TJSP 05/03/2020 -Pág. 1310 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
1310
Juizado Especial Cível; 1000841-18.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: A Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência;
Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Recorrida: Vera Lúcia Santoro; Advogado: Thiago Carneiro
Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000984-41.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; REJANE RODRIGUES
LAGE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1000984-41.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo (PGE Reg. SJRP); Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP); Recorrido: Mateus China Sasdelli;
Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001431-43.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Primeira Turma Cível; SWARAI CERVONE DE
OLIVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001431-43.2019.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrente: Banco Itaucard S.A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido:
Renato de Freitas Vianna Neto; Advogado: Fabio de Souza Ramacciotti (OAB: 108415/SP); Advogado: José Luiz de Paula
Eduardo Filho (OAB: 163614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001441-73.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO
BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1001441-73.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogada: Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP); Recorrida: AMANDA
CAROLINE CARDOSO CORRÊA CARLOS MENEZES; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Recorrida:
Patricia Pacheco de Oliveira Gonçalves; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002307-81.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA
LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002307-81.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: A Fazenda Pública Municipal;
Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Recorrida: Marilene Paes Landim Pamplona; Advogada: Renata
Fernandes Santos Teixeira (OAB: 232371/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003691-93.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sexta Turma Cível; CARLA THEMIS LAGROTTA
GERMANO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1003691-93.2019.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recte/Recdo: Sergio Minoru Coutinho; Advogado:
Rubem do Prado Meira (OAB: 2958/TO); Rcrda/Rcrte: Vanderleia Aparecida Belotto Coutinho; Advogada: Alessandra Marcos
da Silva Felix (OAB: 365185/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004342-28.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sétima Turma Cível; LUCIANA NOVAKOSKI FERREIRA
ALVES DE OLIVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1004342-28.2019.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades
de Internet LTDA; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Fabio Ananias de Moura; Advogado: Juliano
de Paula Ignacio (OAB: 258948/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004355-27.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sexta Turma Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100435527.2019.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Maria Candida da Silva Lopes; Advogado: Leonto Dolgovas (OAB: 187802/
SP); Recorrente: Pedro Lopes; Advogado: Leonto Dolgovas (OAB: 187802/SP); Recorrido: Amil Assistência Médica Internacional
LTDA; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Recorrido: Associacao dos Empregados do Senai - AES;
Advogado: Andre Ricardo Minghin (OAB: 238932/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004789-16.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sexta Turma Cível; VALÉRIA LONGOBARDI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004789-16.2019.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Vito Francisco Giacon de Laurentis; Advogado: Vito
Francisco Giacon de Laurentis (OAB: 235267/SP); Recorrido: DAMASIO EDUCACIONAL S/A; Advogado: Gastao Meirelles
Pereira (OAB: 130203/SP); Advogada: Flavia Tiezzi Cotini de Azevedo Sodré (OAB: 253877/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º