TJSP 28/02/2020 -Pág. 4213 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2994
4213
Processo 1001053-04.2019.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jeferson Tavares dos
Santos - As partes deverão manifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV:
CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO (OAB 361579/SP)
Processo 1001214-19.2016.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Jose
Nunes Caetano - Fls. 180/183: Intime-se a autora para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS, ciente de
que seu silêncio implicará em anuência tácita e preclusão do direito de reivindicar eventual diferença. - ADV: GISELE CRISTINA
LUIZ MAY (OAB 348032/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP), CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA (OAB
139362/SP), DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI (OAB 185200/SP)
Processo 1001249-71.2019.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Eduardo Vieira dos Santos - Fixada
a data de 25/03/2020, às 10:30 horas para o início dos trabalhos periciais na empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A (Fundição
Quintana) e na sequência nas demais empresas, caso seja necessário. Ciência às partes e ao local periciado. - ADV: CLARICE
DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP)
Processo 1001387-38.2019.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Lourenço
de Souza - Diante do laudo pericial apresentado às fls. 41/47, requisite-se o pagamento dos honorários periciais e intime-se a
parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, cite-se o requerido, para que, querendo, apresente
contestação e se manifeste sobre o laudo pericial juntado. Intime-se. - ADV: NAYANE ROMA YASSUDA (OAB 354214/SP)
Processo 1001445-41.2019.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Oliveira
dos Santos - Fixada a data de 23/03/2020, às 12:30 horas para o início dos trabalhos periciais na empresa Spil Tag Industrial
Ltda e na sequência nas demais empresas, caso seja necessário. Ciência às partes e ao local periciado. - ADV: CLARICE
DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP)
Processo 1001491-30.2019.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Maria Josinete Borges da Silva - Fixada a data de 30/03/2020, às 10:00 horas para o início dos trabalhos periciais na empresa
Sistema de Prestação de Serviços Padronizada Ltda - SPSP e na sequência nas demais empresas, caso seja necessário.
Ciência às partes e ao local periciado. - ADV: THAÍS ZACCARELLI (OAB 361924/SP), LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/
SP)
Processo 1001626-47.2016.8.26.0464 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - A parte
autora deverá manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o resultado negativo
da diligência. - ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP), ANDRÉA CRISTINA PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP),
ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP)
Processo 1001630-16.2018.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edna Aparecida dos
Santos Carvalho - As partes deverão manifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC).
- ADV: ANDRE PEREIRA (OAB 390479/SP)
Processo 1001631-98.2018.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Vicente Pereira As partes deverão manifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ANDRE
PEREIRA (OAB 390479/SP)
Processo 1001638-90.2018.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Paulo
Aparecido Farias - As partes deverão manifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos (art.
477, § 1º do CPC). - ADV: MARIA ISABEL RISSATTO MORIS (OAB 395018/SP)
Processo 1001641-16.2016.8.26.0464 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - Manifestese a parte exequente o que pretender em termos de prosseguimento tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) realizadas
pelo sistema(s) BACEN-JUD, RENAJUD e ARISP. - ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE
BARROS (OAB 205472/SP), ANDRÉA CRISTINA PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP)
Processo 1001681-90.2019.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cleide Guilhermino de Abreu - Para a produção da prova oral, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 28 de maio de 2020, às 16:35 horas. Intime-se a parte autora. No mais, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a
testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (artigo 455, do CPC) - ADV: ADEMAR PINHEIRO
SANCHES (OAB 36930/SP), MICHELE DE FATIMA ALICINIO (OAB 383099/SP)
Processo 1001761-88.2018.8.26.0464 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPÉIA - Manifeste-se a parte exequente o que pretender em termos de prosseguimento tendo em vista o
resultado da(s) pesquisa(s) realizadas pelo sistema(s) BACEN-JUD, RENAJUD e ARISP. - ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB
375551/SP)
Processo 1001768-80.2018.8.26.0464 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPÉIA - Manifeste-se a parte exequente o que pretender em termos de prosseguimento tendo em vista o
resultado da(s) pesquisa(s) realizadas pelo sistema(s) BACEN-JUD, RENAJUD e ARISP. - ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB
375551/SP)
Processo 1001769-65.2018.8.26.0464 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPÉIA - Manifeste-se a parte exequente o que pretender em termos de prosseguimento tendo em vista o
decurso do prazo do sobrestamento deferido no r. Despacho de fls. 30. - ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP)
Processo 1001772-20.2018.8.26.0464 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPÉIA - Manifeste-se a parte exequente o que pretender em termos de prosseguimento tendo em vista o
decurso do prazo do sobrestamento deferido no r. Despacho de fls. 20. - ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP)
Processo 1001775-72.2018.8.26.0464 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPÉIA - Manifeste-se a parte exequente o que pretender em termos de prosseguimento tendo em vista o
resultado da(s) pesquisa(s) realizadas pelo sistema(s) BACEN-JUD, RENAJUD e ARISP. - ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB
375551/SP)
Processo 1001784-34.2018.8.26.0464 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPÉIA - Manifeste-se a parte exequente o que pretender em termos de prosseguimento tendo em vista o
resultado da(s) pesquisa(s) realizadas pelo sistema(s) BACEN-JUD, RENAJUD e ARISP. - ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB
375551/SP)
Processo 1001790-41.2018.8.26.0464 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPÉIA - Manifeste-se a parte exequente o que pretender em termos de prosseguimento tendo em vista o
resultado da(s) pesquisa(s) realizadas pelo sistema(s) BACEN-JUD, RENAJUD e ARISP. - ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB
375551/SP)
Processo 1001816-39.2018.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Elina Ferreira da Silva - Ante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º