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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2729 REQTE : Carla Cristina Sampaio Cazelatto ADVOGADO : 209172/SP - Cristiano Aparecido Neves REQDO : Autarquia Hospitalar de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000993-03.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Blb Blocos Indústria e Comércio Eireli Epp ADVOGADO : 96

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1478 OLIVEIRA FERRAZ - Vistos. MARCIO OLIVEIRA FERRAZ ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN, em que há pedido de liminar em tutela antecipada. 1-) Considerando que, aparentemente, a interposição do recurso à JARI foi realizada de forma tempestiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 499 cominatória para a hipótese de eventual descumprimento, custas processuais e honorários advocatícios.5. Sob pena de sua responsabilização civil e criminal, o AUTOR declara que: a) era integrante (ativo ou inativo) dos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo ou beneficiário de pensão de policial milita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 499 cominatória para a hipótese de eventual descumprimento, custas processuais e honorários advocatícios.5. Sob pena de sua responsabilização civil e criminal, o AUTOR declara que: a) era integrante (ativo ou inativo) dos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo ou beneficiário de pensão de policial milita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1431 3º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA AKEMI HAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2020 Processo 1029752-40.2020.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1310 Juizado Especial Cível; 1000841-18.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Recorrida: Ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1038 Nº 1057175-43.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: DANIEL ALENCAR MACARIO - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Magistrado(a) José Walter Chacon Cardoso - Deram provimento ao recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1191 Processo 0028314-64.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento das parcelas devidas a título

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1191 Processo 0028314-64.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento das parcelas devidas a título

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1285 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: REINALDO ROBERTO GHESSO (OAB 306339/SP) Processo 1000093-54.2018.8.26.0053/01 - Requisi�