A EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS DE LEVANTAMENTO, DEVERÁ O EXEQUENTE JUNTAR FORMULÁRIO-MLE
COM A INDICAÇÃO DO NOME E CPF DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: RICARDO GOMES
CALIL (OAB 198566/SP), ZAIDEN GERAIGE NETO (OAB 131827/SP), JONATAS RIBEIRO BENEVIDES (OAB 317531/SP),
GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP), GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP)
Processo 1002501-26.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Fundação Educacional de
Ituverava - Isabela Silveira Gotardo Rocha - - Epaminondas Gotardo Rocha Junior - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE
A PETIÇÃO DE FLS. 222, NO PRAZO LEGAL. - ADV: THAIS ALMEIDA DE ANDRADE (OAB 382404/SP), LUIS ANTONIO
GONZAGA (OAB 148696/SP), ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP)
Processo 1002501-26.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Fundação Educacional de
Ituverava - Isabela Silveira Gotardo Rocha - - Epaminondas Gotardo Rocha Junior - Vistos. Fls.248/249: Defiro, expedindo-se o
necessário. Int. - ADV: THAIS ALMEIDA DE ANDRADE (OAB 382404/SP), ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP),
LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP)
Processo 1002501-26.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Fundação Educacional
de Ituverava - Isabela Silveira Gotardo Rocha - - Epaminondas Gotardo Rocha Junior - Aguardando Dra. Thais imprimir sua
certidão no site do TJ. - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), THAIS ALMEIDA DE ANDRADE (OAB 382404/SP),
ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP)
Processo 1002590-78.2019.8.26.0288 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Trajovina Bejomar Borges Cordaro - - Laelfia Jovina Borges Mourani - - Theophilo Reis Borges - - Guilhermina
Ribeiro de Matos Borges - - Ana Paula Ribeiro Borges - - Juliana Ribeiro Borges Miguel - - Renata Ribeiro Borges de Sousa Banco do Brasil S/A - Guilherme de Oliveira Aylon Ruiz - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GUILHERME DE
OLIVEIRA AYLON RUIZ (OAB 256363/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP)
Processo 1002590-78.2019.8.26.0288 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Trajovina Bejomar Borges Cordaro - - Laelfia Jovina Borges Mourani - - Theophilo Reis Borges - - Guilhermina
Ribeiro de Matos Borges - - Ana Paula Ribeiro Borges - - Juliana Ribeiro Borges Miguel - - Renata Ribeiro Borges de Sousa Banco do Brasil S/A - Guilherme de Oliveira Aylon Ruiz - Aguardando autora recolher as custas finais nos termos do Provimento
33/13, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 249. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), GUILHERME DE
OLIVEIRA AYLON RUIZ (OAB 256363/SP)
Processo 1002904-24.2019.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1013075-93.2017.8.26.0196 - 2ª Vara Civel
do Foro de Franca) - Couros Nova Franca Ltda- Epp - Alessandra de Castro Pardo Calçados-me - - Alessandra de Castro
Pardo - “DEVERÁ A PARTE AUTORA COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DA GUIA DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL
DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE A FLS. 09/10 REFERE-SE ÀS CUSTAS DA DISTRIBUIÇÃO DA PRECATÓRIA. PRAZO:
CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.” - ADV: LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP)
Processo 1002969-19.2019.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SICOOB COOCRELIVRE
- COOPERATIVA DE CRÉDITO - Coimbra e Coimbra Junior Ltda ME - - Saulo Cavalcante Coimbra - - Sergio Luis Fernandes
Coimbra Junior - Vistos. Ad cautelam, certifique a serventia, se o caso, o decurso do prazo para os requeridos. Int. - ADV:
ROGERIO MIRANDA (OAB 96891/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 1002969-19.2019.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SICOOB COOCRELIVRE
- COOPERATIVA DE CRÉDITO - Coimbra e Coimbra Junior Ltda ME - - Saulo Cavalcante Coimbra - - Sergio Luis Fernandes
Coimbra Junior - Vistos. Certidão de fls.225: Aguarde-se o decurso do prazo. Int. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/
SP), ROGERIO MIRANDA (OAB 96891/SP)
Processo 1002994-32.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Etelvina Ribeiro Costa
- Banco BMG S.A. - VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO DE FLS. 87, NO PRAZO LEGAL. - ADV: GUSTAVO CARVALHO DE
ASSIS (OAB 364119/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1003112-08.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eclesiana Florentino de Almeida
- Banco BMG S.A. - Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos
às partes para oferecimento de seus memoriais. Após, conclusos os autos para prolação de sentença. Int. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP)
Processo 1003545-12.2019.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Arnon
Afonso Matheus de Carvalho - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada
pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º